DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Dou , no dia 03/04/2025, Aviso Chamada Pública nº 1/2025, página 192 , seção 3. Onde se lê Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares. Leia-se Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS (LAVA A JATO), para a frota oficial de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte (caminhões, ônibus e agrícolas). Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 30/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 1º de abril de 2025. SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 01/2025 - SEMED, do tipo MENOR PREÇO sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Centro Educacional Professor Ernani Figueiredo Magalhães no Município de Porto Real do Colégio/AL. Data/Hora: 28 de abril de 2025, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição no sitio do município no sistema do www.licitanet.com.br, [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 7 de ABRIL de 2025. RISCILA SOUZA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 TIPO Menor Preço por Lote Registro de Preços para Aquisição de Livros para apoio pedagogicos 2° e 7° anos. Data da Disputa: 24 de abril de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de abril de 2025, às 08h até às 09h do dia 24 de abril de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 4 de abril de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 TIPO Menor Preço por Item Registro de Preços para Aquisição de Radiocomunicação Profissional Analógico/Digital sem Instalação. Data da Disputa: 24 de abril de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de abril de 2025, às 08h até às 09h do dia 24 de abril de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 4 de abril de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 120/2024-PMPG. Contratada: P K CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.161.677/0001-99, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFER EG OV nº 924021/2021-MD/SG/DPCN). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, com início a partir de 01 de abril 2025 e término em 28 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Supressão de Valor ao Termo de Contrato nº 6/2025 1. PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e a senhora Lira Terezinha Kramer, CPF nº 343.xxx.xxx-00. 2. OBJETO: Diminuição quantitativa tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124 inciso II da Lei 14.133/2021. 4. VALOR REAJUSTADO: A supressão do valor do contrato original será R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Alterando o valor mensal de R$ 4.554,00 para R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Desta maneira, o valor total do contrato de R$ 54.648,00 passará a ser de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais. 5. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições, não expressamente alteradas neste instrumento, permanecem ratificadas e em vigor. Apuí/AM, 04 de abril de 2025. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 O Prefeito de Careiro da Várzea, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência N° 001/2025; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I) Adjudicar o objeto do certame em favor da empresa: Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construção Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.375.135/0001-07, estabelecida na Rua do Congresso, nº 993, Centro, CEP: 69.010-460, Manaus/AM, com valor Global de R$ 777.581,40; II) Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente à licitação para contratação pelo menor preço global objetivando à construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, Padrão FNDE - Escola Municipal Frei Isidoro na comunidade Terra Nova - proveniente do processo de repactuação, do termo de compromisso 15485 (termo original: pac2 8575/2014), na zona rural do Município, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; III) Publique-Se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Careiro da Várzea, 3 de Abril de 2025 PEDRO DUARTE GUEDES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34; Contratada: Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Constrção Ltda, sob o CNPJ 44.375.135/0001-07; Objeto: construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, padrão FNDE - Escola Municipal Frei Isidoro na comunidade Terra Nova - proveniente do processo de repactuação, do termo de compromisso 15485 (termo original: pac2 8575/2014), na zona rural do município; Valor: R$ 777.581,40; Dotação: Unidade Orçamentária: 02.04.01 Secretaria Municipal de Educação; Atividade: 12.361.0062.1002.0000 construção, ampliação ou reforma de Unidade Educacional do Ensiono Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte: 500; Fonte: 569; Prazo de execução: 180 dias; Careiro da Várzea, em 04 de Abril de 2025. Pedro Duarte Guedes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Reabertura A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/2023, que no dia 24 de Abril de 2025, às 09:00 horas, realizará a reabertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Fornecimento de material escolar, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipixuna" a reabertura será na sala da Comissão de Licitação. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 7 de Abril de 2025. IGOR MONTEIRO FARIAS Subsecretário de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREI T A DA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A REFORMA DA SEDE DO INTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE ITACOATIARA - IMPREVI, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 09/05/2025 Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 09/05/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 7 de abril de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI