Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/04/2025 · pág. 250

DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800250 250 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : BKP CONSTRUTORA LTDA - OBJETO : Contratação de empresa especializada em Recuperação, Manutenção e Aplicação de Microrevestimento nas vias urbanas do Municipio de Glória D'Oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 0156-2024/SINFRA. VALOR GLOBAL : R$ 642.928,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais) EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : VETOR ENERGIA LTDA - OBJETO : Contratação de Empresa Especializada em Implantação de Sistema de Geração Fotovoltaica Conectada à Rede, com fornecimento da solução completa e integrada para Instalação de Unidades de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, incluindo o Fornecimento de todos os equipamentos, insumos e serviços necessários para sua montagem, ativação, monitoramento e treinamento, com potência de 10,0 Mwp, com fixação em solo. VALOR GLOBAL : R$ 2.052.000,16 (dois mil, cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : PRIMUS COMERCIO DE AMBIENTES COORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - OBJETO : Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente (mobiliário escolar) e Brinquedos Pedagógicos para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR). VALOR GLOBAL : R$ 228.810,74 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dez reais e setenta e quatro centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : PERMANÊNCIA MÓVEIS LTDA - OBJETO : Contratação de empresa para fornecimento de bancos de jardim ecológico, para afixação na Praça Central do Municipio de Glória D'Oeste-MT. VALOR GLOBAL : R$ 33.850,00 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : ALPHA SETE SERVIÇOS LTDA - OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para Construção de Cobertura e Instalação de Piso Sintético para Playground na Creche Municipal Moranguinho, no Distrito de Monte Castelo, em Glória D'Oeste-MT. VALOR GLOBAL : R$ 77.250,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : M. CRISTINA DE MATOS BRANCO SERVIÇOS E CONSULTORIA - OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Elaboração de Estudo Hidrológico de 24 Pontes para dimensionamento de obras de artes correntes e especiais no Municipio de Glória D'Oeste-MT. VALOR GLOBAL : R$ 120.756.72 (cento e vinte mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : R. F. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - OBJETO : Aquisição e Instalação de um Parquinho Infantil tipo playground, que será alocado na Creche Municipal Moranguinho, Distrito de Monte Castelo, no Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : MIRANDA & DILLEMBURGZ LTDA - OBJETO : Contratação de empresa para fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais para a Banda de Fanfarra Municipal de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 6.095,00 (seis mil e noventa e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA - OBJETO : Contratação de empresa para fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais para a Banda de Fanfarra Municipal de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 7.771,90 (sete mil, setecentos e setenta e um reais e noventa centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : CICERO ANTONIO DA SILVA - OBJETO : Contratação de Empresa que detém Representação e Exclusividade de Show Artístico do Cantor Guilherme Prado, para apresentação a ser realizada no dia 01 de março de 2025, na Feira da Agricultura Familiar de Glória D'Oeste - MT. VA LO R GLOBAL : R$ 15.000,00 (quinze mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : FEMANN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO : Contratação de empresa para fornecimento de Kits de Higiene Bucal Pessoal Infantil para o PSE - Programa Saúde na Escola, ofertados pela Secretaria Mun. de Saúde de Glória D'Oeste MT. VALOR GLOBAL : R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : BORGES ALEXANDRE & CIA LTDA - OBJETO : Contratação de empresa para o fornecimento de Resmas de Papel A4, para as Secretarias e Respectivos Departamentos do Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA - OBJETO : Contratação de Empresa que detém Representação e Exclusividade de Show Artístico da Cantora VANUZA VAZ, para apresentação a ser realizada no dia 05 de abril de 2025, na Feira da Agricultura Familiar de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 15.000,00 (quinze mil reais) EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Quarterização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas da Frota do Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 4.298.318,75 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - OBJETO : Contratação de serviços técnicos profissionais por empresa ou escritório de advocacia de notória especialização para patrocínio de processos e assessoramento perante Órgão de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Tribunal de Contas da União (TCU), em apoio técnico de natureza intelectual nos processos de prestação de contas e análise de licitações e contratos, de interesse da Prefeitura de Glória D'Oeste-MT, bem como assessoria jurídico-administrativa compreendendo processos administrativos e outras demandas da Gestão Municipal, de interesse do Gestor. VALOR GLOBAL : R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - CONTRATADA : A. R. RODRIGUES-ME - OBJETO : Contratação de serviços especializados de avaliação imobiliária a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com profissional habilitado, para avaliação de imóveis no Município de Glória D'Oeste-MT. VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 2/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 - RATIFICAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 1172/2025, a Adesão nº 02/2025 - Processo Administrativo nº 26/2025, cujo o mesmo originou-se da Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 25/2024, tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas, amparado pelo Parecer Jurídico favorável e bem como toda a documentação da empresa abaixo especificada que compõe este processo. EMPR ES A : PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 18.009.871/0001-31 - VALOR: R$ 599.940,00 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, intermediação e administração no fornecimento de materiais de expediente e materiais escolares, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Glória D'Oeste-MT. Glória D´Oeste - MT, 7 de abril de 2025. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, RETIFICA A CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025. publicado na data de 02 de abril de 2025, do Diário Oficial dos Municípios, na Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência Presencial nº 01/2025. Onde se lê: Cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017, no Município de Glória D'Oeste/MT, em conformidade especificações e condições constantes no Termo de Referência. Leia-se: Cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017, no Município de Glória D'Oeste/MT, em conformidade especificações e condições constantes no Termo de Referência. Glória D'Oeste - MT, 7 de abril 2025. VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ARP Nº 1/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : PRIMUS COMERCIO DE AMBIENTES COORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - OBJETO : Aquisição de Material Permanente (mobiliário escolar) e Brinquedos Pedagógicos para o município de Glória D'Oeste - MT, de acordo com o Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR). VALOR GLOBAL : R$ 228.810,74 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e dez reais e setenta e quatro centavos. EXTRATO DA ARP Nº 2/2025 (REVOGADA) ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR - ME - OBJETO : Contratação de Empresa ou Profissional especializado na área de engenharia, para realizar serviços de projetos diversos de engenharia civil de acordo com a demanda do Município (pavimentação asfáltica, drenagem urbana, projetos arquitetônicos, projetos complementares de edificação, projetos hidráulicos, elétricos hidros sanitários entre outros, devendo ser elaborados de acordo com as normas vigentes de fiscalização nos órgãos estaduais e federais, tais como (SINFRA, SEDUC, SECEL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MINITÉRIOS, entre outros órgãos fiscalizadores). VALOR GLOBAL : R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais) EXTRATO DA ARP Nº 3/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA OBJETO : aquisição de Materiais para restauração asfáltica com Microrevestimento nas vias Urbanas do Municipio de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ .259.778,22 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). EXTRATO DA ARP Nº 4/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO : Contratação de Empresa Especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos para uso de água subterrânea, incluso reservatório de água, e paineis solares para os locais onde não tem energia elétrica, no município de Glória D'Oeste / MT. VALOR GLOBAL : R$ 7.151.406,63 (sete milhões, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e três centavos). EXTRATO DA ARP Nº 5/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : PADIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO : Contratação de Empresa para Locação de veículo tipo caminhão prancha, com capacidade de carroceria para no mínimo 24 toneladas, largura de 3,20 m (mínimo). ano de fabricação mínimo 2014. Para atender as necessidades das Secretarias do Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLO BA L : R$ 321.600,00 (trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais). EXTRATO DA ARP Nº 6/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : G M EMBALAGENS LTDA - OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 20.753,20 (vinte mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). EXTRATO DA ARP Nº 7/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : J. TEIXEIRA LOPES - LTDA - OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 937.915,59 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos). EXTRATO DA ARP Nº 8/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 57.693,40 (cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos). EXTRATO DA ARP Nº 9/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA - OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 28.948,85 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DA ARP Nº 10/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA - OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).