DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2025, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Resoluções FNDE, Lei 11.947/2009, Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 7 de Abril de 2025. DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 24 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 7 de Abril de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 122 2001 2009 Ações Administrativas - Recursos do Royalties Petróleo e Gás Natural 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 365 1003 2013 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche - MDE 12 361 1003 2017 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 306 1003 2018 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 194.000 0 (PNAE) 12 361 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 12 361 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1002 2048 Manutenção do PROCAD SUAS e/ou Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços 20.000 0 Socioassistenciais do FNAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 28/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00013/2025 - 28.03.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 30.597.577/0001-93 - R$ 589.069,70 (quinhentos e oitenta e nove mil sessenta e nove reais e setenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Gabinete do Prefeito 04 122 2001 2003 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura 20 122 1001 2011 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 12 368 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.100 Fundo Municipal de Assistência Social 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00016/2025 - 07.04.25 - AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - CNPJ 29.159.752/0001-81 - R$ 858.035,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil e trinta e cinco reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. VIGÊNCIA: até 28/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº RP 000012025 - 28.03.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 589.069,70. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão e FAMUP. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. VIGÊNCIA: até 07/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº RP 000022025 - 07.04.25 - AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - R$ 1.716.070,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIA E LOCADA) PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGUINALDO GOMES DE SOUSA FILHO - R$ 1.716.070,00. São Miguel de Taipu - PB, 4 de Abril de 2025. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 589.069,70. São Miguel de Taipu - PB, 26 de Março de 2025. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra OBJETIVANDO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025, no endereço: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 7 de Abril de 2025. GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2025. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ 40.328.532/0001-77 com valor de R$ 183.452,20, vencedor dos itens 1,2,7,8,9,16,17,23,28,30,31,33,34,35,40,41,42,43,44,45,47,55,57,59,62,63,70,71,73,74,75,78, 83,85,86,88,92,99,102,103,104,105,106,109,112,113,115,116,117,119,120,124,125,127,129, 137,139,145,149,155,156,157,160,163,164,166,167,171,173,174,176,179 e 180; DL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.058.173/0001-97, com valor de R$ 136.532,60, vencedor dos itens 3,4,5,6,11,12,18,19,20,21,26,27,29,32,37,46,48,50,51,56,58,60,64,68, 77,79,80,82,84,87, 89,91,93,94,96,98,108,122,126,132,133,135,141,152,153,158,161,169, 172 e 177; MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS, CNPJ 08.882.699/0001-72, com valor de R$ 12.525,00, vencedor dos itens 69,101,118 e 170; T.F. ALEXANDRE DISTRIBUIDORA DE CNPJ 32.380.176/0001-02, com valor de R$ 65.248,00, vencedor dos itens 13,14,15,22,24,25,36,38,39,49, 54,61,65,66,67,72,76,81,90,95,97,100,111, 114,121,123,128,130,131,134,136,140,142, 143,144,146,147,148,150,151,159,162,165,168,175 e 178 e a empresa VALE ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 44.577.516/0001- 79, com valor de R$ 3.900,00, vencedor do item 138, perfazendo o valor total de R$ 401.657,80. CONVOCO os vencedores para assinaturas contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Serra Grande- PB 7 de abril de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus e Câmara Ar, não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF/VAAT, CIDE, IGD SUAS, PDDE, PNATE, BLC CUSTEI O, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00052/2025 - 02.04.25 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 214.770,00; CT Nº 00053/2025 - 02.04.25 - M A L DE M MARINHO - R$ 158.300,00; CT Nº 00054/2025 - 02.04.25 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 24.530,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus e Câmara Ar, não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 214.770,00; M A L DE M MARINHO - R$ 158.300,00; SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 24.530,00. Serraria - PB, 1º de abril de 2025. ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Material de uso Laboratorial para Atendimento da Demanda do Laboratório Municipal. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 7 de abril de 2025. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro