DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800242 242 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 31233/2024 ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2025- 028E07.00001.17.0001 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar em sua sede à Avenida Santa Clara S/N.º Loteamento Sol Nascente (Auditório Semed) a Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em conformidade com a Resolução PNAE nº 006/2020, visando aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o ano letivo de 2025, no dia 30 de abril de 2025, em sessão pública a partir das 09:30hs, onde acontecerá a abertura dos envelopes. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 08 de abril de 2025 e finalizará dia 30 de abril de 2025, às 09:20hs. O edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guarapari.es.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação no horário de 09hs às 17h ou pelos telefones (27) 3361-4806, de segunda a sexta-feira ou através dos e- mails: [email protected] Guarapari, 7 de abril de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI AGENTE DE CONTRATAÇÂO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 Orgão: Prefeitura Municipal de Irupi-ES - Processo Administrativo nº 000170/2025. Processo 1Doc: 786/2025. Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.02.0014. Valor Estimado: R$ 585.094,82. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania, conforme especificações e quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08/04/2025 à 24/04/2025 até 12h09min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h10min do dia 24/04/2025. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO ESPIRITO SANTO- SEG REF. PROCESSO PMJM Nº 2681/2025. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0006 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 10/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário de escritório, visando garantir um ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender às necessidades de expansão e reestruturação das unidades administrativas. Empresa: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 41.355,36 (Quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reias e trinta e seis centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Abril de 2025. PAULO CEZAR MOREIRA Chefe de Gabinete CHRISTIAN MATHEUS ANDRADE Secretário Municipal de Fazenda THAMYRES DA SILVA CORREIA Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações Responsável pela publicação DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2025 Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 10/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário escritório, visando garantir um ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender às necessidades de expansão e reestruturação das unidades administrativas. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0006 NÚMERO DO CONTRATO: 00042/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. CNPJ OU CPF: 62.139.803/0001-89. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 10/2024, oriunda do Pregão Presencial n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme segue no anexo único. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 41.355,36 (Quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reias e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito: Ficha: 0000001/Fonte de Recursos: 270600009999. Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda: Ficha: 0000047/Fonte de Recursos: 270600000003. VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0007 NÚMERO DO CONTRATO: 00043/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE M OV E I S E TRANSPORTES LTDA. CNPJ OU CPF: 03.963.184/0001-83. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 09/2024, oriunda do Pregão Presencial n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme segue no anexo único. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 110.751,18 (Cento e dez mil, setecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão:Gabinete do Prefeito: Ficha:0000001/Fonte de Recursos: 270600009999. Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda: Ficha:0000047/Fonte de Recursos: 270600000003 Ficha: 0000047/Fonte de Recursos: 170600000003 Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Ficha:0000548/Fonte de Recursos: 150000009999. VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24 de abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000012/2025, Processo Administrativo N.º 035543/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0002. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 25 de abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000013/2025, Processo Administrativo N.º 043524/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE MANUT E N Ç ÃO SIMPLES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0011. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 29 de abril de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000014/2025, Processo Administrativo N.º 053933/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TATAME EM E.V.A, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0012. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO ESPIRITO SANTO- SEG REF. PROCESSO PMJM Nº 2683/2025. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0007 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 09/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário de escritório, visando garantir um ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender às necessidades de expansão e reestruturação das unidades administrativas. Empresa: MAX MOVE COMERCIO DE MAVEIS E TRANSPORTES LTDA. Valor Total: R$ 110.751,18 (Cento e dez mil, setecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Abril de 2025. PAULO CEZAR MOREIRA Chefe de Gabinete CHRISTIAN MATHEUS ANDRADE Secretário Municipal de Fazenda PAULO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Cultura e Turismo THAMYRES DA SILVA CORREIA Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações Responsável pela publicação DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2025 Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 09/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário escritório, visando garantir um ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender às necessidades de expansão e reestruturação das unidades administrativas. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000011/2025 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000011/2025, Processo Administrativo N.º 048539/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DESCARTÁVEIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura será às 09:30 horas do dia 23 de abril de 2025. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0010. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro