DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015.2025.120.01 MODALIDE: INEXIGIBILIDADE N.015.2025.120.01 O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa GUSTAVO HENRIQUE SOUSA SOARES, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JOSE WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.2025.120.01 O Agente de contratação do Município de Água Azul do Norte, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o Extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE a seguir: OBJETO: Locação de imóvel urbano para implantação do CAPS- Centro de Apoio Psicossocial no Município de Água Azul do Norte Pa. FAVORECIDO : GUSTAVO HENRIQUE SOUSA SOARES VALOR: R$ 30.000,00( Trinta Mil Reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. JOSE Wanderley Barbosa Milhomem, qualidade de ordenador de despesas. ROGERIO ADRIANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 146/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº. 32.137.731/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 78.955,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025. CONTRATO Nº 147/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 147/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº. 04.508.780/0001- 36. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 50.792,50. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025 CONTRATO Nº 148/2025. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 148/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 38.329.458/0001-61. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 27.600,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025 CONTRATO Nº 149/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 149/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº. 08.674.752/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 62.045,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 06/03/2025 CONTRATO Nº 150/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 150/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: CRISTA L FA R M A COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº. 05.003.408/0001- 30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 62.045,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025 CONTRATO Nº 151/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 151/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, CNPJ Nº. 08.676.370/0001-55. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ $ 23.250,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025 CONTRATO Nº 152/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 152/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ Nº. 04.162.170/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 7.500,00 Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025 CONTRATO Nº 153/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 153/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº. 08.774.906/0001-75. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 185.495,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025 CONTRATO Nº 154/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 154/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA,CNPJ Nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 4.800,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 28/02/2025 CONTRATO Nº 155/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 155/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: J E S FONSECA COMERCIO EPP LTDA, CNPJ Nº. 04.707.391/0001-30. Objeto: AQUISIÇ ÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 849.138,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 26/03/2025 CONTRATO Nº 158/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 158/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 43.231.355/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 11.400,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 27/02/2025 CONTRATO Nº 159/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 159/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.553.940/0001-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 7.784,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 28/02/2025 CONTRATO Nº 160/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 160/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ Nº. 83.929.976/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$15.000,00.Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura: 28/02/2025 CONTRATO Nº 161/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 161/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 08.393.709/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ $ 259.090,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:28/02/2025 CONTRATO Nº 162/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 162/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº. 22.862.531/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 16.000,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:28/02/2025 CONTRATO Nº 163/2025. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 163/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ Nº. 21.595.464/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ R$ 13.650,00. Dotação Orçamentária:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 10.302.0052.2.243, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09 1.500.1002, 1.600.0000, 1.621.0000, 1.635.0000, 1.659.0000, 10.303.0053.2.161 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.09, 1.500.1002, 1.600.0000. Assinatura:06/03/2025