DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025CE ATO ADJUDICATÓRIO O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Pública Nº 002/2025CE, OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado Riacho, Município de Heliópolis - BA (Convênio 039/24 - SESAB / Fundo Estadual de Saúde - FES- BA), que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29), com o preço final de R$ 1.220.384,14 (Um milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais, quatorze centavos); Heliópolis/BA, 04 de abril de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal. ATO HOMOLOGATÓRIO O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Pública Nº 002/2025CE. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado Riacho, Município de Heliópolis - BA (Convênio 039/24 - SESAB / Fundo Estadual de Saúde - FES-BA), ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29) - R$ 1.220.384,14 (Um milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e oitenta e quatro reais, quatorze centavos). Heliópolis-BA, 4 de abril de 2025. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025CE ATO ADJUDICATÓRIO O Prefeito Municipal de Heliópolis ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Pública Nº 003/2025CE, OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, na Sede do Município de Heliópolis - BA, proposta 11510687000124001 (Fundo Nacional de Saúde - FNS), que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LT DA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29), com o preço final de R$ 2.041.020,84 (Dois milhões, quarenta e um mil, vinte reais, oitenta e quatro centavos); Heliópolis/BA, 04 de abril de 2025. José Mendonça Dantas - Prefeito Municipal. ATO HOMOLOGATÓRIO O Prefeito Municipal de Heliópolis, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação Concorrência Pública Nº 003/2025CE. OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, na Sede do Município de Heliópolis - BA, proposta 11510687000124001 (Fundo Nacional de Saúde - FNS), ratificando todos os atos praticados pelo Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 40.085.542/0001-29) - R$ 2.041.020,84 (Dois milhões, quarenta e um mil, vinte reais, oitenta e quatro centavos). Heliópolis-BA, 4 de abril de 2025. JOSÉ MENDONÇA DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - FMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ/BA, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que fará realizar credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a contratação de empresas farmacêuticas para aquisição de medicamentos, de acordo com a tabela de preço da ABC FARMA, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer social), e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde de Ibiassucê/Bahia não possua em estoque. A documentação de habilitação e propostas de preços serão recebidas a partir do dia 08 de abril de 2025 das 08h às 12h, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, situada à Praça Oliveira Brito, nª 100, Centro, Ibiassucê-BA - CEP: 46.390-000. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h às 12h. Ibiassucê - BA, 7 de abril de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CAD-01-2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ/MF 06.074.456/0001- 82. Contratado: Cimoveis Comercio de Moveis LTDA, CNPJ 39.659.767/0001-62. Modalidade da despesa: Adesão ao Pregão Eletrônico 82/2023. Vigência: até 31/12/25. Objeto: aquisição de mobiliário escolar. Valor total: R$ 3.113.072,20. Ibipeba/Ba, 31 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2025 Em 17/04/2025, às 8:30h. Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2025 Em 17/04/2025, às 10h. Objeto: aquisição de materiais odontológicos, material penso hospitalar, saneantes, soros e similares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 Em 23/04/2025, às 10h. Objeto: serviços de limpeza pública, com coleta e transporte de resíduos sólidos, para atender as necessidades do município. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2025 Em 23/04/2025, às 10h. Objeto: confecção de fardamento escolar, a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. Demais publicações: http://www.ibirataia.ba.gov.br, e setor de licitação. Ibirataia/Ba, 7 de abril de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Data: 23/04/25, às 9h. Objeto: moldagem, confecção e adaptação de prótese total e parcial removível para as necessidades dos usuários da atenção básica. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 7 de abril de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER OS ALUNOS DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/04/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1066968. Endereço: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://doem.org.br/ba/irara. Irará-Ba, 7 de abril de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 005/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço por Lote. Sessão Pública virtual: 23/04/2025 - 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado e Aberto, para Registro de Preço, nº 006/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para o fornecimento e serviço de instalação de forro em PVC, acartonado, acústico e gesso, bem como, divisórias naval e portas para divisória naval, molduras para atender as necessidades dos prédios públicos do Município. Sessão Pública virtual: 24/04/2025 - 9h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 7 de abril de 2025. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2025. CNPJ 13.988.316/0001-85. Objeto Fornecimento de gêneros alimentícios. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 22.04.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 23.04.2025 às 08:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 7 de abril de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2025, Processo Administrativo: 108/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANDAÍRA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 23/04/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 7 de abril de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais consumo (limpeza, higiene pessoal, descartáveis e utensílios) destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Jeremoabo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 07/04/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira.