DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 01.069/2025: Contratado: Rts Rio S/A, Cnpj nº 04.050.750/0001-29, Valor Global R$ 14.250,00. Contrato nº. 01.064/2025: Contratado: Endomed Comércio e Representações de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 70.104.344/0001-26, Valor Global R$ 200.883,32. Contrato nº. 01.069/2025: Contratado: Rts Rio S/A, Cnpj nº 04.050.750/0001-29, Valor Global R$ 14.250,00. Contrato nº. 01.064/2025: Contratado: Endomed Comércio e Representações de Medicamentos Ltda, Cnpj nº 70.104.344/0001-26, Valor Global R$ 200.883,32. Contrato nº. 01.067/2025: Contratado: Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde Ltda, Cnpj nº 07.626.776/0001-60, Valor Global R$ 12.400,00. Contrato nº. 01.068/2025: Contratado: Cristófoli Equipamentos de Biossegurança Ltda, Cnpj nº 01.177.248/0001-95, Valor Global R$ 99.400,00. Contrato nº. 01.066/2025: Contratado: Celer Biotecnologia Ltda, Cnpj nº 04.846.613/0001-03, Valor Global R$ 4.752,97. Emissão dos Contratos: 18/03/2025 - Wenceslau Souza Marques Prefeito de Teixeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 23 de Abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de combustíveis, lubrificantes e filtros automotivos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 0059/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp Uiraúna - PB, 7 de Abril de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2025 às 0800min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 28/04/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 132.305,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e cinco reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674 Almirante Tamandaré, 7 de abril de 2025. SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 29/04/2025, realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, visando a Aquisição de plantadeira adubadora para plantio direto ou convencional de arrasto, para atender o termo de convênio nº 169/2024 - DEAGRO, partícipes: SEAB e o município de Altônia. Valor: R$ 129.666,00. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] ALTÔNIA - PR, 7 de abril de 2025. JOSE ANTONIO BARBOSA presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 249/2024. Termo de Credenciamento: nº 255/2025. Processo Digital: n° 10210/2025 Partes: Município de Arapongas e CASA DE REPOUSO MAANAIM, CNPJ n° 08.048.148/0001-08, neste ato representado por MARIA DAS GRAÇAS CIDADE DE NOVAIS. Objeto: Credenciamento de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa (ILPI), lei 10.741/2003- estatuto do idoso, em atendimento a SEMAS. Modalidade: Inexigibilidade nº 044/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 15/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Arapongas, 4 de abril de 2025. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 23/04/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando a aquisição de veículo zero quilômetro, tipo van de capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, ano de fabricação e modelo mínimo de 2025/2025, garantia total de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Departamento de Assistência Social do Município de Ariranha do Ivaí. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 4 de abril de 2025. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 25/04/2025, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição de materiais, equipamentos de informática e mobiliário. Recebimento das propostas: de 10/04/2025 às 08h00min até 25/04/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 25/04/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 25/04/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 4 de abril de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) E HOSPITAL, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 354.204,71 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quatro reais e setenta e um centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 09/04/2025 as 08h30m do dia 23/04/2025. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 23/04/2025 as 09h:00m do dia 23/04/2025. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 23/04/2025. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 7 de abril de 2025. FABIO SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - UASG 985475 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP ,PROCESSO DE COMPRA: 28/2025. O Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua Herminio Perondi, 176, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e 7para o conhecimento dos interessados que realizará às 09:00(nove horas), do dia 21 de Abril de 2025, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social , CRAS e demais secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais e https://transparencia.betha.cloud/#/cvQsSiZRsNPfVtIntlwt-A==. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 1º de Abril de 2025. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 1/2025, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 728/2023 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALURGICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.863.476/0001-70 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 1.848/2018 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 77.239,04 (setenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos), que corresponde à 3,42% do valor original do contrato, que é de R$ 2.255.700,62 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos reais e sessenta e dois centavos). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 218/2024 e a presente supressão será de R$ 2.304.771,27 (dois milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 13 de março de 2025. Foro: Guaíra - Paraná Guaíra-PR, em 13 de março de 2025. GILEADE GABRIEL OSTI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS POPRTE I), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE JAGUAPITÃ-PR, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 09152.8570001/24-001, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue: FORNECEDOR: CONSTRUAST ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.066.937/0001-56 Valor Total: R$ 1.711.000,00 (Um milhão, setecentos e onze mil, reais). Jaguapitã - PR, 7 de abril de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito