DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800241 241 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.25-PE-ADM A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 08 de Abril de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 006.25-PE- ADM, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de contabilidade, licitação, patrimônio, Folha de Pagamento - Recursos Humanos (WEB) e portal da transparência em atendimento a lei de acesso à informação, junto a Prefeitura Municipal de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 25 de Abril de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 7 de Abril de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.04.07.1 A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a:Contratação de empresa capacitada para prestar os serviços necessários á preservação do Patrimônio Material do instituto de Arte e Cultura Padre Vieira de Várzea Alegre/CE, compreendendo o acervo de obras e documentos, incluindo neste a disponibilidade de equipe técnica capacitada e todo o material indispensável á realização da identificação, categorização, higienização e guarda do acervo, com fins de organizar, proteger e preservar o acervo do instituto, atendendo necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data da Sessão: 14/04/2025. Link: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br. Horário da Fase de Lances: 08h00 às 14h00. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. e no Portal Nacional das Contratações Públicas - PNCP.Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 7 de Abril de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 07 de abril a 29 de abril de 2025, fica aberto o prazo para os Interessados Que Desejarem Se Cadastrar Na Chamada pública Para O Objeto: Aquisição De Generos Alimenticios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, deveram comparecerem à Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Vitória, Nº 32 - Centro - Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 7 de abril de 2025. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao Edital de Licitação. A Secretária de Educação comunica retificação a publicação Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2025-SEDUC, publicada no DOU dia 28/03/2025, pág. 240 - Seção 3, cujo objeto Reforma, Recuperação e Ampliação de Creche e Quadras Poliesportivas: Onde lê-se: 11/04/2025; Leia-se: 14/04/2025. Conforme publicações realizadas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Viçosa do Ceará-CE, 7 abril de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Proc. nº 15.725/2024 Nas publicações do dia 03/04/2025, contidas no DOU às fls. 209, comunicamos que: Onde se lê: "Aviso de Homologação" Leia-se: "Aviso de Adjudicação e Homologação" E onde se lê: "Homologou" Leia-se: "Adjudicou e Homologou" Permanecem inalteradas as demais disposições das publicações. Cariacica-ES, 4 de abril de 2025. WEVERTON SANTOS MORAES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ID TCEES: 2025.078E0500001.01.0002 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2025 PROCESSO: 116.824/2025 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para construção de unidade de básica de saúde - PORTE II, para duas equipes no Centro do Município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 116.824/2025, normas e condições do CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO é de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATO: 011/2025 CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA VALOR: R$ 2.072.064,66 (dois milhões setenta e dois mil e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 6/2022- SMS Extrato do Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 006/2022- SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por ordenador de despesas da secretária Municipal da saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ: 07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º c/c art. 116, c/c art.57, §1°, inciso. IV, da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores; nas normas regulamentadoras do Sistema Único de Saúde, em especial a Lei Federal nº. 8.080/1990; na Lei nº. 18.311, de 17/02/2023; no Decreto Federal nº. 7.508, de 28/06 2011, bem como a Portaria GM/MS Nº 5.350, de 12/09/2024, que Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 2809/2017, para dispor sobre a Rede Alyne e a Portaria GM/MS Nº 6.220, de 20/12/2024, conforme o processo nº P375704/2025. Objeto: O incremento extraordinário de R$ 1.975.815,00 (um milhão e novecentos e setenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais), referente ao repasse de incentivo da Rede Alyne. VALOR: Até então foi acrescido 19,94%(Dezenove virgula noventa e quatro por cento) do valor original do convenio. Conforme o disposto na CLAÚSULA SÉTIMA do Convênio nº 006/2022-SMS. A partir do presente termo, incorpora-se o incremento extraordinário no montante de R$ 1.975.815,00 (um milhão e novecentos e setenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais), correspondendo ao percentual de 1,63% (um inteiro e sessenta e três centavos) do convênio original, a serem repassados anual. Signatários: Representante da Concedente: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante da Convenente: José Ueides Fechine Júnior. Data de Assinatura: 31 de março de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica - SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 6/2022- SMS Extrato do Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 006/2022- SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por ordenador de despesas da secretária Municipal da saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ: 07.818.313/0001-09. Fundamentação: Art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º c/c art. 116, c/c art.57, §1°, inciso. IV, da lei de licitações 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, bem como na Constituição Federal, em especial os seus artigos 196, e seguintes, na Lei N° 8.080, de 19/09/90, na Lei Nº. 8.142, de 28/12/90, Portaria de Consolidação Nº 2, de 28/09/2017, Portaria nº 2.567, de 25/11/ 2016, e demais normas e legislação específica, processo nº P374236/2025. Objeto: Atualização do quadro financeiro, tendo em vista o Incremento extraordinário dos valores pós-fixado, especificamente a Alta Complexidade MAC respectivos aos procedimentos Ambulatorial e Hospitalar. Valor: O presente termo aditivo incorpora o teto da Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar na ordem de R$ 3.857.628,96(três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), repassados em 12(doze) parcelas mensais de 321.469,08 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e oito centavos), a serem repassados observando-se os valores decorrentes de produção ambulatorial e hospitalar executada aprovados pelo gestor municipal. Signatários: Representante da Concedente: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante da Convenente: José Ueides Fechine Júnior. Data da Assinatura: 03 de abril de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica - SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25001 - SEINFRA - SRP LICITANET Nº 22/2025 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA 24/04/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Aquisição de insumos para a pavimentação e recapeamento asfáltico do município de Sobral (sede e distritos), considerando os valores da tabela Seinfra 028.1. Para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P371184/2025 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25001 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 022/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 04 de Abril de 2025. Aline de Vasconcelos Soares - A Pregoeira. Sobral-CE, 4 de Abril de 2025. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.02.04.002 A Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público, que tendo em vista Recurso apresentado da Pré-Qualificação nº 004/2025, a Concorrência Eletrônica n° 2025.02.04.002, com abertura marcada para o dia 09/04/2025 às 08h, fica adiado para o dia 16/04/2025 às 08h. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas, junto a diversas secretarias da Prefeitura do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole/CE. Solonópole/CE, 7 de abril de 2025. ITALO DANTAS VIEIRA Agente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMEB A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, torna público o edital de CHAMADA PÚBLICA 001/2025 - SEMEB, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 29 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Tabuleiro do Norte /CE, 3 de abril de 2025. RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA Secretário de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 29.974/2024 ID TCE/ES: 2025.028E0500002.02.0003 O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS a fim de promover a assistência adequada aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari - SEMSA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: KYF MED COMÉRCIO LTDA, CNPJ 40.810.592/0001-21 LOTE 01 - valor total: R$ 523.275,00 LOTE 02 - valor total: R$ 174.425,00 Guarapari, 3 de abril de 2025. FERNANDA DA S. P. PARENTE Pregoeiro