DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240007 ORIGEM: CONTRATO nº 20240007 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: S. B. DE SOUZA E CIA LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.667.617,41 (Dois milhões, seiscentos sessenta sete mil, seiscentos dezessete reais e quarenta um centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 5.335.234,82 (Cinco milhões, trezentos trinta e cinco mil, duzentos trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 2.667.617,41 (Dois milhões, seiscentos sessenta sete mil, seiscentos dezessete reais e quarenta um centavos). DATA DO ADITIVO: 18/12/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240008 ORIGEM: CONTRATO nº 20240008 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 590.400,66 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos reais e sessenta e seis centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 750.188,28 (Setecentos cinquenta mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 159.787,62 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 18/12/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240009 ORIGEM: CONTRATO nº 20240009 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: ROCHA CLINICA MEDICA LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 10.933.396,49 (Dez milhões, novecentos trinta três mil, trezentos noventa seis reais e quarenta e nove centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 17.342.437,63 (Dezessete milhões, trezentos quarenta e dois mil, quatrocentos trinta e sete reais e sessenta e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 6.409.041,14 (Seis milhões, quatrocentos e nove mil, quarenta e um real e quatorze centavos). DATA DO ADITIVO: 18/12/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240012 ORIGEM: CONTRATO nº 20240012 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: ORTOCUBA SERVIÇOS ORTOPÉDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 949.810,94 (Novecentos quarenta nove mil, oitocentos dez reais e noventa e quatro centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 08de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.899.621,88 (Um milhão, oitocentos noventa e nove mil, seiscentos vinte e um reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 949.810,94 (Novecentos quarenta nove mil, oitocentos dez reais e noventa e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 18/12/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210022 ORIGEM: CONTRATO nº 20210022 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 003/2020-SEMSA . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: REDE ONCO - CENTROS DE ONCOLOGIA DO BRASIL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.954.216,88 (cinco milhões novecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 19.544.999,28 (Dezenove milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 7º TAC: 22 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 8º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 8º TAC: Inalterado. OBJETO DO 8º TAC AO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa contratual no que se refere à razão social da contratada, que passa a chamar REDE ONCO - CENTROS DE ONCOLOGIA DO BRASIL LTDA, bem como de seu CNPJ que passar a ser 12.917.707/0001-46, e o Endereço da sede da matriz na AVENIDA LIB E R DA D E , Nº 246, QUADRA003 LOTE 013 E 014, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS- PA, CEP 68515-000, conforme consta na 17ª Alteração do Contrato Social da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, sob Protocolo nº 232785244 em 05/09/2023, permanecendo em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, no que não conflitarem com o presente instrumento. DATA DO ADITIVO: 03/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002-4 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo: Empresa: L P ARAUJO VIEIRA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 45.949.604/0001- 17, estabelecida à Rua do Contorno Nº 4667A, FLODOALDO PONTE, Porto Velho RO, representada neste ato pelo Sr(a). LEONARDO PASTORIN VIERIRA COSTA, C.P.F. nº .496.361-*. ITEMS: 00052 e 00056 VALOR TOTAL R$ 16.499,56 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002-9 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo: Empresa: SML-SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO EIRELLI; C.N.P.J. nº 18.549.387/0001-03, estabelecida à RUA CAIENA Nº1201 QD 2B LOTE 12, VILA RICA , Parauapebas PA, representada neste ato pelo Ser(a) FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ, C.P.F nº .061.653-. ITEMS: 00008, 00009, 00011, 00014, 00016, 00018, 00019, 00020, 00021, 00022, 00023, 00048, 00054. VALOR TOTAL R$ 253.513,65 OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002-1 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo: Empresa: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA; C.N.P.J. nº 40.223.106/0001-79, estabelecida à Rua Flores, n 440, centro, Barão de Cotegipe RS, (54) 4062-9518, representada neste ato pelo Sr(a). LIGIANE PAULA GIOCOMEL IZYCKI HAIDUKI, C.P.F. nº .919.100-. ITEMS: 00037 e 00040 VALOR TOTAL R$ 7.167,95 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.