DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 22 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 7 de abril de 2025. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Concorrência Eletrônica Nº 1/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: JES ENGENHARIA LTDA CNPJ - 02.314.871/0001-05 OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO SANDOVAL - MODELO 2. VIGÊNCIA: Prorrogada até 17 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDA TUANE CAVALCANTE SOARES - Sócio Administrador PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16056/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Luisa Izidro Noronha Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16014/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Luisa Izidro Noronha. Data Da Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16057/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E B S Silva Bruno Soares Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16013/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Soares Silva. Data Da Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16104/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rubem & Medeiros Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Tcm Derma E Curativos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jefta Silmara Oliveira De Andrade E Ivani Fonseca De Araújo , Processo N°: 0800702 57.2016.8.15.0001, 0812370-88.2017.8.15.0001 E 0505822 44.2015.4.05.8201. Valor Global: R$ 4.593,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16012/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marcos Rubem De Sousa. Data Da Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16105/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares. Objeto: Aquisição De Tcm Derma E Curativos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Jefta Silmara Oliveira De Andrade E Ivani Fonseca De Araújo , Processo N°: 0800702 57.2016.8.15.0001, 0812370-88.2017.8.15.0001 E 0505822 44.2015.4.05.8201. Valor Global: R$ 5.700,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16012/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16264/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16102/2023. Partes: Sms/Pmcg E Aron Nogueira Aquino. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 04/04/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aron Nogueira Aquino. Data Da Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16370/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16141/2022. Partes: Sms/Pmcg E Guilherme Cezar Soares. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2026) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilherme Cezar Soares. Data Da Assinatura: 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, frutíferas, gramas e insumos para atender as necessidades das Secretarias deste Município para o exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 8/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/ICMS e Outros; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assit. Social; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2108 - Manut. BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Saúde da Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 76/2025 - 04/04/2025 - LAERTE CARLOS DA SILVA - R$ 300.727,07. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Concorrência Eletrônica nº 5/2025, do tipo Menor Preço Global por item, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para executar serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas na Zona Urbana deste Município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira); Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 29 de abril de 2025 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 29 de abril de 2025 (terça-feira). Catolé do Rocha - PB, 7 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Concorrência Eletrônica nº 6/2025, do tipo Menor Preço Global por item, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços com ampliação e adequações na UBS do CAIC, deste Município. Onde se lê:. www.portaldecompraspublicas.com.br; Leia-se: www.licitacatoledorocha.com.br. Catolé do Rocha - PB, 7 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Compra e Venda. Pregão Eletrônico nº 005/2025. Processo Administrativo Nº 250218PE00005. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: R. Borges Veículos Ltda-EPP, CNPJ nº 53.641.615/0001-63. Objeto: Aquisição de um veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a secretaria de Urbanismo, do município de Coremas-PB. Valor total contratado: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). Dotação: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo: Objeto: 15 451 3028 1054 Contruir, Ampliar, Reformar e Equipar Obras de Infra Estrutura Urbana. Emendas individuais impositivas transferências especial/transferência com finalidade definida. Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. Vigência do contrato: Será até 31/03/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Data da assinatura do contrato: 31 de março de 2025. Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Igor Cabral Castro (pela contratada).. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 04/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00048/2025 - 04.04.25 - BIOLAB ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ 53.312.455/0001-09 - R$ 291.996,00 duzentos e noventa e mil e novecentos e noventa e seis reais) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2025. VIGÊNCIA: até 04/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: ARP Nº RP 000012025 - 04.04.25 - BIOLAB ANALISES CLINICAS LTDA - R$ 291.996,00. ÍNTEGRA DA ATA: www.diariomunicipal.com.br/famup/. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BIOLAB ANALISES CLINICAS LTDA - R$ 291.996,00. Lagoa-PB, 3 de abril de 2025. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita