DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO. Nova Russas/CE, 04 de abril de 2025. MABEL ANDRADE GIRÃO - Secretária de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-CP001/2025 Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SS-CP001/2025, cujo Objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.202.168,47 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Nova Russas/CE, 4 de abril de 2025. MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00006.20250113/0002-24. Pregão Eletrônico N.º 002/2025-PE. Contrato N.º 2025.03.14-0001. DATA: 14/03/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de veículo automotor, cabine dupla, com carroceria, zero quilômetro, CD 1.3 8v AT flex, ano/modelo 2025, câmbio automático CVT (7 velocidades), cor branca. Contratado: UNITED CAR LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 135.480,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Data Assinatura: 14/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE Processo Administrativo N.º 00006.20250113/0002-24. Pregão Eletrônico N.º 002/2025-PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor, cabine dupla, com carroceria, zero quilômetro, CD 1.3 8v AT flex, ano/modelo 2025, câmbio automático CVT (7 velocidades), cor branca. Vencedores: UNITED CAR LTDA, CNPJ n.º 15.668.566/0005-97, valor total R$ 135.480,00. Adjudicação e Homologação: 14/03/2025. Palhano, Estado do Ceará, 14/03/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. Palhano - CE, 14 de março de 2025. LILIANNE DE SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/SMS - PE A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025/SMS - PE, cujo objeto é Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE, que seria realizado no dia 15 de ABRIL de 2025 às 09:00 horas para o dia 17 de ABRIL de 2025, às 09.00 horas. Maiores informações junto à Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti-CE, 7 de abril de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Originário: Carona Nº CA-01/2025-SME. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 202501310001, 202501240001 e 202501240003, de origem do Pregão Eletrônico Nº 24.06.08-PE, do Município de Itapipoca/CE, para Município de Pentecoste - Aderente: Secretaria Municipal de educação - Beneficiárias: Provix Distribuidora De Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10 - Valor: 2.977.908,17 (dois milhões novecentos e setenta e sete mil novecentos e oito reais e dezessete centavos), O & P Comercio Especializado LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.111.011/0001-23 Valor: R$ 666.716,90 (seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) Maximus Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.107.229/0001-07 Valor: R$ 912.170,00 (novecentos e doze mil cento e setenta reais) Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21. Pentecoste - CE, 7 de abril de 2025. TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO Secretário/Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Saúde - Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023, resultante da Concorrência pública n° 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Colinas Construções, Transportes e Serviços Eirelli, através de sua representante legal, a Sr. Iago Viana Nascimento. Objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos sólidos hospitalares de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 18 de janeiro de 2025. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE RETOMADA Sessão Pública O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/04/2025, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2407102901-CE. cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) passagens molhadas na estrada que liga o distrito de Nenelândia à Berilândia, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2502.02/2025 Divulgação do Aviso do Prazo Para Entrega de Amostras dos Produtos - Processo: Chamamento Público Nº 2502.02/2025. Objeto: seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas Municipais do Município de Quixeré-CE. O Agente de Contratação do Município de Quixeré/CE. Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, designado pela Portaria n.º 030.02.01/2025, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, em consonância com o que estabelece o item 9.4 do Edital, divulgar a abertura do prazo de 02 (dois) dias úteis, sendo estes os dias 09 e 10 de abril de 2025, para entrega de amostras dos produtos por parte dos fornecedores com projeto de venda classificado, de acordo com as especificações constantes do Edital, para análise técnica sensorial por parte da nutricionista responsável, como condição para a contratação. Ademais, informamos que as amostras deverão ser entregues no prazo estabelecido na Secretaria de Educação, setor de alimentação escolar. Prefeitura Municipal de Quixeré/CE. Quixeré - CE, em 7 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.01.01/202 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para orientação de rotinas administrativas e aperfeiçoamento de controle interno para atender as demandas das diversas secretarias do município de Saboeiro-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Saboeiro, pelo endereço eletrônico http://licitasaboeiroce.com.br/, com data de abertura agendada para 28 de abril de 2025 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Saboeiro, http://licitasaboeiroce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Licitações do TCE. Saboeiro/CE, 7 de abril de 2025. MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2603.13/2025 O Município de Santana do Acaraú através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica no 2603.13/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Construção da Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Bairro Rio das Garças no Município de Santana do Acaraú/CE. Motivo: vicio de legalidade, Art. 71 da Lei 14.133/2021. Santana do Acaraú/CE, Em 7 de abril de 2025. PAULA GRAZIELE CARNEIRO JÚLIO Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.04.2025.01-CDE Dispensa Eletrônica Nº 07.04.2025.01-CDE, amparo Legal: Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará dispensa eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema e processamento de dados em plataformas digitais relacionadas a saúde, operacionalização, monitoramento e manutenção dos sistemas de informações no âmbito do SUS/DATASUS referentes a atenção primária, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br E www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no E-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 7 de abril de 2025. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.04.01-2025 A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 25 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.04.01-2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino no Município de São João do Jaguaribe. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 07 de abril de 2025 JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Agente de Contratação