DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: O presente credenciamento iniciará dia 08/04/2025 até 28/04/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 0084/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100028/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: C B SANTOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.012.595/0001-56; OBJETO: Fornecimento de vidros, acessórios e esquadrias em geral com mão de obra inclusa. VALOR TOTAL: R$ 47.277,00 (Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais); VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026. JOSÉ DE SOUSA LEITE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato Administrativo nº 0107/2025/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 2.940,37 (Dois Mil, Novecentos e Quarenta Reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026. Contrato Administrativo nº 0108/2025/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha. VALOR TOTAL: R$ 7.420,63 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/04/2026. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB Extrato de Contrato nº 20250047. CARONA Nº A.2025-001.FME CONTRATANTE: FUN D E B, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N° 03.813.143/0001-00, VALOR CONTRATO: R$ 7.409.100,00 (sete milhões, quatrocentos e nove mil, cem reais). OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da rede municipal de educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 06/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. Mark Jonny Santos Silva. Secretario de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 116/2025 ao CONTRATO Nº 466/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2023-00011 PMP/ JOSÉ FERNADO DA SILVA SANTOS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 32.549,88. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Ordenador de Despesa; Fundo Municipal de Saúde de Paragominas- Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002 SRP O Município de Paragominas-PA, torna público aos interessados que o certame PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002, que tem como Objeto: a "Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais: Administração e Finanças, Saúde, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, Assistência Social, Educação, do Verde e Meio Ambiente, Urbanismo, Trânsito e Cidadania, Infraestrutura e Agricultura." Foi declarado FRACASSADO, MOTIVO: Os participantes foram declarados inabilitados em virtude de não ter apresentado documentação de acordo com o edital convocatório, conforme consta na Ata da sessão. ADRIANA ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00002 O Fundo Municipal de Educação de Paragominas torna público à REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 03/2025-00002. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção, para reconstrução de parte do muro de fechamento em alvenaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Edna de Aquino Gomes". Justificativa do ato: Para que sejam revisados os valores, garantindo que a contratação reflita os preços praticados no mercado, evitando riscos futuros. Paragominas-PA, 7 de abril de 2025. PABLO ALVES GATINHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Nº 58, Página 712, Edição do dia 26/03/2025. No aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00008 SRP, a DATA DE ABERTURA: Onde se lê: 14/04/2025. Leia - se: 25/04/2025. Paragominas, 7 de abril de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240001 ORIGEM: CONTRATO nº 20240001 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: SALUD PRIME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.398.624,98 (Cinco milhões, trezentos noventa e oito mil, seiscentos vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 10.797.249,96 (Dez milhões, setecentos noventa e sete mil, duzentos quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 5.398.624,98 (Cinco milhões, trezentos noventa e oito mil, seiscentos vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). DATA DO ADITIVO: 18/12/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240002 ORIGEM: CONTRATO nº 20240002 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.254.085,51 (Sete milhões, duzentos cinquenta quatro mil, oitenta cinco reais e cinquenta um centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 14.508.171,02 (Quatorze milhões, quinhentos e oito mil, cento e setenta e um reais, dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ $ 7.254.085,51 (Sete milhões, duzentos cinquenta quatro mil, oitenta cinco reais e cinquenta um centavos). DATA DO ADITIVO: 18/12/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240003 ORIGEM: CONTRATO nº 20240003 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: ULTRAMED CENTRO MEDICO LTDA. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 176.757,12 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 353.514,24 ( Trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 176.757,12 (cento e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). DATA DO ADITIVO: 18/12/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240004 ORIGEM: CONTRATO nº 20240004 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: MED CENTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA ME. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ $ 9.639.641,79 (nove milhões seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 19.279.283,58 (Dezenove milhões, duzentos setenta e nove mil, duzentos oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 9.639.641,79 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). DATA DO ADITIVO: 18/12/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024005 ORIGEM: CONTRATO nº 2024005 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: CLINICA SAÚDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS EIRELI. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADO: CLINICA SAÚDE DIAGNOSTICO DE PARAUAPEBAS EIRELI VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.761.449,02 (Cinco milhões, setecentos sessenta e um mil, quatrocentos quarenta e nove reais e dois centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 11.522.898,04 (Onze milhões, quinhentos vinte e dois mil, oitocentos noventa e oito reais e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de janeiro de 2024 a 04de janeiro de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 5.761.449,02 (Cinco milhões, setecentos sessenta e um mil, quatrocentos quarenta e nove reais e dois centavos) DATA DO ADITIVO: 18/12/2024 Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 23 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240006 ORIGEM: CONTRATO nº 20240006 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: VIEIRA SOUSA PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME. OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.761.449,02 (Cinco milhões, setecentos sessenta e um mil, quatrocentos quarenta e nove reais e dois centavos).