DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800251 251 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ARP Nº 11/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : THIAGO PAULO MORAIS LTDA - OBJETO : Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 493.489,13 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e treze centavos). EXTRATO DA ARP Nº 12/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : LABORATORIO DE PROTESE ADELAR LTDA - OBJETO : Contratação de Empresas para execução de serviços de laboratório de prótese dentária (confecção de próteses dentárias totais e parciais) para atender o Programa LRPD, no Município de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). EXTRATO DA ARP Nº 13/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : CASA NOEL LTDA - OBJETO : Contratação de Empresa para fornecimento de Produtos, Materiais, Kits Decorativos e Serviços, para a realização dos Eventos de Páscoa e Festa Junina do Municipio de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 449.753,99 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). EXTRATO DA ARP Nº 14/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL & CIA LTDA - OBJETO : Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Confecção de Camisetas, Uniformes e Malharia em Geral, em atendimento as demandas das diversas Secretarias Municipais de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil, cento e noventa reais). EXTRATO DA ARP Nº 15/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : REINALDO DE ALMEIDA ALVES - ME - OBJETO : Contratação de Empresas Especializada em Serviços de Confecção de Camisetas, Uniformes e Malharia em Geral, em atendimento as demandas das diversas Secretarias Municipais de Glória D'Oeste - MT. VALOR GLOBAL : R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais). EXTRATO DA ARP Nº 16/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA DE GLÓRIA D'OESTE - MT - FORNECEDOR : AF SERVICOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na Organização e Realização de Eventos Esportivos do ano 2025/2026 com Fornecimento de Material Esportivo no Município de Glória D'Oeste/MT. VALOR GLOBAL : R$ 4.176.202,85 (quatro milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos reais e oitenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de Contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Início de Recebimento dos documentos para habilitação poderão ser encaminhados a partir do dia: 09/04/2025 a 31/12/2025, no Email: [email protected], ou entregue pessoalmente em envelope lacrado na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nobres/MT, localizada na rua Ludgardes Hoffmann Riedi, s/nº, Bairro Jardim Paraná, Nobres/MT, das 07:00h às 12:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 09h às 14h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/Chamada-publica/. Nobres - MT, 7 de abril de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Adm.: Nº 008/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS 11465066000123006/2023 E 11465066000123007/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS Empresas vencedoras valor total: R$ 126.492,76 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos): SANDRO VILMAR PIRES ME (09253952000191) com o lote: 18 no valor total de R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais). AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI (34700478000146) com o lote: 2 no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (48706431000102) com o lote: 43 no valor total de R$ 1.753,00 (um mil e setecentos e cinquenta e três reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com os lotes: 4 e 38 no valor total de R$ 2.508,00 (dois mil e quinhentos e oito reais). HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA (41010343000114) com o lote: 32 no valor total de R$ 4.991,70 (quatro mil e novecentos e noventa e um reais e setenta centavos). GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA (20352354000102) com o lote: 35 no valor total de R$ 3.160,08 (três mil e cento e sessenta reais e oito centavos). EVEN COMERCIAL LTDA (53568001000101) com os lotes: 1, 16, 27 e 42 no valor total de R$ 10.826,00 (dez mil e oitocentos e vinte e seis reais). HUBNET E-COMMERCE LTDA (23217514000107) com os lotes: 6, 7 e 8 no valor total de R$ 5.581,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta e um reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 10, 11, 13, 14, 15, 22, 24, 25, 26, 28, 30, 37, 40, 41 e 44 no valor total de R$ 20.656,00 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA (54469120000161) com o lote: 12 no valor total de R$ 1.792,00 (um mil e setecentos e noventa e dois reais). OLMI INFORMATICA LTDA EPP (00789321000117) com os lotes: 3 e 29 no valor total de R$ 17.244,00 (dezessete mil e duzentos e quarenta e quatro reais). JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA (06128710000188) com o lote: 33 no valor total de R$ 808,00 (oitocentos e oito reais). LBG COMMERCE LTDA (51817739000121) com o lote: 19 no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (37182085000186) com o lote: 23 no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (54322844000188) com os lotes: 5, 9, 21 e 39 no valor total de R$ 10.178,00 (dez mil e cento e setenta e oito reais). E-LEVEN GROUP LTDA (36040646000140) com o lote: 34 no valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). CELER BIOTECNOLOGIA S/A (04846613000103) com o lote: 17 no valor total de R$ 4.487,98 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). HORIZONTE IND E COM DE APARELHOS MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08890798000104) com o lote: 45 no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (55909512000167) com os lotes: 20 e 36 no valor total de R$ 6.447,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais). Item deserto: 31. Nova Marilândia - MT, 7 de abril de 2025. HYAN DE SOUZA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará no dia 24/04/2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Realização por meio do portal https://www.bll.org.br. Licitação destinada a contratação de empresa especializada em implantação de iluminação pública na perimetral da rodovia MT-242. Obra será executada na sede do município. Os interessados poderão consultar o edital, na sala de licitações, no horário de expediente da prefeitura ou obtê-lo nos sites www.novaubirata.mt.gov.br, www.bll.org.br. Nova Ubiratã-Mt, 4 De Abril De 2025. FRANCINE OLIVEIRA Secretária municipal de administração AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO N° 2/2025 O Município De Nova Ubiratã - Mt Informa Que Realizará O Processo Entre Os Dias 08/04/2025 E 14/04/2025, Até Às 13:00 Horas. Todos Os Documentos Devem Ser Encaminhados Tanto Por E-Mail Para Gestaodecontratos @Novaubirata.Mt.Gov.Br Ou Entregues Em Envelope Na Prefeitura Municipal, Na Sala De Gestão De Contratos, Licitação Destinada Credenciamento Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural. Este Pedido Visa Atender Às Necessidades Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Destinado Ao Fornecimento De Refeições Nas Escolas Municipais De Ensino Fundamental, Educação Infantil E Creches Do Município De Nova Ubiratã - Mt Para O Ano De 2025. Os Interessados Poderão Consultar O Edital, Na Sala De Licitações, No Horário De Expediente Da Prefeitura Ou Obtê-Lo No Site Www.Novaubirata.Mt.Gov.Br. Nova Ubiratã-Mt, 7 De Abril De 2025. FRANCINE OLIVEIRA Secretária municipal de administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Hospedagem, Transporte E Fornecimento De Alimentação, Para Atendimento De Pacientes E Acompanhantes Oriundos Do Município De Nova Xavantina/Mt, Em Tratamento Médico-Hospitalar Nas Unidades De Saúde Da Cidade De Goiânia/Go. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Casa De Apoio Amass Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 40.204.565/0001-05, Com O Valor Global De R$ 346.788,00 (Trezentos E Quarenta E Seis Mil E Setecentos E Oitenta E Oito Reais). Nova Xavantina - Mt, 7 De Abril De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA ATUAR NO EVENTO 21º ENCONTRO NACIONAL DE VIOLEIROS. Data da abertura da sessão pública: 24 de abril de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 7 de abril de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo ADM: Nº 20/2025. Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo I, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao contrato de repasse nº OGU FNDE 961964/2024 e será realizada conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.771.000,00 (cinco milhões e setecentos e setenta e um mil reais): ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA (07.522.407/0002-09) com o lote: 1; A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Querência - MT, 4 de abril de 2025. GILMAR REINOLDO WENTZ Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo ADM: Nº 20/2025. O Município de torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 20 de Fevereiro 2025, com início às 08:00, tendo como objeto cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo I, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao contrato de repasse nº OGU FNDE 961964/2024 e será realizada conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021, da qual foi vencedora a empresa, ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 07.522.407/0002-09 no valor de R$ 5.771.000,00. Querência - MT, 4 de abril de 2025. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação