DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800262 262 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de Tecnologia de Informação (plotters, scanners e impressoras), em atendimento à Secretaria de Administração (SAD). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 08/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 29/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 29/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.929.760,00. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 08/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 31 de março de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90116/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (cânula de traqueostomia, sonda de aspiração traqueal e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$168.083,40. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 7 de abril de 2025. ROGER NAVES DE BRITO BORGES. Diretor de Compras Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90117/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno e itens para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (álcool isopropílico e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.502.280,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 7 de abril de 2025. ROGER NAVES DE BRITO BORGES. Diretor de Compras Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Varjão de Minas/MG. CONTRATADO: NGO Construcoes e Projeto LTDA OBJETO: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde no bairro Residencial Flamboyant em Varjão de Minas, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 11920.3400001/24-011, conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo. VALOR DO CONTRATO:R$ 2.012.114,54 (dois milhões e doze mil e cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Recurso Orçamentário: 02.07.04.10.301.0012.3021.44905100 Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Rafael Costa de Toni - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 PROCESSO Nº 45/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua agente de contratação, torna pública a licitação na modalidade Concorrência Pública eletrônica para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1 no Bairro Rancho Verde 3 do município de Visconde do Rio Branco, conforme proposta nº 15826980000124001, Novo PAC, projetos, planilhas e demais anexos. início do recebimento de proposta: dia: 10/04/2025 Data da sessão pública: Dia 07/05/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. FLAVIANA LIMA TEIXEIRA Agente de Contratação. CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo licitatório n. º 010/2025 - A Câmara Municipal de Faria Lemos, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Coronel João Marcelino, n.º 186, Centro de Faria Lemos - MG, torna público aos interessados, que serão aceito propostas para o Processo Licitatório n.º 010/2025 - Pregão Eletrônico 001/2025 do tipo "Menor Preço por Item" - no endereço eletrônico : https://licitardigital.tawk.help/category/fornecedor - Horário da Fase de Disputa: 09:00H do dia 29/04/2025, maiores informações através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (31) 3191-0707, será aberta a sessão para início das propostas no dia 14/04/2025 a partir das 09:00h, em conformidade com Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 12.343/2024 e as alterações e posteriores correspondentes e o Decreto Municipal n.º 017/2023. Informações serão prestadas pelo fone (32) 3749-1230 nos horários das 12h30min às 18h00min, e/ ou e-mail: [email protected], junto ao Setor de Licitações pelo WhatsApp (32) 3749- 1230, ou através do site: www.camarafarialemos.mg.gov.br onde cópia do termo de referência e seus anexos poderão ser obtidas. Faria Lemos, 7 de abril de 2025, Faria Lemos-MG LEANDRO CAMARGO Controlador Interno ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 016/2025-CMB. Origem: Adesão (CARONA) 002/2025-CMB. Objeto: Adesão ao Registro de Preços 20240065 para contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente, equipamentos de informática e mobiliário diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA, conforme especificações e condições do Pregão 042/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Breves. Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor global: R$ 240.608,13 (duzentos e quarenta mil seiscentos e oito reais e treze centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 20/03/2025. CONTRATO Nº 017/2025-CMB. Origem: Adesão (CARONA) 003/2025-CMB. Objeto: Adesão ao Registro de Preços 20240162 para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA, conforme especificações e condições do Pregão 055/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Breves. Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor global: R$ 71.816,15 (setenta e um mil e oitocentos reais e quinze centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 20/03/2025. AV I S O S R AT I F I C AÇ ÃO Adesão (CARONA) 002/2025-CMB A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 002/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Adesão ao Registro de Preços 20240065 para contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente, equipamentos de informática e mobiliário diversos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA, conforme especificações e condições do Pregão 042/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Breves". Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor global: R$ 240.608,13 (duzentos e quarenta mil seiscentos e oito reais e treze centavos). Data da Ratificação: 20/03/2025. Adesão (CARONA) 003/2025-CMB A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 003/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Adesão ao Registro de Preços 20240162 para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA, conforme especificações e condições do Pregão 055/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Breves". Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor global: R$ 71.816,15 (setenta e um mil e oitocentos reais e quinze centavos). Data da Ratificação: 20/03/2025. Breves/Pa, 7 de abril de 2025. ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão Eletrônico N°002-2025, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, teve como vencedora as empresas: A MARANHAO LIMA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 31.038.820/0001-04, no valor de R$57.185,60 (cinquenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); AQUAWOMAN COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.807.900/0001-64, no valor de R$4.228,20 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos), RRA COMERCIO ELET R O - FO N I A LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O agente de contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente da Câmara Municipal, torna público, que a Concorrência Eletrônica N°001-2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, teve como vencedora a empresa: TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 31.247.253/0001- 98, no valor de R$ 308.900,00 (trezentos e oito mil e novecentos reais). ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-CC/SESMAB/FMS. O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 22 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 77 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de medicamentos básicos, medicamentos de uso hospitalar, medicamentos de demandas judiciais, farmacotécnicos, insumos para diabéticos e produtos para saúde (pps), destinados às unidades de saúde do Município de Abaetetuba/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 7 de abril de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde