DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800261 261 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 física para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2025.VIGÊNCIA O contrato vigorara até 31/12/ 2 0 2 5 . V A LO R GLOBAL: o valor global de R$ 219.142,61 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.02.12.306.0044.2012.3.3.90.30 FICHA: 440 FONTE: 1.500/1.550/1.552.Certifico que o presente TERMO DE RATIFICAÇÃO fora publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Margarida. Santa Margarida/MG, 20 de março de 2025. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025, Registro de Preços N.º 014/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte apreendidos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 28 de Abril de 2025. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 7 de Abril de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 039/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025, Registro de Preços N.º 020/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Abril de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços DE ESTERELIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, através de campanhas itinerantes realizadas no município de Santa Rita do Sapucaí/mg. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 7 de Abril de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 24/25 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 24/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 06/2025, menor preço por item, CUJO OBJETO é o registro de preços para a eventual aquisição de materiais, equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do município de são félix de minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 23/04/2025, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFO R M AÇÕ ES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 08/04/2025 à 23/04/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação. São Félix de Minas/MG, 7 de abril de 2025 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 25/25 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 25/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 07/2025, menor preço por item, CUJO OBJETO é o registro de preços para eventual prestação de serviços mecânicos, elétricos e de funilaria, molas, retífica, solda e torno, visando a manutenção dos veículos e máquinas de frota do município de são félix de minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 24/04/2025, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 08/04/2025 à 24/04/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação. São Félix de Minas/MG, 7 de abril de 2025 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato do contrato do Proc. 029/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realização de obras de pavimentação de vias públicas com execução de calçamento em pavimento Inter travado 10x20x8 cm, 35 MPA, no Bairro Morada da Mata - Avenida Distrital, neste município de São João Evangelista/MG. Empresa vencedora: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.207.621/0001-46, valor do contrato R$ 297.989,99 - (Duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Contrato nº. 022/2025 - Data do contrato: 26/03/2025, vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Dotação: - 111102.2678200203.037- 44905100000 - Ficha 486 - Hercules José Procópio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 066/2025 - DISPENSA 024/2025 O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROC. 066/2025 - DISPENSA 024/2025. Obj.: Aquis. de gêneros alimentícios oriundos da agric. familiar e do empreendedor fam. rural. Contratados: Inácio Vicente da Fonseca; Luiz G. Viegas; Thiago José C. Caputo; Rilvânio de Paula; Gabriela da C. Carvalho; Alziro A. de Morais; Lucas C. de Carvalho; Nilvânio M. de Paula e Analise Ap. dos Santos. Fund. Legal: Art. 14, §1º da Lei Fe d e r a l 11.947/2009, Art. 20 §§1º e 2 da Resol./CD/FNDE 26 de 17/06/13, Lei 11.326/06, regulamentada p/ Resol. FNDE/CD/FNDE 06/20 e Lei Federal 14.133/21. Vr. Total: R$330.896,70. Decl. de Dispensa: em 04/04/2025, por Laura V. Vivas, Procur. Jurídica. Autorização de Disp.: em 04/04/2025, por Alexandre N. A. Vivas - Pref. Mun. São Tiago, 04/04/2025. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE SUSPENSÃO O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃODO PAL N° 014/2025, CREDENCIAMENTO 001/2025 TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, Que Consiste Em Credenciar Fornecedores Individuais e Gruposformais/Informais de Agricultores Familiares Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, Para A Alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Tomé das Letras Para O Ano de 2025. São Tomé das Letras, 7 de Abril de 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 016/2025, Pregão Eletronico N° 004/2025 Cujo Obejeto Registros de Preços Para Aquisição de Pneus Novos, Câmaras e Protetores de Câmaras Para Veículos e Máquinas da Frota da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras. Empresas Vencedoras do Certame; Auto Posto Sao Thome Ltda Cnpj - 21.954.995/0001-08, Benício Pneus Ltda Cnpj - 39.535.062/0001-33. Copal Comércio de Pneus e Acessórios Ltda. Cnpj - 88.197.330/0001- 60. Lagb Acessórios e Peças Ltda Cnpj - 02.678.428/0001-13. Organizacao Comercial de Pneus Ltda Cnpj - 08.359.732/0001-84. Zeus Comercial Eireli Cnpj - 34.840.358/0001-44. Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras. São Tomé das Letras, 7 de Abril de 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2025 O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 011/2025, Pregão Eletrônico N° 002/2025, Tendo Como Objeto Registro de Preços Para A Aquisição de Leite Pasteurizado Para Atender As Necessidades do Município. A Empresa Vencedora do Certame Laticinio Fazenda Boa Vista Ltda Cnpj - 12.749.264/0001-21. Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras. São Tomé das Letras, 7 de Abril de 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Sarzedo/MG torna público a Concorrência Eletrônica 01/2025, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de prevenção contra incêndio e combate ao pânico da Escola Municipal José Batista Filho e do Centro Municipal de Educação Infantil Espaço Nosso, incluindo o fornecimento de material e mão de obra". A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 22/05/2025, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br. Sarzedo/MG, 7 de abril de 2025 RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Sericita torna público a realização do Processo de Licitação nº 401/2025 - Dispensa nº 41/2025 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em conformidade com as normas estabelecidas pelo FNDE. Os interessados deverão apresentar-se no período de 08/04/2025 até as 13:30 horas do dia 28/04/2025 para credenciamento e participação. Informações através do endereço eletrônico: [email protected]. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Serro torna pública a Convalidação Adesão à ARP 020/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para Academias ao Ar Livre. Orgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas- Processo N° 011/2024 P.E.: N°008/2024. Contratada: ZIOBER BRASIL LTDA - CNPJ: 08.374.053/0001-84. Valor:R$292.874,20. Vigência: 12 meses. Convênio Ministério do Esporte nº78/24.info: [email protected], (38) 3541-1368. CELINE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 024/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2025 objetivando a Aquisição de aparelhos auditivos a fim de cumprir as emendas impositivas e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 28/04/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças