DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000028/25 DISPENSA Nº 7/2025-0002 Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que constam nos autos do processo administrativo nº 00000028/25, Dispensa de Licitação 7/2025-0002, em especial, o parecer técnico e jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa Buriti Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 17.490.191/0001-10, para "Aquisição de cestas básicas e galões de água mineral, visando atender as necessidades emergenciais das famílias afetadas pelo período de estiagem no município de São Miguel do Guamá-PA", pelo valor global de R$ 764.814,88 (Setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250129; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2025-024FME; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: BRUNO DIEGO MEDEIROS LOUREIRO; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SÃO FRANCISCO DE ASSIS; VALOR TOTAL: R$ 48.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.15, Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.36.00, Subelemento 3.3.90.36.15; VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2025 a 03 de Abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-024FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-024FME; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SÃO FRANCISCO DE ASSIS; CONTRATADO: BRUNO DIEGO MEDEIROS LOUREIRO; no valor de R$ 48.000,00. Senador José Porfírio, 3 de abril de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250126; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 31.826,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025 CONTRATO Nº: 20250127; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 11.613,35; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025 CONTRATO Nº: 20250128; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: W. R. PINHEIRO VIEIRA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.689,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250054, publicado no dia 19/02/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 299, e publicado no dia 20/02/2025 no Diário Oficial da União, na folha 258, onde se lê: 20250054; leia-se: 20250056. CARLOS ANDRÉ SOUZA MACHADO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250164 - Origem: INEXIGIBILIDADE - Nº: 6/2025-019FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ANA CLARA ANTONIO CAMATARI, com o valor total de R$ 30.610,00 (trinta mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 07 de abril de 2025 até 07 de janeiro de 2026. Data de assinatura: 07 de abril de 2025. Tucumã - PA, 07 de abril de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250165 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-035FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: C ALMEIDA DE LIMA REST AU R A N T E , com o valor total de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil, seiscentos reais). Vigência: 07 de abril de 2025 até 07 de abril de 2026. Data de assinatura: 07 de abril de 2025. Tucumã - PA, 07 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20240972; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-005PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTR ES ELEVADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA BELÉM E AVENIDA LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 05 de abril de 2025 até 05 de julho de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025, Tucumã- PA, 07 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-023PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SOLDA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 7 de abril de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-024PMT/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-024PMT/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de R$ 31.812,00 (trinta e um mil, oitocentos e doze reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 31.812,00 (trinta e um mil, oitocentos e doze reais), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 7 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-040FMS/2025 O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 040FMS/2025, Processo Administrativo nº 066/2025/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CONSIDERANDO Revisar o topico 4.2, onde informa que será vedado a subcontratação, e todas que lhe for acessória, devem ser retiradas/revisadas, de modo que a vedação da subcontratação. disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Tucumã-PA, 7 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-024PMT/2025 O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 03, do Processo Licitatório nº 7/2025- 024PMT/2025, Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, FRACASSADO. Tucumã - PA, 7 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NO 01/2025-FMS O Município de Ulianópolis, através do Fundo Municipal de Saúde de Ulianópolis, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025- FMS, com a finalidade de credenciar empresas para prestação de serviços médicos, mediante contrato específico, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Os interessados deverão entregar a Documentação exigida no Edital diretamente no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura a partir do dia 08/04/2025 ficando definitivamente aberto por toda a vigência da prestação dos serviços, de acordo com o Parágrafo Único, Inciso I do art. 79, da Lei Federal 14, 133/21. O edital estará disponibilizado em: www.ulianopolis.pa.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected] ou Fone: (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUZA SILVA Presidente da Comissão de Contratação