DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O período para recebimento de propostas começara no dia 08 de abril de 2025, as 18h, e encerrara no dia 24 de abril de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. RIO DE CONTAS(BA), 7 de abril de 2025. CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de transporte de passageiros, cargas, distribuição de água, serviços de infraestrutura, dentre outros, através da locação de veículos diversos e máquinas pesadas, para atender os serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir do dia 10 de abril de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: riodopires.ba.gov.br/diariooficial; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected]; Rio do Pires- BA, 7 de abril de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE (https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos (computador, notebook, tablet, impressora, entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 22/04/2025 às 14:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 7 de abril de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de insumos e materiais odontológicos para a Secretaria de Saúde do Município de Santanópolis-Bahia, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 08/04/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 22/04/2025 às 08h00min. Fase de disputa:22/04/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&pa lavra=Prefeitura&pg=buscar#. SANTANÓPOLIS-BA, 7 de abril de 2025. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO APOLO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 23/04/2025 ás 09:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 7 de março de 2025. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA 93/25. Objeto: execução de obra de pavimentação urbana no município, compreendendo pavimentação asfáltica em TSD, calçadas em concreto, sistema de drenagem superficial, sinalização viária e dispositivos de acessibilidade, conforme especificações técnicas. Sessão: 24/04/25, às 9h. Menor preço global. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/ PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.licitanet.com.br. São Gabriel/Ba, 7 de abril de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 007/2025 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 25 de abril de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES IND E V I DA S E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1068343. Acolhimento das Propostas: Até o dia 25/04/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 25/04/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 7 de abril de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0040/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 24/04/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 24/04/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, incluindo areia branca, areia grossa, cimento comum e demais insumos necessários para a manutenção e conservação dos prédios e áreas públicas do município de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. VALOR: R$ 762.543,20 (setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 07 de abril de 2025, Naiane Rocha de Jesus - Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0041/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 24/04/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 24/04/2025 às 15:00h00min. OBJETOA aquisição de materiais de construção, especificamente ferragens, incluindo arames, barras de metal de 1/4, estribos e demais itens necessários para a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos e áreas municipais, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. R$ 306.418,41 (trezentos e seis mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 7 de abril de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O município de Saúde comunica aos interessados que fica marcado para o dia 23/04/2025, o Credenciamento, para Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos estudantes matriculados na rede municipal e estadual de ensino, residentes nas áreas afastadas e predominantemente na zona rural do município de Saúde-BA. Na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação através do e-mail: [email protected]. Saúde, 4 de abril de 2025. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-009/2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-009-2025. Processo Administrativo: 087/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, distribuição e manutenção de acesso à internet, via fibra óptica, nas modalidades banda larga e link dedicado, conforme a necessidade da Administração, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Serra Preta - BA, suas Unidades Administrativas e demais órgãos ou Entidades Públicas indicados pela Administração. SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30 h do dia 23/04/2025, no Portal BLL - www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2114. Edital no site http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/. Email: [email protected] ou Portal BLL - www.bll.org.br Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Agente de Contratação do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do CREDENCIAMENTO nº. 002/2025, processo administrativo nº. 039/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, visando os consertos e reparos mecânicos nos veículos pertencentes a frota do Município de Sobradinho/BA, Período para entrega dos envelopes 08/04/2025 a 30/12/2025. Horário 08h00min as 13h00min Aquisição do edital através do site www.sobradinho.ba.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] Sobradinho-BA, 7 de abril de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 004/2025, processo administrativo nº. 015/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva O registro de preço para contratação de empresa para eventual aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 22/04/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho-BA, 7 de abril de 2025 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA