DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800273 273 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S DE LOCAÇÃO DE PALCO, GERADOR, BANHEIRO QUIMICO, TENDA ABERTA, PARA USO EM EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB, NO FESTIVAL DE INVERNO 2025, CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTERIO DO TURISMO, Nº 973175/2024. Abertura das propostas dia 14 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br. Monte Horebe - PB, 7 de abril de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição imediata de Veículo O km para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Recurso Federal de Emenda Parlamentar Emenda PIX Dotação prevista no QDD2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00005/2025 - 07.04.25 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - CNPJ 08.811.523/0001-20 - R$ 142.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇ ÃO MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES DO TERMO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 3 de Abril de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de creche no Município de Queimadas/PB TIPO 2 PADRÃO-FNDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp. Queimadas - PB, 4 de abril de 2025. JURANDIR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos e reposição de peças, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Caiçara/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito - 04.122.1002.2002; 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2022.2018; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2029; 02.080 - Secretaria de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014.2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052. 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elementos de Despesa: 3390.30.99 - Material de Consumo; 3390.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 15001000; 15530000; 15001002; 16000000; 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00032/2025 - 01/04/2025 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA - CNPJ 11.319.653/0001-54 - R$ 450.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Orçamentode 2025-Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/PNAE/FMAS/SCFV/Centro de Convivência do Idoso/CRAS e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2061. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.243.1003.2042, 08.241.2014.2064. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo, 33.90.32.99 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001000; 15001001; 15001002; 15431030; 15520000; 15690000; 16000000; 16600000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00030/2025 - 01/04/2025 - COALY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 76.999,68; CT Nº 00031/2025 - 01/04/2025 - S. A. SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 133.208,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARAUJO E GOMES MADEREIRA LTDA - R$ 16.718,31; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 3.946,32; BERENILSON DA COSTA ARAUJO - R$ 132.444,57; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 155.557,28. Riachão - PB, 4 de abril de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 7 de Abril de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00002/2025, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em monitoramento dos sistemas de produção das Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: 50.135.408 MARIA DAVILLA SILVA LOPES, CNPJ Nº 50.135.408/0001-49, com o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01 Santa Luzia - PB, 7 de abril de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00001/2025, que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para serviços de instalação e manutenção de divisórias em blocos de gesso e forros em placas de gesso para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Considerações da Comissão, Licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: 28.907.841 ROMILDO ALVES DA SILVA, CNPJ Nº 28.907.841/0001-049, vencendo nos seguintes item(s): 01, 02. Valor: R$ 123.605,00. BAHIA CONSTRU CO ES LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 22.514.781/0001-75, vencendo nos seguintes item(s): 01, 02. Valor: R$ 123.605,00. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 7 de abril de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, para Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e: - JOSIVAN ALVES DOS SANTOS COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ nº: 43.966.900/0001-09; valor total: R$ 1.953.816,00. São José do Bonfim-PB, 4 de Abril de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, para Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e: - JOSIVAN ALVES DOS SANTOS COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ nº: 43.966.900/0001-09; valor total: R$ 1.953.816,00. São José do Bonfim-PB, 7 de Abril de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA