DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800231 231 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços técnicos de locação de software para sistemas de gestão orçamentária, contábil, administrativa, recursos humanos, tributária, saúde e educação com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jeremoabo-BA , conforme condições, estabelecidas no TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 24/04/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e : https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 07/04/2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 110/2025 de 06 janeiro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de maio de 2025 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE SATÉLITE PARA ATENDER A REGIÃO DO CORTE PEIXOTO, NO MUNICIPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA , descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 7 de abril de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2025 PA 82/25. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e itens descartáveis, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 dias úteis após esta publicação. João Dourado/Ba, 7 de março de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP PA 82/25. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e itens descartáveis, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias. Sessão pública: às 9h, 22/04/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 7 de março de 2025. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PA 79/25. Objeto: locação de veículos e máquinas pesadas com o escopo de suprir as demandas das diversas secretarias. Menor valor global. Em 23/04/25, às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações. Jussiape/Ba, 8 de abril de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 P.A 032/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para realização de Manutenção e conservação de estradas viciais do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 23 de Março de 2025, às 08:00. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 04 de Abril de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 17 de Março de 2025, Seção 3, Nº 51, Pg.281, ISSN 1677-7069, Referente ao EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 091 A 099/2025. Onde se lê: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, Leia-se: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNEA, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SECULJE O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2025-SECULJE, cujo objeto: Premiar Artistas Individuais, Grupos, Coletivos e Bandas Locais, Espaços Artísticos e Culturais, Associações, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias, que serão divididos de acordo com os segmentos artísticos que constam no Cadastro Municipal de Cultura - CADASCULT, que tenham prestado contribuição ao desenvolvimento artístico e/ou cultural do município e que comprovem atuação na sua área cultural indicada. O Edital estará disponivel no Diário Oficial do Município, Portal da Transparência e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, maiores informações, através do email: [email protected]. Data de Abertura: a partir de 04 de abril de 2025. José Mateus Reis Santos Bulhões - Secretário Municipal. Lauro de Freitas, 3 de abril de 2025. Em 3 de abril de 2025. JOSÉ MATEUS REIS SANTOS BULHÕES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos (elétricos, hidráulicos, calçamentos, e demais materiais em geral da construção civil), destinados à manutenção e reparos de prédios e logradouros públicos, visando atender às demandas da Administração Pública. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 23/04/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora. ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Manoel Loiola Gomes AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário, novo, ano de fabricação e modelo 2024/2025, do tipo caminhonete Pick-Up, motor bi-turbo a diesel, potência mínima de 190 CV, cabine dupla, tração 4x4, na cor branca, Transmissão automática de 7 marchas com função manual sequencial, rodas de liga leve, aro 17 e demais especificações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades da gestão e acompanhamento dos Projetos de Educação Ambiental, fiscalização e gerenciamento do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, por solicitação da Secretaria Municipal de Sustentabilidade.. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 23/04/2025. Data da sessão: 23/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 7 de abril de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 017/2025 -Abertura de propostas dia 23/04/2025, às 8:30h, objeto: aquisição dos instrumentos e itens musicais visando atender às necessidades das atividades desenvolvidas nas aulas de música e atividades complementares. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 27 de Março de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o adiamento da abertura do PREGÃO ELETRONICO nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2025 objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FUTURA E EVENTUAL DISTRIBUIÇÃO Á FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de 675.501,00 ( Seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e um reais) Nova data de Abertura: 09/04/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 054/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 026/2025. FORMA DA CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO. CONTRATADA: GTR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.513.518/0001-05. OBJETO: Contratação de empesa de obras/serviços de engenharia, visando a construção de uma UBS (unidade básica de saúde porte 01) conforme proposta 11913.9840001/24-007, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino/BA. VALOR GLOBAL: R$ 1.362.271,90 (um milhão trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e noventa centavos). ASSINATURA: 04/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 20707. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 1.020 - Construção, Ampliação, Reformas e Equipamentos para as Unidades de Saúde; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações-1601.0000 - Outras Transf. de Convênios.