DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; e-mail: licita cao@saoluizdonorte. go.gov.br ; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 7 de abril de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 O Município de Trindade - GO, público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024, através do processo n° 13326/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMESTICOS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRINDADE-GO, CONFORME EMENDA Nº 522140320220001, cujo o resultado assim se mostrou: 57.123.782 IURI HENRIQUE DOMETERCO inscrita no CNPJ n° 7.123.782/0001-73, vencedora dos itens 17 e 24, perfazendo o valor total de R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta);. CL7 COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ n° 9.391.887/0001-78, vencedora do item 11 e 18, perfazendo o valor total de R$ 2.029,98 (dois mil e vinte e nove reais e noventa e oito centavos); COMERCIAL MONTEIRO EIRELI |LTDA inscrita no CNPJ n° 24.240.240/0001-21, vencedora dos itens 02, 04, 05, 15 e 25, perfazendo o valor total de R$ 7.731,76 (sete mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ n° 07.730.553/0001-49, vencedora do item 20, perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI inscrita no CNPJ n° 32.506.205/0001-30, vencedora dos itens 01, 07, 14 e 16 perfazendo o valor total de R$ 13.302,00 (treze mil, trezentos e dois reais); NPR DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ n° 4.164.607/0001-36, vencedora do item 09, perfazendo o valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LT DA inscrita no CNPJ n° 46.695.538/0001-69, vencedora do item 03, 06, 10, 13, 21 e 23 perfazendo o valor total de R$ 21.799,80 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); TYE VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ n° 57.890.107/0001-70, vencedora dos itens 22 e 27, perfazendo o valor total de R$ 2.444,98 (dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais, e noventa e oito centavos ); V4 COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 02.659.246/0001-vencedora do itens 08, 12, 19 e 26, perfazendo o valor total de R$ 7.058,60 (sete mil e cinquenta e oito reais e sessenta). Os preços, itens e condições a serem praticadas serão conforme os termos da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações na sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 2 de abril de 2025. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE RETOMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SRP PROCESSO Nº 619/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, avisa e convoca os licitantes da sessão do dia 18/03/2025 que foi suspensa para o retorno do certame, marcado para o dia 10/04/2025. Objeto: Registro de preços, aquisição de peças manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. Mais informações no uirapuru.centi.com.br/licitacoes ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/Go, 7 de abril de 2025. AGUINALDO VINÍCIUS ASSIS DA SILVA Agente de Contratações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO Nº 1.129/2025. O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, trona público a realização de licitação, pregão presencial, menor preço global. Objeto: Locação e serviço de estrutura para a festa Uirapuru é Show no Município de Uirapuru. A sessão será dia 25/04/2025 às 14h:00min. Mais informações no uirapuru.centi.com.br/licitacoes ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/Go, 7 de abril de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Varjão torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 001/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, CONFORME PROPOSTA 11336.6060001/24-002, agendada para o dia 25 de abril de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão, 4 de abril de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 127/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025 - Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.040.743/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O procedimento auxiliar de credenciamento não estabelece a obrigatoriedade de contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, sendo sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORT ES FILHO (CONTRATANTE) E MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 128/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025 - Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.040.743/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O procedimento auxiliar de credenciamento não estabelece a obrigatoriedade de contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, sendo sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORT ES FILHO (CONTRATANTE) E MARIA ASSUNÇÃO SILVA MORAIS (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 129/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025 - Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M A S DE ARAUJO SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.208.572/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O procedimento auxiliar de credenciamento não estabelece a obrigatoriedade de contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, sendo sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORT ES FILHO (CONTRATANTE) E KIARA MARTINS MORAIS DE ARAUJO (CONTRATADA). AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, por meio de suas atribuições legais, decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025. No Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025, página 199. Balsas-MA, 4 de abril de 2025. CAROLINE A. RIBEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 16/2025. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01.059/2024/PE N° 26/2024 - Município de Zé Doca/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: tendo por objeto aquisição de ambulâncias 0 km para reforçar o atendimento emergencial e o transporte hospitalar do município de Balsas/MA, resultante do Processo Administrativo n° 1702.02/2025, para incluir a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, cujo objetivo é a inclusão DO FISCAL E GESTOR ao contrato nº 16/2025. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO ( CO N T R AT A N T E ) . RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 83/2025. Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.673.878/0001-44. OBJETO: tendo por objeto prestação de serviços de animação musical com o cantor gospel para a realização do evento aniversário da cidade de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no contrato, e aceite da CONTRATADA, resultante do Processo Administrativo n° 0703.01/2025, para modificar a cláusula DÉCIMA SEGUNDA, cujo objetivo é a inserção do fiscal e gestor do contrato nº 83/2025. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 69/2025. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 36/2024 - Município de Riachão/MA. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa B. D. DE S. CARDOSO-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.758.887/0001-30. OBJETO: tendo por objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e aceite da CONTRATADA, resultante do Processo Administrativo n° 1301.01/2025, para incluir a cláusula DÉCIMA OITAVA, cujo objetivo é a inclusão do fiscal e gestor ao contrato nº 69/2025. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. ASSINATURAS: SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA ( CO N T R AT A N T E ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: