DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800235 235 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 O Município de Tanhaçu torna público que realizará o Pregão Presencial nº 006/2025, em conformidade com o Processo Administrativo nº 090/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de consultas e exames laboratoriais. Abertura: 24/04/2025, às 09h00, na Sala de Licitação, situada na Praça Luiz Ed u a r d o Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000. O edital completo, contendo todas as informações sobre o certame, estará disponível na Comissão Permanente de Licitação (CPL), no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Também poderá ser acessado através do site https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site, do e-mail [email protected] e no PNCP. Tanhaçu/BA, 8 de abril de 2025. Ernandes dos Santos Silva Pregoeiro Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 014/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 091/2025. objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das atividades físicas, recreativas e esportivas promovidas pelo município da Tanhaçu. Abertura: às 09h:00m do dia 22/04/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 7 de abril de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025 - Diversas Secretarias, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 24 de abril de 2025 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 - Diversas Secretarias, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CO M MOTORISTA, (SEM COMBUSTIVEL) PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 24 de abril de 2025 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112. Tanquinho, 7 de abril 2025. TEREZINHA BARBOSA FREITAS AMOEDO Secretaria de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 90004/2025 R E M A R C AÇ ÃO UASG 983933. Torna público a suspensão da sessão, objeto: locação de máquinas pesadas, visando atender as necessidades do município, anteriormente marcada para 04/04/25, às 9h. Fica remarcada para 24/04/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital retificado: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: setor de licitações, tel. 7532382061 / 2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 7 de abril de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 83/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCANO. CONTRATADA: EMPREENDER LS CONSTRUÇÕES LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses, podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 04 de abril de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 22/04/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada em serviços Serviço assessoria em Comunicação, Imprensa, Marketing Digital e Redes Sociais, Planejamento de Marketing, Planejamento de mídia, para atender as necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 4 de abril de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 002/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 041/2025 e ao Edital nº 003/2025, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 08/04/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 25/04/2025; início da disputa: 10h00min do dia 25/04/2025; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para o Transporte Escolar do Município de Várzea Nova - Bahia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 24/04/2025, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 004/2025, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando o registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios para a preparação de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Várzea do Poço/Ba. Várzea do Poço, 7 de abril de 2025. MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 Licitação: Dispensa Eletrônico 149/2025. Vigência: 31/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. 51.962.871 JHEIMISON CALDEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.962.871/0001-27. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de vidros para atender as necessidades do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 60.100,00. Assinatura: 07/04/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor EVOLUTION SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 52.150.502/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção/Execução dos Serviços em Material Gráfico Diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal Várzea da Roça - Bahia e suas Secretarias Municipais. Valor Total: R$ 111.265,20. Validade: 03/04/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 Dispensa eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em divisória de salas e forro em gesso, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 08/04/2025, às 07h59min do dia 11/04/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 11/04/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 7 de abril de 2025. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 Homologa a DL nº 043/2025, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de vidros para atender as necessidades do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora 51.962.871 JHEIMISON CALDEIRA DA SILVA, CNPJ: 51.962.871/0001-27, R$ 60.100,00. Várzea da Roça/BA, 7 de abril de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº PP 001-2025. Licitação. Modalidade - Pregão Eletrônico 001- 2025. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, de recuperação de estradas vicinais, conforme termo de Convênio MDR nº 031659/2021, que celebram entre si a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Vereda. CONTRATADA: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 8.544.065,86 (oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, sessenta e cinco centavos, oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Vereda (BA), 04 de abril de 2025. Manrick Gregorio Prates Teixeira-Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, ratifica a decisão da pregoeira em declarar vencedora a empresa PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001-2025, referente à Contratação de empresa do ramo, de recuperação de estradas vicinais, conforme termo de Convênio MDR nº 031659/2021, que celebram entre si a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Vereda. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo, de recuperação de estradas vicinais, conforme termo de Convênio MDR nº 031659/2021, que celebram entre si a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Vereda, conforme planilhas anexas do Pregão Eletrônico n° 001-2025. Licitante Vencedor: PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 8.544.065,86 (oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, sessenta e cinco centavos, oitenta e seis centavos); Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Vereda - Bahia, 4 de abril de 2025. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA