DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2025, contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material Esportivo a serem utilizados pelas Secretarias Municipais do município do Bujari/AC. Abertura será dia 24/04/2025 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 09/04/2025 à 24/04/2025, através do endereço eletrônico: [email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 3 de abril de 2025. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 No Diário Oficial da União nº 64 de 03 de abril de 2025, seção 3, página 191, que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através de seu Agente de Contratação, torna público a seguinte retificação: onde se lê: Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 16/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Leia-se: Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 17/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba - AC, 7 de abril de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2024 Contrato n° 091/2025. Contratado: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.834.920/0001-10. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no bairro guarani no município de Mâncio Lima. Valor Total de R$ 946.201,24 (Novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e um reais e vinte e quatro centavos). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 937075/2022 - Ministério da Defesa/Calha Norte e Contrapartida com recursos de Transferência Parlamentar Especial. Assinam: José Medeiros Rodrigues Filho - CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Aquisição de materiais de limpeza e higiene necessário para a execução das atividades do cronograma de atendimentos realizados por via fluvial e terrestre, desenvolvidas pela Divisão de Saúde na Comunidade Rural e Ribeirinha e para as unidades de acolhimento UAA e CAPS I, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 23/04/2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90026, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 08/04/2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 3 de abril 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATOS Modalidade: Chamada Pública 001/2025. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratados: LUCIENE JOSEFA DOS SANTOS SILVA, Valor Total: R$ 39.168,50 (trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). MÁRCIA IZIDIO DA SILVA SANTOS, Valor Total: R$ 30.155,00 (trinta mil cento e cinquenta e cinco reais). GILZA DA SILVA SANTOS, Valor Total: R$ 27.566,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais). MARIA DO AMPARO DA SILVA SANTOS, Valor Total: R$ 27.566,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais). MARIA JOSÉ DA SILVA, Valor Total: R$ 27.566,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais). ELENILSON GO M ES TIMOTEO, Valor total: R$ 23.152,00 (vinte e três mil cento e cinquenta e dois reais). JOSEFA PEREIRA DA SILVA, Valor total: R$ 21.675,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais). ITAMARA DA SILVA CLARINDO, Valor total: R$ 23.790,00 (vinte e três mil setecentos e noventa reais). LUCIANO DA SILVA RIBEIRO, Valor total: R$ 21.918,00 (vinte e um mil novecentos e dezoito reais). JOSIELMA JOSETE DO NASCIMENTO, Valor total: R$ 39.813,00 (trinta e nove mil oitocentos e treze reais). JOSELMA DO NASCIMENTO, Valor total: R$ 39.929,60 (trinta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). CÍCERO SANTOS DE MOURA, Valor total: R$ 23.310,00 (vinte e três mil trezentos e dez reais). AILMA LEONOR DA CONCEIÇÃO, Valor total: R$ 23.735,00 (vinte e três mil setecentos e trinta e cinco reais). LEONICE MARIA DA SILVA, Valor total: R$ 36.768,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais). GINALDO RIBEIRO DA SILVA, Valor total: R$ 39.987,26 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). MARIA CÍCERA ROGÉRIO DA SILVA, Valor total: R$ 37.112,50 (trinta e sete mil cento e doze reais e cinquenta centavos). MARIA ALAIDE SILVA DOS SANTOS, Valor total: R$ 37.112,50 (trinta e sete mil cento e doze reais e cinquenta centavos). ALESIANE AMORIM DA SILVA, Valor total: R$ 33.366,28 (trinta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). ANA PAULA FERREIRA DA SILVA GUEDES, Valor total: R$ 35.785,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais). GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOS IMIDIO, Valor total: R$ 39.862,00 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais). CL AU D E N I C E MARIA DA SILVA SANTOS, Valor total: R$ 35.577,00 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais). SIVALDO RIBEIRO DA SILVA, Valor total: R$ 39.987,26 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). MARCILENE IZIDIO DA SILVA, Valor total: R$ 27.086,00 (vinte e sete mil oitenta e seis reais). AILTON SANTOS DE BRITO, Valor total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). RICARDO MARIANO DA SILVA, Valor total: R$ 37.318,50 (trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). ANDREIA SILVA DE AMORIM, Valor total: R$ 24.910,00 (vinte e quatro mil novecentos e dez reais). JONEL GUEDES DE SOUZA, Valor total: R$ 23.310,00 (vinte e três mil trezentos e dez reais). DOTAÇÃO: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Educação e Esportes; Unidade Orçamentária: 0660 - Secretaria Municipal de Educação e Esportes; Estrutura Programática: 06.0660.12.361.0006.2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae; Elemento de Despesa: 3390300000/155200000 - Material de Consumo. Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 02 de abril de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 01170009/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de materiais de expediente. Data da Homologação: 04/04/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571.459/0001- 01, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125 no valor total de R$ 323.950,60 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de correlatos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. VIGÊNCIA: até 24/02/2026. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 20016/2024 - 24.02.25 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 36.970,00; ARP Nº 10016/2024 - 24.02.25 - COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - R$ 9.000,00; ARP Nº 60016/2024 - 24.02.25 - FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 3.600,00; ARP Nº 30016/2024 - 24.02.25 - INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.470,00; ARP Nº 50016/2024 - 24.02.25 - LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 12.300,00; ARP Nº 70016/2024 - 24.02.25 - MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA - R$ 114.600,00; ARP Nº 40016/2024 - 24.02.25 - MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 665.898,30; ARP Nº 00016/2024 - 24.02.25 - PHARMAPLU S LTDA - R$ 332.737,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20/2025 Data e hora da sessão: 22/04/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e controlados. TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 68/2025 (90068/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.115232.2024. Registro de Preço para Aquisição de Fórmulas Lácteas. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 69/2025 (90069/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.064343/2024. Aquisição ambulância tipo A (frac PE 03/2025). . Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 UASG: 982705 Aquisição de implemento - Referente PROPOSTA/CONVÊNIO: Nº 28523/2021 - 913722/2021. Disponibilidade do Edital: a partir de 08/04/2025 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 24/04/2025, às 10h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 7 de abril de 2025 PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação