DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-009SEMSA, conforme abaixo: Empresa: FUNERARIA RENASCER - EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 20.520.924/0001-26, estabelecida à RUA D,330 CASA A, CIDADE NOVA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). VALDIVINO RODRIGUES DE MELO. ITEMS: 00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00007. VALOR TOTAL R$ 789.411,50 OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo nº 016/2024, firmado em 01/07/2024 com a empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, CNPJ nº 14.766.355/0001-09. contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão Fnde do Municipio de Peixe-Boi - Pará. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato presente instrumento por 270 (duzentos e setenta) dias, dando. fundamentação legal: art.57, inciso i, da lei 8.666/93. processos: Concorrência n° 002/2023. Espécie: 2º termo de aditivo ao contrato administrativo nº 016/2024, firmado em 01/07/2024 com a empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, CNPJ nº 14.766.355/0001-09. contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Construção de Creche Padrão Fnde do Municipio de Peixe-Boi - Pará. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato presente instrumento por 360 (trezentos e sessenta) dias, dando. fundamentação legal: art.57, inciso i, da lei 8.666/93. processos: Concorrência n° 002/2023. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Espécie: 1º termo de aditivo de prorrogação ao contrato administrativo nº 057/2020 SMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção da Academia de Saúde Intermediária da Vila Tauarizinho Peixe-Boi-Pa, Firmado em 11 de maio de 2020 com a empresa Asevedo Silva Serviços Eireli - Epp; CNPJ n° 17.739.353/0001-00. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de maio de 2021. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 002/2020 001 SMS-TP. Espécie: 2º termo de aditivo de prorrogação ao contrato administrativo nº 057/2020 SMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção da Academia de Saúde Intermediária da Vila Tauarizinho Peixe-Boi-Pa, firmado em 11 de maio de 2020 com a Empresa Asevedo Silva Serviços Eireli - Epp; CNPJ n 17.739.353/0001-00. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2022. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 002/2020 001 SMS-TP. Espécie: 3º termo de aditivo de prorrogação ao contrato administrativo nº 057/2020 SMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção da Academia de Saúde Intermediária da Vila Tauarizinho Peixe-Boi-Pa, firmado em 11 de maio de 2020 com a empresa Asevedo Silva Serviços Eireli - Epp; CNPJ n° 17.739.353/0001-00. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de março de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 002/2020 001 SMS-TP. Espécie: 4º termo de aditivo de prorrogação ao contrato administrativo nº 057/2020 SMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção da Academia de Saúde Intermediária da Vila Tauarizinho Peixe-Boi-Pa, firmado em 11 de maio de 2020 com a empresa Asevedo Silva Servicos de Construcao Ltda-Epp; CNPJ n° 17.739.353/0001-00. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de março de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 002/2020 001 SMS-TP. Espécie: 5º termo de aditivo de prorrogação ao contrato administrativo nº 057/2020 SMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção da Academia de Saúde Intermediária da Vila Tauarizinho Peixe-Boi-Pa, firmado em 11 de maio de 2020 com a empresa Asevedo Silva Servicos de Construcao Ltda-Epp; CNPJ n° 17.739.353/0001-00. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de março de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 002/2020 001 SMS-TP. Espécie: 6º termo de aditivo de prorrogação ao contrato administrativo nº 057/2020 SMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Construção da Academia de Saúde Intermediária da Vila Tauarizinho Peixe-Boi-Pa, firmado em 11 de maio de 2020 com a empresa Asevedo Silva Servicos de Construcao Ltda-Epp; CNPJ n° 17.739.353/0001-00. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de março de 2026. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços 002/2020 001 SMS-TP. Espécie: 1º termo de aditivo de acréscimo ao contrato administrativo nº 057/2020/SMS, firmado em 11 de maio de 2020 com a empresa Asevedo Silva Servicos de Construcao Ltda- Epp; CNPJ n° 17.739.353/0001-00. objeto: Constitui como objeto do presente termo aditivo o acréscimo referente a 47,97% (quarenta e sete virgula noventa e sete por cento), passando o valor global contratado de R$119.456,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) para R$ 176.756,23 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), devido obra ter paralisado aguardando repasse do ministério da saúde, que só foi liberado em 05/12/2024. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 057/2020 da Tomada de Preços 002/2020 001 SMS-TP. Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008-PMPMZ PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02301003/25-PMPMZ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS, Secretária Municipal de Assistência Social de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-008-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação, publicado dia 07/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: N. T. ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob o nº 47.437.297/0001-10, vencedora do item nº 01, totalizando o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Em 7 de abril de 2025. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA CNPJ 00.488.605/0001-73. 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 227/2024. Processo Licitatório nº 025/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Ribamar Ferreira, do município de Redenção, estado do Pará, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e lazer - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 12/02/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual e de execução do contrato n°227/2024 por 30 (trinta) dias, sendo: Prazo de Vigência Contratual: 18/02/2025 a 19/03/2025. Prazo de Execução: 21/01/2025 a 21/02/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº. 001/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.190.128/0001-81. Contratada: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 17.035.133/0001-04; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LABORATÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei no 14.133/2021. Vigência 03 (três) meses. Totalizando valor global R$ 43,698,00 (Quarenta e Três Mil Seiscentos e Noventa e Oito Reais). Redenção - PA, 3 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preço. Ref. ao Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2025- PMSIP. Publicação do Dia 04/04/2025, Seção 3, n°65, pág. 353. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 014/2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024; Leia- se: Ata de Registro de Preços nº 002/2025, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025; OSMALIA BORGES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: locação de veículos coletivos tipo ônibus escolar, transporte escolar, ano letivo 2025; A Favor: SCHUSSLER E LEITE LTDA, CNPJ Nº 07.470.270/0001-05, Lote 0001 - VEICULO MICRO ONIBUS, CAP 22-26 - Valor total: R$ 3.228.965,30 (três milhões duzentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos. Lote 0002 - VEICULO MICRO ONIBUS, CAP 22-26 - Valor total: R$ 3.516.636,75 (três milhões quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos. Santa Maria das Barreiras-PA, 28 de março de 2025. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato nº 003/2025-SEMMA. INEXIGIBILIDADE nº 0001/2025-SEMMA/ Processo Administrativo nº 564/2025. Objeto: Locação de Imóvel não Residencial, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA / CUNHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Global: R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais). Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 013/2025 - SEMG, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2024 - Prefeitura de Belterra, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 90029/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de água mineral de 20l e galão de água mineral de 20l para atender as demandas dos setores da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. CONTRATADA: J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, Valor: R$ 39.287,20 (Trinta e Nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 21/03/2025 a 31/12/2025. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 006/2023 - SEMG. PAR T ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG E 1 DOC TECNOLOGIA S.A. VIGÊNCIA: 04/04/2025 à 03/04/2026. VALOR TOTAL: R$ 305.241,50 (Trezentos e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: art. 57, II, c/c art. 65, § 8º c/c art. 65. Inciso II, § 1º, todos da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250096 - CARONA Nº ARP002-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240505, ORIUNDO DO PE020/2024- SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 25/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 2.423.104,40 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil, cento e quatro reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 25/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250105 - INEXIGIBILIDADE PE006/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Objeto AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS, PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL-HEMOPA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA... Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 52.454,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 03/04/2025.