DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curuçá/PA, 04 de abril de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250260 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-250301 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ-MF, Nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): NACIONAL TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 09.380.282/0001-74 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVES DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NO QUE SE REFERE A LICITAÇÕES E CONTRATOS COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES (PREGOEIROS) E O SRP, COM A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 DEC. 11.462/23. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO III, ALINEA 'F', DA LEI Nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.041280002.2.024 Capacitação e Qualificação de Servidores Públicos Municipais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 17.340,00. VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2025 a 30 de Abril de 2025 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-070401 - PMDE O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna pública a Dispensa Presencial com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de Rádio Difusão, destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais e informes de utilidade pública, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações". Data e horário de início de recebimento de propostas 09/04/2025 as 08:00 hrs; Data e horário de abertura: 14/04/2025, a partir das 10:00 hrs. Local de recebimento de propostas e abertura: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA. Retirada do edital e informações: o Edital estará disponibilizado na íntegra na Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA. Dom Eliseu - PA, 7 de abril de 2025. LUCAS SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 13/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Eletrico e Hidraulico, Para Atender as Necessidades da PMGN e Secretarias, com abertura as 09h00min do dia 17/04/2025 no Portal https://bnccompras.com O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 7 de abril de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0019 - PE A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ - PA. A abertura será no dia 24/04/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PREGAO ELETRONICO SRP 9.2025-009-FMAS Abertura dia 23/04/2025, às 08:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMATUR NO EXERCÍCIO DE 2025 Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Espécie: Contrato nº: 20250044. Origem: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Contratada(o): GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 20.049.843/0001-90. Valor: R$ 3.232.302,83 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CENTRO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA SISMOB Nº 11783.3430001/24-001. Data da Assinatura: 07/04/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Espécie: Contrato nº: 20250045. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Maracanã/PA. Contratada(o): GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 20.049.843/0001-90. Valor: R$ 3.232.302,83 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ARNÉLIO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA SISMOB Nº 11783.3430001/24-002. Data da Assinatura: 01/04/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2021, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 28/02/2025, Seção: 3. Pág. 434. Onde se lê: "valor total original de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), passando acrescentar o valor de R$ 1.256,64 (mil, duzentos e cinquenta e seis reais, e sessenta e quatro centavos), referente a 4,76%, acertando o valor total de R$ 27.654,64 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais, e sessenta e quatro centavos)", leia-se: "valor de R$ 1.317,60 (um mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'b', $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 28.990,08 (vinte e oito mil, novecentos e noventa reais e oito centavos)". Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 7 de abril de 2025. REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 02102001/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CENTRO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA SISMOB Nº 11783.3430001/24-001." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.049.843/0001-90, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 3.232.302,83 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e três centavos). Em 3 de abril de 2025. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 02502001/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ARNÉLIO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA SISMOB Nº 11783.3430001/24-002." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.049.843/0001-90, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 3.232.302,83 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e três centavos). Em 28 de fevereiro de 2025. MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 18/04/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] VASNIR DA SILVA LIRA p/ Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONC LU S ÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO B - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA OBRA INACABADA (ID SIMEC: 1081213) - TERMO DE COMPROMISSO N° 203677/2012. Abertura: 23/04/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-007-SESAU/PMM Número da Contratação 90007/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipais de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC do Município de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. (Referente aos itens fracassados do Pregão SRP nº 9/2024-030-SESAU/PMM e Número de Contratação 90030/2024). Onde se lê: "Abertura: 22/04/2025 às 09:00hs", Leia-se: "Abertura: 23/04/2025 às 09:00hs". Marituba-PA, 7 de abril de 2025. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro