DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 7 de abril de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Próteses Dentárias em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de abril de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de abril de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de abril de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 7 de abril de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura municipal de Carolina - MA. ABERTURA: 05.05.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes, para atender a demanda da Prefeitura e demais Secretarias. ABERTURA: 24.04.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] Carolina - MA, aos 4 dias de abril de 2025. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - CPL/PMLR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2401036/2025 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Lago dos Rodrigues/MA . DATA DA ABERTURA: 25/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Lago dos Rodrigues-MA, 4 de abril de 2025. DYSLEY PESSOA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global "Por Lote", na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa(s) para execução dos serviços de manutenção e reparos de Prédios e demais Logradouros Públicos, na Sede e Zona Rural deste Município, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 28 de abril de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: [email protected] Lima Campos-MA, 4 de abril de 2025. LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças. Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em engenharia para executar serviços de conclusão da reforma e ampliação da Escola C.E.U. Maria Quaresma Vale no município de Nina Rodrigues - MA, que será realizado no dia 24 Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 4 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de uma escola de 4 salas no Povoado Bom Lugar no Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 28 de abril de 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitacaonovaiorque.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 07 de abril de 2025. LÍLIAM DE JESUS DOS PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0500101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05001/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa OLIVEIRA MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.132.538/0001-52. OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026, valor: R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais). MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA . FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Presidente Juscelino/MA, 2 de Abril de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 007/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, de veiculos para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 28 de Abril de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 7 de Abril de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2025 O Município de PRESIDENTE JUSCELINO-MA, CNPJ: 06.003.891/0001-16, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, comunica que na publicação veiculada nesse diario em: 04/04/2025 edição da Seção 3 ISSN 1677-7069, Nº 65, sexta- feira, 4 de abril de 2025. ONDE LÊ-SE: EMPRESA I V N DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 17.132.538/0001-52. LEIA-SE: EMPRESA OLIVEIRA MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 17.132.538/0001-52. Mauro Ricardo Silva Cardoso - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Administração. Presidente Juscelino/MA, 4 de Abril de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração