DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de estudo técnico preliminar, projeto básico e projeto executivo de engenharia para micro e macrodrenagem do rio cereja no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 19/05/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-007 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-007. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), além de drenagem superficial e sinalização de transito em vias do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 20/05/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança/Pa, 7 de abril de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-013. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-013: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 08.827.345/0001-25, itens 001, 002, 006, 007 e 009. Valor: R$ 1.129.626,00. CNPJ: 28.028.323/0001-02, itens 003, 005 e 008. Valor: R$ 800.046,00; CNPJ: 02.377.143/0001- 42, item 004. Valor: R$ 410.800,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-013. Data da assinatura: 26/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-013. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. V. S. dos Santos. Contrato nº 20250237. Valor Global: R$ 1.129.626,00; Contratado: M. M. L. Gardunho de Araujo Ltda. Contrato nº 20250238. Valor Global: R$ 800.046,00; Contratado: M. dos S. Lima da Costa. Contrato nº 20250239. Valor Global: R$ 410.800,00. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 31/03/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 31/03/2025. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Pedro Henrique Magalhães Duarte Hackbart. Contrato nº 20250258. Valor Global: R$ 60.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1002001. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para acompanhamento dos processos orçamentários, bem como sua gestão junto ao Governo Federal, Estadual e Municipal, com vistas a melhoria na elaboração e execução orçamentária, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Pedro Henrique Magalhães Duarte Hackbart, CNPJ Nº 21.827.661/0001-65. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1002001. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para acompanhamento dos processos orçamentários, bem como sua gestão junto ao Governo Federal, Estadual e Municipal, com vistas a melhoria na elaboração e execução orçamentária, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Dispensa de Licitação nº 7/2025-27.03.001, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 255, no dia 07/04/2025, onde se lê: Recebimento das propostas será de 07/04/2025 a 09/04/2025. Leia-se: Recebimento das propostas será de 07/04/2025 a 10/04/2025. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: K. M. Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 11 (EMEIF Menino Jesus de Praticaia), no valor de R$ 2.050.130,05, e do item 15 (EMEIF Unificada de Paruru/Mapirai de Baixo), no valor de R$ 2.050.130,05. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para a Contratação de Horas de Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e Solda Para Veículos Leves e Pesados (Gasolina e Diesel), Conforme Descrição no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:25/04/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 7 de abril de 2025. ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE- PMCP-SEMAD; circulado no D.O.U seção 3 pág. 348, DOE/PA pág. 136 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B14 no dia 04/04/2025, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetor de Câmaras e Serviços de Recapagem de Pneus Para Frota de Veículos e Maquinas da administração, em atendimento às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, ONDE SE LÊ: abertura de 17/02/2025. LEIA- SE: abertura dia 17/04/2025. As demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023230101, referente a Pregão Eletrônico nº 042/2021-PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: V S Melo Me, CNPJ nº 17.672.529/0001-54. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 23 de janeiro de 2025 até 23 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A ELETRONICA, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção de Novo Prédio da E.E.E.F.M. Braúlia Gurjão, Localizada Na Tv. Tocantins, S/N, Loteamento Vale do Sol, No Município de Conceição do Araguaia, Conforme Convênio Nº050/2024seduc, E Detalhado No Plano de Trabalho E Relatório de Análise Documental E Técnica, Recebimento Das Propostas: no dia 23/12/2024 as 08h30m, por meio do endereço www.bnc.org.br tendo como resultado certame FRACASSADO. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 REPUBLICADO A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A ELETRONICA, Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção de Novo Prédio da E.E.E.F.M. Braúlia Gurjão, Localizada Na Tv. Tocantins, S/N, Loteamento Vale do Sol, No Município de Conceição do Araguaia, Conforme Convênio Nº050/2024seduc, E Detalhado No Plano de Trabalho E Relatório de Análise Documental E Técnica, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 08/04/2025, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 28/04/2025, início da sessão 08h30m do dia 28/04/2025, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 7 de abril de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204001/202403. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALEXANDRO LIMA DE ARRUDA - ARRUDA CASA DE PAES, CNPJ 47.437.024/0001-76. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 31/03/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204002/202403. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 31/03/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204003/202403. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 32.163.746/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 31/03/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204004/202403. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ 44.101.089/0001-58. Objeto O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 31/03/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 2204005/202403. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024- 01 SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 26.892.930/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. Data de assinatura: 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 004/2025PMC; OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Curuçá e suas secretarias estado do Pará. GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Curuçá CNPJ: 05.171.939/0001-32 VEN C E D O R ES : empresas Estação Comércio e Serviços Eireli-EPP: CNPJ: 19.321.144/0001-78 no Valor R$ 2.291.194,84, Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda: CNPJ: 05.048.534/0001-01 no valor de R$ 471.361,50 Novamed Produtos para Saúde EIREL, CNPJ: 33.617.642/0001-93 no valor R$ 612.292,20. ASSINATURA: 03/04/2025 vigência: 12 (DOZE) MESES.