DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800227 227 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 21/05/2025 Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 21/05/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 7 de abril de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM, COMBUSTÍVEIS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 05/05/2025 Data da Sessão Pública: 10:00min dia 05/05/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 7 de abril de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública nº. 002/2025, no dia 24/04/2025, às 08h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de praça com playground e academia ao ar livre na Comunidade Acanaui no Município de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá a partir do dia 08/04/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Japurá/AM, 7 de abril de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 - CMC/PMNON O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Anular o procedimento de C.P. nº 005/2024, com fundamentação legal no art. 6º XXXVIII da Lei 14.133/2021; Objeto: pavimentação em concreto armado com meio fio, sarjeta e calçada - Sede do Município. Motivo: Ausência de Publicação de Aviso de Licitação no PNCP (Portal Nacional de Contratações Publicas), irregularidade considerada insanável, conforme dispõe o Art. 174 da Lei nº 14.133/2021, é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nova Olinda do Norte/AM, 4 de abril de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 031/2025 PE 005/2025 - Aos 08 dias de abril de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Ev e n t u a l contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração como bebedouros elétricos, freezers e geladeiras com a reposição de peças originais se necessário. atendendo a diversas unidades do município", resultante(s) do Pregão Eletrônico 005/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/029/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; HK Construções de Edificios Ltda, inscrita sob o CNPJ 44.610.460/0001-07, vencedora do item do Termo de Referência, com seu respectivo quantitativo e valor unitário: 01- Serviço-350- R$ 120,00; 02- Serviço-150- R$ 262,00; 03- Serviço-30- R$ 1.045,00; 04- Serviço-60- R$ 125,00; 05- Serviço-60- R$ 170,00; 06- Serviço-60- R$ 80,00; 07- Serviço-60- R$ 155,00; 08- Serviço-60- R$ 200,00; 09- Serviço-40- R$ 230,00; 10- Serviço-50- R$ 210,00; 11-Serviço-320- R$ 85,00; 12- Serviço-370- R$ 260,00; 13- Serviço-90-R$ 250,00; 14- Serviço-30- R$ 1.530,00;15- Serviço-60- R$ 160,00; 16- Serviço- 20- R$ 200,00; 17- Serviço-20- R$ 180,00; 18- Serviço-30- R$ 140,00; 19- Serviço-30- R$ 500,00; 20- Serviço-320- R$ 85,00; 21- Serviço-500- R$ 130,00; 22- Serviço- 125- R$ 475,00; 23- Serviço-25- R$ 2.123,00; 24- Serviço-25- R$ 180,00; 25- Serviço-25 -R$ 175,00; 26- Serviço-25 -R$ 35,00; 27- Serviço-25- R$ 190,00; 28- Serviço-15- R$ 205,00; 29- Serviço-200- R$ 110,00; 30- Serviço-500- R$ 70,00; 31-Serviço-15- R$ 295,00; 32- Serviço-200-R$ 60,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 005/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração como bebedouros elétricos, freezers e geladeiras com a reposição de peças originais se necessário. Atendendo a diversas unidades do Município, a Empresa vencedora: H K Construções de Edificios Ltda (44.610.460/0001-07) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 700.000,00; determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 7 de abril de 202 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 OBJETO: aquisição de notebooks para atender a demanda da Câmara Municipal de Caetité/BA. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Caetité-BA, 7 de abril de 2025. LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 002/2025. Processo Administrativo: 002/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 17/04/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 23/04/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 23/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. 04/04/2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de empresas do ramo para locação de estruturas, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, para realização de eventos na sede e zona rural deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, marcado para o dia 24 de abril, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Victor Otávio Souza Laurêncio - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E LIMPEZA URBANA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, marcado para o dia 24 de abril, às 14h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025 no dia 22/04/2025 às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de playgrounds para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Antas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 no dia 22/04/2025 às 14h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para suprir a farmácia básica do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 7 de abril de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA torna público para conhecimento dos interessados: Devido a alterações no termo de referência a sessão do Pregão Eletrônico nº 005/2025 será REDESIGNADA para o dia 22 de abril de 2025, às 09h00min, Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação cujo objeto é, Registro de preços para aquisição de géneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda escolar para atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Antônio Gonçalves, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Edital: https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br, Local da Disputa, https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php Antônio Gonçalves-BA, 7 de Abril de 2025. RUBIA CELESTE CAVALCANTE AMORIM Secretaria Municipal de Educação