DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800249 249 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Marcos Silva, s/n, Centro - São João do Paraíso/MA, Licitação na modalidade Chamada Publica, cujo objeto é a Contratação de empresa comercial para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2025 de interesse da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o do Município de São João do Paraíso/MA, conforme Edital e Anexos, regido pela §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, Lei 14.133/21 e demais normas aplicáveis ao Procedimento Licitatório. O Edital e seus Anexos poderá ser consultado gratuitamente ou retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no endereço supracitado, no horário das 8h ás 12h. Informações no mesmo endereço. São João do Paraíso - MA. Em 31 de março de 2025. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07833.2024. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento e ADJUDICO o objeto desta Concorrência Pública, declarando vencedora da licitação à empresa VMR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 17.525.754/0001-68, que ofertou o valor total: R$ 11.413.979,26 (onze milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). Vargem Grande/MA, 18 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - CPL/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07835.2024. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento e ADJUDICO o objeto desta Concorrência Pública, declarando vencedora da licitação à empresa VMR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 17.525.754/0001-68, que ofertou o valor total: R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos reais). Vargem Grande/MA, 18 de fevereiro de 2025. CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEMED O Município de Vila Nova dos Martírios através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 09/04/2025 à 29/04/2025, no horário das 08:00h às 12:00h na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida Rio Branco - s/n - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios, MA, 4 de abril de 2025. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público aos interessados o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 realizada dia 27 de Março de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), no tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO SETOR PRIMAVERA, MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA-MT, FNDE - ESCOLA 13 SALAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962671/2024/FNDE/CAIXA, sagrou se vencedora a empresa: INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ 00.584.515/0001-86, com valor total final de R$ 9.595.000,00 (nove milhões e quinhentos e noventa e cinco mil reais). Alto Boa Vista-MT, 7 de abril de 2025 EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 03 de Abril de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedor a empresa SERGIO APAR EC I D O GONÇALVES FILHO com valor total de R$ 144.000,00. Alto Boa Vista-MT, 7 de abril de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Ônibus Rural para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Araputanga-MT. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 25 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 4 de abril de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Informamos que houve a exclusão de alguns itens no edital, itens; (712660) (712670) (716897) (712669) (712672) (716922) (718660) (718656) (718653) (716900) (718650). INÍCIO DA SESSÃO: Dia 24/04/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 7 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no hospital municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS no distrito de CONSELVAN, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se credenciada a empresa MEDICANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ N°. nº 21.474.357/0001-81. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 7 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 1/2025 Processo Administrativo N. 406/2025. O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.772.287/0001-36, com sede na Av. Mato Grosso, nº 66, Centro, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 259/2025, torna público que realizará credenciamento na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação por meio da plataforma: https://bllcompras.com, conforme condições estabelecidas no edital. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas e o translado, a serem executados pelas permissionárias do Município. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 4 de abril de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de artefatos de madeira. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis - MT, 7 de abril de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 17/04/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2025. Informamos Que O Edital Se Encontra- Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos A Serem Utilizados Na Eta-Estação De Tratamento De Água, Do Município De General Carneiro E Do Distrito Do Paredão, Conforme Especificações No Presente Termo De Referência Do Edital.Entrega Das Propostas: A Partir De 07/04/2025 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - Mt, 4 De Abril De 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES