DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800232 232 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Manoel Vitorino - Estado da Bahia, depois de analisar o Processo de Concorrência Pública n° 001/2025, e considerando a legalidade do procedimento, julgamento e habilitação, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente em favor da EMPRESA: GTR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.513.518/0001-05. OBJETO: Contratação de empesa de obras/serviços de engenharia, visando a construção de uma UBS (unidade básica de saúde porte 01) conforme proposta 11913.9840001/24-007, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Manoel Vitorino/BA . Manoel Vitorino/BA, 4 de abril de 2025. VINICIUS COSTA BISPO DE SENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de cessão de uso de software integrado de Gestão Pública (Web), incluindo-se os serviços de implantação, conversão, migração, treinamento e suporte técnico, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracás e suas diversas Secretarias, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 23/04/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por lote, que tem por objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de 2 (dois) veículos 0km para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 23/04/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de uso geral, especial e controlados, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Maracás, Atenção Básica, Serviço de Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, Caps e Samu) e Assistência Farmacêutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 22/04/2025, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem esportiva nas diversas modalidades ofertadas pela Secretaria de Educação do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 22/04/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por lote, que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Educação~, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 22/04/2025, às 10:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE CONTRATO REPASSE Nº. 001/2025, Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ/MF nº 10.822.771/0001-18 Objeto: Repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializadas, a ser disponibilizado aos estados e Municípios, conforme a Portaria GM/MS nº 6.426 de 29 de dezembro de 2024, por meio do HOSPITAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Contratada - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 14.263.313.0001-47 - Fundamentação Legal - Processo Administrativo nº. 905 /2025 - Protocolos e normas do Sistema Único de Saúde - SUS (Lei federal 8.080/90 e 8.142/90) - Portaria GM-MS Nº 6.426, de 29 de dezembro de 2025 - Valor Global - R$ 1.999.840,00 (hum milhão novecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais) - Prazo: até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato de repasse. Morro do Chapéu-Bahia, 07 de abril de 2025. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal - Saulo Oliveira Souza - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 28/04/2025 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, no município de Muniz Ferreira/Bahia, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2193. Muniz Ferreira-Ba, 07 de abril de 2025. Carine Barbosa Sampaio - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 23/04/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais de eucalipto, tela de arame, gramas, tapete sintético e plantas com instalação a fim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 7 de abril de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, em 23/04/2025 às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria Município de Saúde do Município de Muniz Ferreira, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 7 de abril de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, Pregão Eletrônico nº 023/2025-SRP em 23/04/2025 às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de materiais de informática, moveis e ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Muniz Ferreira-Ba, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 07 de abril de 2025. Carine Barbosa Sampaio - Agente de Contrataçã A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, Pregão Eletrônico nº 023/2025-SRP em 23/04/2025 às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de materiais de informática, moveis e ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Muniz Ferreira-Ba, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 7 de abril de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 08/04/2025 às 08:30 do dia 17/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 17/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 17/04/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 7 de abril de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: registro de preço para aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis e de produtos de higiene, para atender as famílias carentes referenciadas pelo CRAS no Município de Nordestina-BA. Data da sessão: 22/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira