DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 6.2025-017-FMAS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - FRANCISCO MARQUES DE JESUS - CPF: xxx.353.xxx-00 - Contrato Administrativo nº 20250158, com o valor global de R$: 234.400,00; VIGÊNCIA: 27/03/2025 e encerrando em 27/03/2026; OBJETO: Locação de um imóvel, localizado na Travessa Martins Tiradentes nº 901, Birro Centro, CEP: 68.383-000, para sediar casa dos Conselhos que atuam em diferentes áreas e temáticas relacionadas a Assistência Social; FONTE DE RECURSOS: 2.084 - 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA, 07/04/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3.2025-002-PMVX O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (prefeitura Municipal de Vitória do Xingu ), torna público a todos os interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002- PMVX, tipo menor preço por global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de calçadas, de meio-fio, de sarjetas, de pavimentação em blocos de concreto (bloquete) no Município de Vitória do Xingu, conforme projetos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexo, será REVOGADO para Proceder a readequação da planilha de custos, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções. Vitória do Xingu-PA, 2 de abril de 2025. MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011-FMS, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza - Casa de Apoio em Belém/PA, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e TR, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções. Vitória do Xingu-PA, 31 de março de 2025. SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO Secretário Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 7 de abril de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática e prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática, visando atender às necessidades do município de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 7 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Projetos na área de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2021. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25117/2021 - Em Cena Consultoria e Projetos Ltda - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 28.03.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Contratação de empresa para solução integrada via "Streaming" e monitoramento GPS, abrangendo instalação e locação de equipamentos de transmissão de imagem e localização, softwares e adequações necessárias para instalação em veículos da frota do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOAO PAULO LEONARDO COSTA DE ASSIS - R$ 74.068,50; T&E SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - R$ 43.980,00. Alcantil - PB, 26 de março de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para solução integrada via "Streaming" e monitoramento GPS, abrangendo instalação e locação de equipamentos de transmissão de imagem e localização, softwares e adequações necessárias para instalação em veículos da frota do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINI S T R AC AO 02002.04.122.1002.1002 - CONSTRUÇÃO REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO 04.004- SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2081 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2085 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULT U R A 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FONTE 500 540 600 660. VIGÊNCIA: até 04/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00050/2025 - 04.04.25 - JOAO PAULO LEONARDO COSTA DE ASSIS - R$ 74.068,50; CT Nº 00051/2025 - 07.04.25 - T&E SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - R$ 43.980,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e revitalização da praça central, conforme projeto de engenharia e termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 Secretaria De Obras E Serviços Urbanos 15.451.2004.1019 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR PRAÇAS PÚBLICAS 500. Recursos não; Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura; Municipal de Arara e: CT Nº 00082/2025 - 19.03.25 - N & S CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - R$ 864.900,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: execução das obras de construção de uma creche Tipo B no Município de Arara-PB. fundamento legal: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00153/2022 - N & S Construções e Projetos LTDA - CNPJ: 04.326.123/0001-78 - 8º Aditivo - prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 04.04.25. Passando para 04/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00023/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Abril de 2025."; leia-se: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Abril de 2025.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 2 de abril de 2025. JULIANA COSTA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00024/2025, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 18 de Abril de 2025."; leia-se: "Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 25 de Abril de 2025.". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 4 de abril de 2025. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX RESULTADO DE HABILITAÇÃO Julgamento de Habilitação/Chamada pública para Credenciamento n° 00002/2025 - PMBEX; Processo administrativo n° 00013/2025 - PMBEX; O município de Bayeux, através do agente de contratação da CPL, comunica aos participantes da chamada pública para credenciamento n° 00002/2025 - PMBEX, que após análise detalhada na documentação de habilitação, na legislação vigente e edital em epígrafe, considera(m) habilitada(s) os fornecedores participantes da sessão pública realizada. Para a etapa da fase de amostras, ficam convocadas os seguintes fornecedores: associação dos agricultores da cidade de Bayeux - PB, CNPJ: 19.461.762/00001-13 e AGRINORTE - cooperativa dos produtores e agricultores da zona da mata norte da paraíba, CNPJ: 41.092.823/0001-71. Deste modo, ficam convocadas para apresentação das amostras no dia 09/04/2025 das 08h às 12h na casa da merenda situada no centro administrativo municipal de Bayeux-PB. A comissão comunica que fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação para manifestação dos interessados. Mais informações poderão ser obtidas no portal da transparência da prefeitura municipal de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/licitacao/) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso. Bayeux - PB, 7 de abril de 2025. EMANOEL DA SILVA ALVES