DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PONTO BELO - ES, ESPECIFICADO(S) NO(S) ITEM(NS) NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e protocolo GED nº 1783/2025. O EQUIPAMENTO ATENDERÁ AO CONVÊNIO Nº 907387/2020, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. VALOR TOTAL: R$ 441.250,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 007001.2060600173.036 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA - 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: 02 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DA SUPRESSÃO Nº 001/2025 AO CONTRATO Nº 000016/2025 CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2025.072E0700001.18.0001 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento CHAMADA PÚBLICA nº 000001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CAF-VNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR SUPRIMIDO: R$ 4.065,60 ( quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 005001.1230600052.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 005001.1230600052.018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 à 31 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023. Pregão Eletrônico nº 287/2022. Processo Administrativo nº 2490803/2023. CONTRATADA: VISEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - conceder reajuste de 4,831300% (quatro vírgula oito três um três zero zero por cento), a partir de 01/01/2025, relativo ao índice do IPCA/IBGE no período de Janeiro/2024 a Dezembro/2024, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Quarta do Contrato Originário; 1.1.2 - repactuar o salário e benefícios das categorias abrangidas na Convenção Coletiva de Trabalho SI N D S EG GV / ES 2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº ES000036/2025, de acordo com o estabelecido no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal 8.666/1993 e conforme Cláusula Décima do Contrato Originário, a partir de 01/01/2025, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - reajustar o valor do benefício "Vale-transporte", que passou de R$ 4,70 (quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 4,90 (quatro reais e setenta centavos), conforme definido em Portaria n.º 003-S - SETOP de 10/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 10 de janeiro de 2025, a partir de 12/01/2025, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.4 - suprimir em 8,9294% (oito vírgula nove dois nove quatro por cento) o valor original contratado, a contar de 01/03/2025, sendo 03 postos desarmados 12x36 noturno com valor de R$ 14.568,80 por posto, 01 posto armado 12x36 noturno com valor de R$ 14.578,94 por posto, e 06 postos desarmados 12x36 diurnos com valor de R$ 12.168,44 por posto e 01 posto armado 12x36 diurno com valor de R$ 12.182,30 por posto. 1.1.5 - prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/05/2025 à 09/05/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 18.484.628,45 (dezoito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2.0032 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 - Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01/04/2025. VIGÊNCIA: 10/05/2025 a 09/05/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 314/2025 e 248/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0002. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem (mamografias), em nível ambulatorial, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59 horas do dia 25 de abril de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 002/2025 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 002/2025, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1. Informações: [email protected] Vitória-ES, 1º de abril de 2025. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE. Contratados: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS SÃO JOSE LTDA - Contrato n° 34/2025, Valor R$ R$ 168.000,00. Vigência 07/04/2025 a 07/04/2026. Data da assinatura: 07/04/2025; Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025. Processo n° 18484/2025, Objeto: credenciamento de profissionais ESPECIALISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE, interessados em prestar serviços na promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma complementar, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde junto a Rede Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/.Nadia Line C. Santos-Agente de Contratação-Aparecida do Rio Doce, 07 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de veículo simples na Área da Saúde do Município de Arenópolis-GO. A realização do certame encontra-se remarcada para o dia 23 de abril de 2025, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 07 dias do mês de abril de 2025. Hugo Moreira dos Santos Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para aquisição de material hospitalar de uso no Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, Atenção Básica e Distrito de Campos Verdes para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 23 de abril de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.Município de Arenópolis. Em 7 de abril de 2025 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por meio do endereço eletrônico https://www.slicx.com.br, entre os dias úteis 09/04/2025 a 14/04/2025, sessão da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025, às 09h00min do dia 14 de abril de 2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOUSE E TECLADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E UNIDADES PERTENCENTES COMO CREAS, CRAS, SCFV E CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 7 de abril de 2025. LETICIA MARCIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2025 O Município De Campinaçu-Go, Torna Público Que Realizará As 08h30min Do Dia 24/04/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 010/2025, Srp - Aquisição De Gêneros Alimentícios (Secos E Molhados) E Hortifrutigranjeiro, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração, Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Saúde E Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Campinaçu/Go Informações Gerais E-Mail [email protected] Obtenção Da Integra Do Edital Pelo Site Oficial Do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go Em 7 de abril de 2025 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2025, O Fundo Municipal De Saúde, Torna Público Que Realizará As 08h30min Do Dia 28/04/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 009/2025, Srp - Aquisição De Gases Medicinal (Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal) Com Cilindros Fornecidos Em Regime De Comodato, Para Atender O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Campinaçu. Informações Gerais E-Mail [email protected] Obtenção Da Integra Do Edital Pelo Site Oficial Do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go Em 7 de abril de 2025 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2025 O Município De Campinaçu-Go, Torna Público Que Realizará As 10h30min Do Dia 24/04/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 011/2025, Srp - Aquisição De Materiais E Produtos De Copa E Cozinha, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração, Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Saúde E Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Campinaçu/Go Informações Gerais E-Mail [email protected] Obtenção Da Integra Do Edital Pelo Site Oficial Do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go Em 7 de abril de 2025 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM ÓRGÃO SOLICITANTE: Município de Campinorte.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER MUNICÍPIO DE CAMPINORTE E DEMAIS SECRETARIAS.DATA DE ABERTURA: 22/04/2025; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 7 de abril de 2025 CLEOMAR MARTINS DE ARAUJO Prefeito