DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800260 260 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Gestão Pública Torna público o Pregão Eletrônico Nº 01/2025. Processo de Compras Nº 12/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA 03 (TRÊS) ELEVADORES DA MARCA OTIS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 08/04/2025 até às 08h59m do dia 23/04/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 7 de abril de 2025 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 05 de maio de 2025, com abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002-SMAGP/25, referente a locação de trator de esteira - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 7 de abril de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato: 16/2021 - Processo: 0014/2021 - INEXIGIBILIDADE. Objeto: Prestação de serviços na apuração e levantamento de receitas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Processo 014/2021, Inexigibilidade 001/2021. Contratada: GERENCIAL CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 11.442.796/0001-59. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Pocrane, 31, março 2025. Ederson Domingos Dionis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Objeto: Aquisição de testes de hemoglobina glicada por metodologia de cromatografia líquida de alta eficiência (hplc), com equipamento em comodato''. A sessão pública será realizada no dia 28 abril de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 7 de abril de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Revogação, Credenciamento Nº 15/2024, publicado na página 228, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03/04/2025. Onde se lê: Pouso Alegre, 01 de abril de 2024 Leia se: Pouso Alegre, 01 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0064/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto a Contratação de Empresa especializada para execução da obra de drenagem e pavimentação da Rua Dr. Gervásio e adjacentes. Inf.: (32) 3354-1366, Ramal 6. Data: 24/04/2025 às 08h30min. Resende Costa-MG, 7 de abril de 2025 GILSON PINTO DE RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 destinado REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SALGADOS PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG. Abertura: 28/04/2025 ás 08h00min. Melhores informações e o aviso na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 7 de abril de 2025 EVANIA APARECIDA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 059/2025, Pregão Eletrônico Nº 035/2025, objetivando a aquisição de equipamentos odontológicos (Recursos: Portaria GM/MS n° 1728, de 03/11/2023 e Resolução SES/MG n° 8436, de 09/11/2022). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 23/04/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 061/2025, Concorrência Nº 003/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de intervenções de segurança contra incêndio e pontuais na escola do bairro Nova Salinas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 25/04/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 7 de abril de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 060/2025, Dispensa Eletrônica Nº 007/2025, objetivando a aquisição de itens para composição de fardamento. Período de apresentação das propostas: 8h de 10/04/2025 até 8h de 15/04/2025, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances: 8:01h até 14:01h de 15/04/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 7 de abril de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 005/2025 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 014/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 077/2025. Partes: Município de Santa Margarida e EDMAR LOURENCO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Motivo: Acréscimo de km ao trajeto XX, contrato administrativo de prestação de serviços nº 077/2025, iniciando-se em 05/03/2025 até 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 005/2025 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 014/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 066/2025. Partes: Município de Santa Margarida e ELIAS GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.734.592/0001-57. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Motivo: Acréscimo de km ao trajeto XII, contrato administrativo de prestação de serviços nº 066/2025, iniciando-se em 05/03/2025 até 31/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 005/2025 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 014/2025 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 078/2025. Partes: Município de Santa Margarida e ROMILDO MENDES PORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 55.254.987/0001-62. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Motivo: Acréscimo de km ao trajeto XXI, contrato administrativo de prestação de serviços nº 078/2025, iniciando-se em 05/03/2025 até 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2022 Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 101/2022 - Extrato de 4º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 218/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA LTDA, CNPJ sob o n.º 41.850.912/0001-30. Objeto: é a construção de uma unidade escolar, tendo como origem dos recursos o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas. Motivo: Retificação de valor ao contrato administrativo de prestação de serviços n° 218/2022 firmado entre as partes em 20/03/2025, com término previsto para 21/09/2025. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025 CONTRATANTE: Município de santa margarida, pessoa jurídica de direito público, com sede à praça cônego arnaldo, centro, santa margarida-mg, n.º 78, inscrita no cnpj sob n.º18.385.112/001-73.contratado: Cooperativa de produtores de leite integrados de minas gerais ltda - demais, inscrita no cnpj: 37.668.020/0001-45,sediada na avenida vitória minas, 265, bairro madre paulina, abre campo/mg, cep 35.365-000, Aparecida roberto de pinho silva, residente no córrego alto, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000,; Claudiane maria morais nolasco, residente no córrego alto, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; Elio ferreira de santana, residente no córrego bom jardim, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000;Gildo josé ferreira, residente no córrego pedra branca, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; Giovanni Antonio ferreira; residente no córrego pedra branca, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000, Janaina helena rodrigues, residente no córrego dos abreus, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; João batista da silva lopes, residente no córrego são félix, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; João batista vieira, residente no córrego bom jardim, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000,; José de oliveira calinçani, residente no córrego bom jardim, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; Sebastião de paula, residente no córrego são paulo, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; Marimar mageste teixeira, residente no córrego união, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000;Rrenato campos magalhães, residente no córrego são paulo, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; Rogério vieira soares, residente no córrego vargem alegre, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; Sidnei josé morais nolasco, residente no córrego são félix, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000; Vvitor marcio soares dutra, residente no córrego vargem alegre, zona rural, santa margarida/mg, cep 36.913-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa