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Diário Oficial da União · 08/04/2025 · pág. 228

DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800228 228 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal torna público Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 001/2025 de acordo com o processo administrativo 100/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde - U.B.S, Tipo I, Vencedora BRT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 30.994.376/0001-20, pelo valor global de R$ 1.597.999,00 (um milhão e quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e nove reais) 04/04/2025. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 019-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (materiais hidráulicos e correlatos) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 08/04/2025. Sessão: às 09:00h do dia 24/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/ DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 7 de abril de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Pavimentação em paralelepípedos em vias públicas, no Município de Botuporã/Ba, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido no SICONV, e constante no processo administrativo nº 59520.001660/2021-14-e especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 23/04/2025, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678- 2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 7 de abril de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens para atender às demandas das diversas Secretarias e pacientes em tratamento fora do domicílio, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba-BA, 7 de abril de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 015/2025, no período das 08:30 horas do dia 09/04/2025 até às 12:00 horas do dia 24/04/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 7 de abril de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Utensílios e Equipamentos Para Cozinha e Padaria Destinados à Cantina Escola, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Grosso-BA. Empresa Vencedora: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - 92.823.764/0001-03, R$ 36.666,20. Capim Grosso - BA, 07/04/2025, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 009/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas na área de saúde para realização de exames de ultrassonografia com laudo, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba. Credenciada: Nathiele Galvani Servicos Medicos, CNPJ Nº: 43.116.927/0001-02, Valor: R$ 93.000,00. Capim Grosso - BA, 7 de abril de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Repetição PA N° 085/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão Governamental, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estrutura para eventos (palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, locação de banheiros, e outras estruturas complementares) promovidos pelo município na Sede e Interior, através da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 08 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 22 de abril de 2025. Disputa dia 24 de abril de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000014/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 7 de abril de 2025. LUIZ PINHO REZENDE Secretário Municipal de Gestão Governamental AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PA N° 086/2025 (SRP). A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por Menor taxa de Administração sob o VALOR GLOBAL, modo de disputa aberto. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CASA NOVA/BA. Início de entrega das propostas: 08 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 23 de abril de 2025. Disputa dia 23 de abril de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000013/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 7 de abril de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Fazenda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PA N° 112/2025 (SRP) A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, Saúde, Social e Educação, do município de Casa Nova/BA , conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 08 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 22 de abril de 2025. Disputa dia 22 de abril de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000011/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 7 de abril de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PA N° 116/2025 (SRP). A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão Governamental, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresas para fornecer serviços de Internet com conexão permanente, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo implementação, configuração e manutenção de link dedicado, banda larga, via satélite e LAN to LAN. O objetivo é garantir uma infraestrutura de telecomunicações eficiente que atenda às necessidades da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 08 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 22 de abril de 2025. Disputa dia 22 de abril de 2025 às 14h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000012/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 7 de abril de 2025. LUIZ PINHO REZENDE Secretário Municipal de Gestão Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 007/2025, Processo Administrativo 093/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de apoio administrativo e operacional de natureza continuada visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Correntina-BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 23/04/2025 às 14h00min. Data da disputa: 23/04/2025, às 14h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação