DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 405.875,84 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 1101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos; Projeto Atividade: 1008 - Construções e Reformas de Praças Públicas; Elemento Despesa: 4490.51-00 - Obras e Instalações; Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União: 15000000 - Recursos não Vinculadas de Impostos; EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATO: 063/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de revitalização da praça do Povoado Buril e construção do portal da cidade, conforme contrato de repasse nº 964477/2024/MTUR/CAIXA. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses CONTRATADO: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. - CNPJ nº 20.558.174/0001-81. VALOR: R$ 248.366,21 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). BASE LEGAL: Art. nº 6, inciso XXXVIII da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 1101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos; Projeto Atividade: 1008 - Construções e Reformas de Praças Públicas; Elemento Despesa: 4490.51-00 - Obras e Instalações; Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União: 15000000 - Recursos não Vinculadas de Impostos; Crisópolis-BA, 4 de abril de 2025 - LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022804/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos in- teressados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22/04/2025, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BA, Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 7 de abril de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATOS DE DE CONTRATOS CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 CONTRATO N° 022/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 6 / 2025, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24-002. Data da Homologação: 04/04/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO:1.016 - MELHORIA E EXPANSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE: 1700 - outras transferências de convênio ou investimento congêneres da União. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.749.776/0001-50. Valor Global R$ 1.634.732,35 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); Data: 04 de abril de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 CONTRATO N° 021/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 5 / 2025, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA PARQUE GERDINA, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS -BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24-001. Data da Homologação: 04/04/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO:1.016 - MELHORIA E EXPANSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE: 1700 - outras transferências de convênio ou investimento congêneres da União. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.749.776/0001-50. Valor Global R$ 1.634.732,35 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); Data: 04 de abril de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 CONTRATO N° 016/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 4 / 2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 27/03/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS URBANOS E HABITAÇÃO UNIDADE: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO~ AÇÃO: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIM P EZ A PÚBLICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P ES S OA JURIDICA FONTE: 1753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ( ESSA FONTE APENAS VINCULADA A AÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA) 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1704 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA A EXPLORAÇÃO. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GN LOCACAO PAVIMENTACAO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 22.665.991/0001-64. Valor Global R$ 11.473.200,00 (onze milhões, quatrocentos e setenta e três mil e duzentos reais); Data: 27 de março de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 6 / 2025, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24- 002. Data da Homologação: 04/04/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO:1.016 - MELHORIA E EXPANSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE: 1700 - outras transferências de convênio ou investimento congêneres da União. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.749.776/0001-50. Valor Global R$ 1.634.732,35 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); Data: 04 de abril de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 5 / 2025, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA RUA PARQUE GERDINA, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS -BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 13612.5310001/24-001. Data da Homologação: 04/04/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO:1.016 - MELHORIA E EXPANSÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE: 1700 - outras transferências de convênio ou investimento congêneres da União. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: ARK ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 13.749.776/0001-50. Valor Global R$ 1.634.732,35 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos); Data: 04 de abril de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 0 4 / 2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 27/03/2025. Recurso Orçamentário: ÓRGÃO: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS URBANOS E HABITAÇÃO UNIDADE: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO~ AÇÃO: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO: 2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE: 1753 - RECURSOS PROVENIENTES DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ( ESSA FONTE APENAS VINCULADA A AÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA) 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1704 - TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA A EXPLORAÇÃO. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GN LOCACAO PAVIMENTACAO TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 22.665.991/0001-64. Valor Global R$ 11.473.200,00 (onze milhões, quatrocentos e setenta e três mil e duzentos reais); Data: 27 de março de 2025. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 O Município de Guaratinga/BA, realizará o recebimento dos envelopes de Habilitação e Projetos do dia 08 de abril de 2025, a partir das 10h:00min, até o dia 18 de abril de 2025, às 10h na Prefeitura, Avenida JK, 589 - Centro, ou pelo e-mail [email protected]. Chamada Pública nº. 008/2025, OBJETO: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP ou na sede da Prefeitura na Av. JK, nº 589, Centro ou informações e-mail: [email protected]. Data 07/04/2025. DIONÍSIO M. BIANCHINE Presidente Comissão de Contratação de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 CONTRATADA: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29). OBETO: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado Riacho, Município de Heliópolis - BA (Convênio 039/24 - SESAB / Fundo Estadual de Saúde - FES-BA). VALOR GLOBAL: R$ 1.220.384,14 (Um milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais, quatorze centavos). DATA DE AS S I N AT U R A : 04 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2026 (12 meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0500 - 10.301.007.1.017 - 4.4.90.51.00 - 16320000 - 15000000. Heliópolis/BA, 04 de abril de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal.