DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 99.248,00 (noventa e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ n° 21.581.445/0001-82. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 017/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de Uso Geral, Medicamento Hospitalar d Farmácia Básica Para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 018/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 941.470,00 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: C J A Parente Comércio de Medicamento Ltda CNPJ n° 83.646.307/0001-91. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 019/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de Uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 5.119.391,00 (cinco milhões, cento e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Phenix Hospitalar Ltda CNPJ n° 07.851.653/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 020/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de Uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 316.224,00 (Trezentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e quatro reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda CNPJ n° 83.929.976/0001-70. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 021/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de Uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender A Necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor global: R$ 1.763.972,00 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R S Lobato Neto Ltda CNPJ n° 38.028.373/0001-43. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Aquisição de tendas em estrutura de ferro tubular com lona em PVC calambrado, para atender as demandas dos Programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social - SETRINS. ABERTURA: dia 16.04.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Decreto nº 525/2024-SEM A F. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025 REPETIÇÃO, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ). SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -- SRP A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 às 11:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ. SESSÃO PÚBLICA: 24/04/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERARIOS CO M FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO. SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREENDIDA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MUANÁ NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2025 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná torna público, que o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), tendo a abertura do dia 18/02/2025, foi considerada FRACASSADA. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE ANULAÇÃO Secretaria Municipal de Educação Marilene Ferreira, Secretária Municipal de Educação de Nova Timboteua, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aviso de Anulação do Processo Nº 004/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cumpre esclarecer que, após verificação, foram constatadas falhas no processo licitatório, comprometendo sua regularidade. Diante disso, torna-se necessária a anulação, com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Sr.ª Marilene Ferreira decide pela ANULAÇÃO do Processo Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO. Nova Timboteua-PA, 17 de fevereiro de 2025. MARILENE FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 (Cento e Oitenta) Dias ao contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, proveniente do Tomada de Preços N° 004/2023-PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 07/02/2025 Á 06/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 (Cento e Oitenta) Dias ao contrato Administrativo N° 2023003/2023/PMO, proveniente do Tomada de Preços N° 005/2023-PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 07/02/2025 À 06/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-005/2025-SRP-PMO No dia 07/04/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas às atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Empresas vencedoras: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.436.554,96 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e noventa e Seis Centavos), BRANCO & CORREA LTDA, no valor de R$ 275.160,92 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta Reais e Noventa e Dois Centavos), W. P. A. DIVINO, no valor de R$ 55.260,36 (Cinquenta e Cinco mil, Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Seis Centavos), JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARAESCRITORIO LTDA, no valor de R$ 65.242,64 (Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 59.548,50 (Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 7 de abril de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002/2025-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante o período de 12 (doze) meses, considerando as demandas das unidades ligadas a esta secretaria durante o ano de 2025, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 22/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 7 de abril de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira/Agente de Contratação