DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 7 de abril de 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.17.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma do Hospital Estephânia Rocha Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE. Licitante Vencedor: o Participante 364, Consórcio a ser constituído entre as empresas MH Construcoes e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.231.220/0001-15 e Construtora Borges Carneiro Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, totalizando o valor de R$ 2.772.266,64 (dois milhões setecentos e setenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme Ata da Sessão e Mapa de Registro de Preços anexados aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Data da Homologação: 27 de março de 2025. Juazeiro do Norte - CE, 7 de abril de 2025 YAGO MATHEUS NUNES ARAUJO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - GM/SRP Através da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento -SEFIN, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, torna público que o Pregão Eletrônico nº 007/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente, incluindo mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, com o objetivo de melhorar a estrutura das secretarias do Município de Limoeiro do Norte, foi revogado, na forma do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração entendeu que deverão ser realizadas alterações significativas na composição dos itens do objeto licitado, com o objetivo de adequá-los de maneira mais precisa às demandas reais das secretarias. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri Bessa. Limoeiro do Norte, 7 de abril de 2025 PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - GM/SRP Através da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, torna público que o Pregão Eletrônico nº 013/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e consumo para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE, foi revogado, na forma do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração entendeu que deverão ser realizadas alterações significativas na composição dos itens do objeto licitado, com o objetivo de adequá-los de maneira mais precisa às demandas reais das secretarias. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri Bessa. Limoeiro do Norte-CE, 7 de abril de 2025 PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025- GM/SRP Através da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, torna público que o Pregão Eletrônico nº 017/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE, foi revogado, na forma do art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021, tendo em vista que a Administração entendeu que deverão ser realizadas alterações significativas na composição dos itens do objeto licitado, com o objetivo de adequá-los de maneira mais precisa às demandas reais das secretarias. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri Bessa. Limoeiro do Norte-CE, 7 de abril de 2025 PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SEMED Secretaria Municipal de Educação - SEMED. A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 006/2025- SEMED, Processo nº 006/2025 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte, por existir erro na especificação dos veículos exigidos para o atendimento de determinadas rotas que comprometem a Continuidade do Processo. Limoeiro do Norte-CE, 4 de abril de 2025 ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025.03.28.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor (R$ 725.926,25). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 28 de março de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Cicero Samuel de Sousa Luna. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025.03.28.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Frigorífico Casa do Suíno. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Valor (R$ 1.125.122,00). Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 28 de março de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisco Fábio de Araújo Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.04/25-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 08 de abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1703.04/25- PEPM, cujo objeto é Aquisição de livros didáticos complementares de Língua Inglesa destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos da Educação Infantil e Anos Iniciais rede municipal de ensino do Município de MIlhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de abril de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 7 de abril de 2025. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual Nº 07042501SME. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2025SME-PE. Processo Administrativo Nº 00010.20241220/0002-22- Origem: Pregão Eletrônico Nº 001- 2025SME-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria de Municipal de Educação - Detentor da ARP: DLA Comercial de Alimentos Eireli. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Valor Total: R$ 3.821.942,00 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil e novecentos e quarenta e dois reais). Vigência da ARP: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 04042501SME. Processo de Chamamento Público 002/2025- SME- OSCs - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Termo de colaboração para Organizações da Sociedade Civil - OSC, envolvendo transferências de recursos financeiros, mediante seleção de organização mantenedoras de instituições educacionais privadas, que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e em funcionamento por, no mínimo, 01 (um) ano, interessadas em firmar com a administração pública municipal termo de colaboração para o atendimento integral às crianças de 01 (um) a 03 (três) anos na educação infantil, primeira etapa da educação básica. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas com a execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das seguintes dotações: Dotação Orçamentária: N° 1003.12.365.0016.2.037, Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, Recursos Transferência do FUNDEB- Impostos. Valor do Contrato: Valor Global: R$ 94.476,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Prazo de vigência: prazo de vigência deste instrumento será até 31 de dezembro de 2025, contados de sua assinatura. Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo (a) Contratado (a): Renato Oliveira de Sousa (Presidente) da Associação Comunitária De Morada Nova. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 318.01.2025 Aviso de Resultado Credenciamento Nº 0318.01.2025 - A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Secretaria do Saúde torna público, para conhecimento dos interessados o resultado referente ao Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços tipo casa de apoio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa/CE, obtendo como CREDENCIADA a CASA DE APOIO BEM ESTAR FORTALEZA LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 475.850,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Informações poderão ser obtidas no Endereço Eletrônico: [email protected] ou através do Telefone: (88) 3696-1117. Monsenhor Tabosa-CE, 7 de Abril de 2025. NILCELHA SANTA ALVES Secretária de Saúde