DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata O&P Comercio Especializado LTDA, inscrita sob o CNPJ: 35.111.011/0001-23, Vendedora do certame nos no Grupo 04 por R$ 71.850,09, Grupo 06 por R$ 77.389,08, Grupo 13 - Item 51, por R$ 41.400,00. Grupo 15 - Item 53, por R$ 75.295,50, Valor total da ata - R$ 265.934,67. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250053. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata Maximus Distribuidora LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.107.229/0001-07, Vendedora do certame nos no Grupo 01 por R$ 722.583,47. Grupo 02 por R$ 71.423,93. Grupo 07 por R$ 738.415,02. Grupo 08 por R$ 73.012,98, Grupo 09, por R$ 329.446,22, Grupo 10 por R$ 72.293,98 Valor total da ata - R$ 2.007.175,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250054. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata: Comercial Praia e Mar EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 17.608.115/0001-66, Vendedora do certame nos no Grupo 11 - Item 49 por R$ 45.910,26. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250055. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata LH Castro Andrade Filho Comercio, inscrita sob o CNPJ: 22.684.715/0001-43, Vendedora do certame nos no Grupo 12 - Item 50 por R$ 15.869,34. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250183. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata O&P Comercio Especializado LTDA, inscrita sob o CNPJ: 35.111.011/0001-23, Vendedora do certame nos no Grupo 14, por R$ 504.064,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de março de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.004/2024-PE O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal Saúde, comunica a quem possa interessar que fora proferida a Anulação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico N.º 06.004/2024-PE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ambulâncias sem motorista para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE, considerando o tempo decorrido desde a abertura do certame e a necessidade de atualização do edital, conforme disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, para as devidas manifestações. Guaiúba-CE, 7 de abril de 2025 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.27.1. Objeto: Construção de um Centro de Parto Normal, localizado na Av. José Lopes da Silva, Nº 145, Zumbi, do Município de Horizonte/CE, conforme proposta Nº 07557.7840001/24-002, SISMOB/SUS. Número do Contrato: 2025.04.07.1. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: O K Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA. Valor Total: R$ 3.698.000,00 (três milhões e seiscentos noventa e oito mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 07 de abril de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: ANA Cláudia de França Morais e Antônio Olírio Teixeira Junior. Observação: O descritivo do Item, Valor Unitário e Total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.12.1 A Agente de Contratação torna público aos interessados o Adiamento da Sessão Pública da Concorrência Eletrônica nº 2025.03.12.1, cujo objeto é Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de engenharia para ampliação de rede de iluminação pública em diversas ruas, na sede e nos Distritos do Município de Horizonte/CE, e implantação de luminárias com inovação tecnológica em substituição às luminárias em redes existentes, tendo em vista as impugnações ao edital impetradas e ainda não apreciadas, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública até que seja julgado o requerimento. Horizonte/CE, 7 de abril de 2025 RAFAELA LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.2-PE (Republicação) - Pregão Eletrônico N.º 2025.02.07.2-PE. Julgamento: Menor preço por grupo de itens. Objeto: Locação de equipamentos Médicos para uso domiciliar por pacientes, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 25 de abril de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 7 de abril de 2025 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.17.1 SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.03.17.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual fornecimento DE óculos de grau, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 23 de abril de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 7 de abril de 2025 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP Aviso de Decisão de Recurso Administrativo - Chamada Pública Nº 001/2025- CHP - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o Exercício 2025. O Agente de Contratação comunica aos interessados a decisão sobre o recurso administrativo protocolado pela ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU/PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ N° 07.625.192/0001-70. Após apreciação e elucidação dos fatos expostos na peça recursal, o Agente de Contratação julga o recurso IMPROCEDENTE, NEGANDO-LHE provimento conforme decisão apensada aos autos do processo. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados, na Av. José de Alencar, S/N°, Palácio da Iracema Pereiros, Ipu/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 3 de Abril de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP Aviso de Solicitação de Amostras - Chamada Pública Nº 001/2025-CHP - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o Exercício 2025. A Secretaria de Educação convoca as Cooperativas: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - COOPMISTA e COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ à Entregar as Amostras dos Itens Vencidos até o dia 10 de Abril de 2025, de 08h as 11h e de 14h as 16h, no Almoxarifado da Merenda Escolar, localizado na Rua Major Liberalino, Centro, Ipu/CE, conforme item 10.0 do edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José de Alencar, S/N°, Palácio da Iracema Pereiros, Ipu/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 3 de Abril de 2025. JOÃO BATISTA FARIAS DAMASCENO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025021301-CP Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de uma areninha padrão com vestiário, no Bairro Otavio Marizeira, S/N, Zona Urbana, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Vencedor: Construtora Alicerce Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 15.844.260/0001-10 com o valor total de R$ 502.000,00(quinhentos e dois mil reais). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021. Jaguaribara/CE, 7 de abril de 2025 FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Ordenador de Despesas