DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800224 224 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 141/2025 Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Umuarama, compreendendo a reforma e ampliação do tratamento preliminar e reforma das unidades existentes, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 24/06/2025 às 9h. Data da Abertura de Preços: 24/06/2025 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar: http://licitacao.sanepar.com.br/. Fone:(41) 3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1197/25 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Curitiba/PR - Bacia Hidrográfica do Rio Belém. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 07/05/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços: 07/05/2025 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/Fone (41)3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1199/2025 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Curitiba/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 07/05/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços: 07/05/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 OBJETO: Processo Nº 3284.2024. Pregão Eletrônico Nº 0063.2024. Compra. Fornecimento de materiais esportivos, através do Convênio nº 928646/2022, visando atender as necessidades do Projeto Santo Amaro da ESEF/UPE. Total de itens licitados: 20. Valor Máximo Aceitável: R$ 43.277,4617. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 23/04/2025, às 09h30min. Recife, 7 de abril de 2025 MIRELLA C D G BRAGA. Agente de Contratação. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000445/2025-11 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Martin Machado de Sousa, CPF: 005.xxx.xxx-42. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 07/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000493/2025-00 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Helton Fortes de Brito Fontenele, CPF: 286.xxx.xxx-68. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 03/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000645/2025-66 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco José Fontenele de Oliveira Filho, CPF: 612.xxx.xxx-28. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 11/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000492/2025-57 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: José Sousa Araújo, CPF: 059.xxx.xxx-86. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 07/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.000756/2025-72 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: André Luis da Silva Fontenele, CPF: 010.xxx.xxx-82. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 06/03/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 31/2024- CEL - CFLP-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00301.000269/2024-87 EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 031/2024- CEL - CFLP-PI - Processo Administrativo nº 00301.000269/2024-87. Contrato Administrativo nº 001/2025 - CEL - CFLP-PI Contratante: COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP CNPJ: nº 34.972.075/0001-56 Contratada: MARCOPOLO SA CNPJ: nº 88.611.835/0008-03 Objeto: AQUISIÇÃO DE VLT´S - VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, A DIESEL, E SEUS RESPECTIVOS PROJETOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS FERROVIÁRIOS 'DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, INCLUINDO GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES E FERRAMENTAS ESPECIAIS. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Signatários: pela contratante, WILSON NUNES MARTINS e, pela contratada, JOACIR SANDI Data da Assinatura: 27/03/2025 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2025 OBJETO: Aquisição de materiais gráficos e similares. Abertura dia 29/04/2025, às 09 horas. Processo 24/0602-0007965-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de abril de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMB-340/0010/25 PROCESSO Nº 057.00088245/2025-43. O Centro de Material Bélico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CMB) anuncia a abertura de licitação pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, em âmbito INTERNACIONAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO e modo de disputa ABERTO por meio do Pregão Eletrônico nº CMB-340/0010/25, para aquisição de 15.000 (quinze mil) coletes de proteção balística nível III A, para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Abertura: 29 de abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília). Os procedimentos serão realizados pelo portal compras.gov.br e divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O proponente interessado pode obter a documentação por meio do sítio eletrônico pncp.gov.br/app/editais. Pedidos de informação devem ser solicitados pelo e- mail [email protected] ou por telefone para (11) 3228-6055. Major PM -OCTACÍLIO FERNANDES NETO Dirigente GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspenso "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de materiais de consumo (curativos) para atender as necessidades do Hospital Geral de Palmas, mediante Sistema de Registro de Preços. A suspensão ocorre para análise e resposta de pedido de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2023/30550/004682). Palmas, capital do estado, aos 4 dias do mês de abril, do ano de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação