DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01 Após analisado o resultado da licitação na modalidade Concorrência pública nº 2024.11.11.01, referente ao Processo Administrativo nº 00002.20241016/0001-40, o(a) Sr(a). Ricardo Santos Barros, Ordenador de Despesas do(a) Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação. Pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu - CE. - Diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu. Adjudicado para Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ/MF: 13.838.467/0001-57, pelo melhor valor de R$ 929.450,16 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Caririaçu-CE, 28 de março de 2025 RICARDO SANTOS BARROS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.11.01 Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). Ricardo Santos Barros, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), Prefeitura Municipal de Caririaçu/CE, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública, na forma Eletrônico nº 2024.11.11.01, referente ao Processo Administrativo nº 00002.20241016/0001-40. Pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu - CE. - Diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu. Homologado para Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ/MF: 13.838.467/0001-57, pelo melhor valor de R$ 929.450,16 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Caririaçu-CE, 28 de março de 2025 RICARDO SANTOS BARROS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA Aviso de Alteração Contratual. A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-SEINFRA, TP Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 126.158,38 passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.778.837,15. Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP Aviso de Alteração Contratual. A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP, (Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequeação das estradas vicinais em diversas localidades do município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 339.314,09, passando ter o VALOR GLO BA L ATUALIZADO de R$ 9.417.968,88. Coreaú-CE, 10 de Dezembro de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de 8 (Oito) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 31 de Agosto de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de sua assinatura em 30 de Agosto de 2024 até 28 de Dezembro de 2024. Coreaú-CE, 30 de Agosto de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP Aviso de Alteração Contratual. A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público o Extrato do 3º (terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP, (Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP), com OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 307.336,44 passando ter o VALOR GLOBA L ATUALIZADO de R$ 9.725.305,32. Coreaú-CE, 23 de Dezembro de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01-INFRA , (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA , cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 28 de Dezembro de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura em 27 de Dezembro de 2024 até 26 de Abril de 2025. Coreaú-CE, 27 de Dezembro de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 20240104.01-CP, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Conforme PT 1086521-44. O prazo contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, passando agora a vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura em 27 de dezembro de 2024 até 25 de junho de 2025. Coreaú-CE, 27 de Dezembro de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025-SEDUC Secretaria de Educação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 09 de abril a 24 de abril de 2025 até às 08h59min, pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 07/2025-SEDUC - Prestação de Serviços de Transporte Escolar destinados aos alunos especiais do Ensino Fundamental e Universitários. A abertura e exame das propostas e o inicio da disputa por lances será às 09h00min do dia 24 de abril de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 7 de abril de 2025 FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.07.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de abril de 2025, às 10h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 7 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.07.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.07.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 7 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 14 2025 Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 14 2025, que tem como Objeto a Contratação de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos hospitalares (Grupos A, B e E) dos serviços de Saúde do Município de Granja/CE de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Abril de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 24 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 24 de Abril de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 7 de Abril de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preço - N° 20250051. Prefeitura Municipal de Guaiúba, através da Secretaria de Educação e Desporto cujo objetivo é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo o Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 05.005/2024 - SRP. Sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto Municipal nº 03/2017 de 02.01.17, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da Lei nº 10.520/02. Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico nº 05.005/2024, conforme proposta Adjudicada da empresa signatária desta Ata: RD Comercio LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.215.258/0001-30, Vendedora do certame nos no Grupo 03 por R$ 249.385,60, Grupo 05 por R$ 536.190,84, Valor total da ata - R$ 785.576,44. Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 22 de janeiro de 2025. Signatário: José Mailton Araújo Nocrato.