DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 08/04/2025 até dia 23/04/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 23/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www. licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www. licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 7 de abril de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 de acordo com o PAD Nº 050/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMPACTADORES E VEÍCULOS MECANIZADOS, DESTINADOS À REMOÇÃO DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 28 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 07/04/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000920/000085/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, PARA ATENDER TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia 22/04/2025, às 12h00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia 24/04/2025, às 08h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em obedecer as determinações da alínea "b" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na Edição n.º 6304, Diário Oficial da Uniao, n.º 66, pagina 225, e jornal "Correio" de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22. Agente de Contratação. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 SRP nº 012/2025, cujo objeto e a Contração de empresa para o fornecimento de refeições (marmitex), + copo de suco, com o cardápio variado (carne, peixe arroz feijão, macarrão e salada) a servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA, em horário de serviço. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 22/04/2025 às 10h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de veículos 0km, destinados a suprir as necessidades dos órgão solicitantes, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 23 de abril de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 7 de abril de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Registro de preço para futuro e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município de Planaltino - BA SEÇÃO: 23/04/2025, ás 09:30 LOCAL: https://bnccompras.com. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 04 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de informática destinado a informatização do sistema de gestão educacional para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades de Ensino Municipais, conforme disposição da Lei nº 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1068240 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 04 de abril de 2025. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 LEI 14.133/2021 - REEXPEDIÇÃO. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 24 de Abril de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujo objeto é o Fornecimento de materiais esportivos para município de Pojuca-BA, visando atender às necessidades de programas e projetos, como o Programa Educação Pelo Esporte - Esporte em Ação, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, e os projetos educacionais da Secretaria Municipal de Educação que atendem à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1068302 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 04 de Abril de 2025. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará a parti do dia 10/04/2025, às 09 horas, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, Processo Administrativo nº 192/2025, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de análises de exames especializados em laboratório clínico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 7 de abril de 2025. JULIANA DE AZEVEDO MAIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de CESTA BÁSICA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social junto as famílias em vulnerabilidade social no Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão: 23/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REABERTURA DA SESSÃO. O Município de Retirolândia, Bahia, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que haverá reabertura da Licitação - Pregão Eletrônico 04/2025, para analisar propostas financeiras e habilitações das empresas remanescentes, considerando que a empresa 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, não assinou a Ata de Registro de Preços. A sessão será realizada na data 09/04/2025, às 10h00min. Conforme consta no Preâmbulo do Edital e no cadastro de Processo da plataforma www.bll.org.br. Retirolândia-BA, 7 de abril de 2025. GEORGE FRÉDMAN S. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025, Processo Administrativo: 092/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. CNPJ Nº. 14.043.269/0001-60. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente e armarinho, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 23/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Ed i t a l no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 7 de abril de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação