DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO A PARTIR DO DIA: 09/04/2025 às 08:00hs E FICARÁ PERMANENTEMENTE ABERTO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. Medina - MG, 7 de abril de 2025. THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Medina - MG TORNA PÚBLICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIO BITENCOURT, NA COMUNIDADE VEREDA, ZONA RURAL DE MEDINA - MG - RECURSOS: QESE, FUNDEB/VAAT E PRÓPRIO DA EDUCAÇÃO. DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA A PARTIR DO DIA: 29/04/2025 às 08:00hs. Medina - MG, 7 de abril de 2025. THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 DISPENSA Nº 6/2025. (CHAM. PUB). PL. 20/2025 PL. 20/2025 - MODALIDADE DISPENSA 06/2025. (CHAM. PUB). O Município de MESQUITA/MG, torna público que realizou chamada publica para aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para o ano corrente, destinados a complementação do cardápio, para atender as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE. Mais informações vide DOM edição de 31/3/25. Mesquita-MG, 7 de abril de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato:102/2023. - Nº Processo: 087/2023. - Tomada de Preço 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAV A LC A N T I OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01- Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri - MG - 1ª Etapa, firmado entre o município de Minduri - MG e a União, de acordo com o edital e seus anexos. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/04/2025 até 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato nº 009/2025 Publicado no DOU do dia 12/03/2025 Seção 03, página 490, Onde se-lê: recurso financeiro oriundo do Convênio nº 032598/2023 e proposta: 004899/2024. Leia-se recurso financeiro oriundo do CONVÊNIO Nº 956452/2024. ELZIO MOTA DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Alteração da Data de Abertura da Sessão Pública Concorrência Eletrônica nº 1/2025. O município de Moeda/MG torna público a Alteração da data de abertura da licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo nº 027/2025. Abertura da sessão eletrônica se realizará no dia 28/04/2025, às 08hs, através do site: www.licitardigital.com.br.A íntegra do edital encontra-se disponível no link: https://moeda.mg.gov.br/licitacao/ JULIANA BORGES Chefe de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FNDE/MEC O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na aquisição de ônibus rural escolar ORE 1 para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de Registro de preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Monte Alegre de Minas, 4 de abril de 2025. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo nº 018/2025, Pregão Presencial nº 003/2025. Torna público que a sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, tipo "Menor Preço por Item", para contratação de prestação de serviços de enfermagem superior, foi remarcada para as 09h30min do dia 25/04/2025, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade. O Edital Alterado e demais informações estão disponíveis no endereço acima, pelo telefone (38) 9 9966-6142 ou pelo e-mail [email protected], no horário de 08h00min às 16h00min Morro da Garça-MG, 7 de abril de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 057/2025 - Pregão Eletrônico nº 21/2025, Registro de Preço n° 020/2025 contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada de manutenção corretiva, preventiva e calibrações dos equipamentos das unidades básicas de saúde e do raio x, visando atender as demandas do departamento de saúde da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 07/04/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/04/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 25/04/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 25/04/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia diversos, para atender a demanda da frota de veículos e maquinas desta municipalidade. Abertura das propostas: 25/04/2025 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de pneus novos e de primeira qualidade, câmaras de ar, protetores de câmaras e bicos, incluindo prestação de serviços com desmontagem e montagem para atender os veículos, máquinas e motocicletas pertencentes à frota desta municipalidade. Abertura das propostas: 24/04/2025 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Torna público o edital de licitação 25/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 01/2025, compreendendo o registro de preços para futura e eventual registro de preços para futura e eventual contratação de empresas prestadoras de serviço de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino (Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil dentre outros) e Rede Estadual de Ensino em cooperação com o Município de Olhos D'água/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 08/04/2025, às 08:59h do dia 24/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 24/04/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PRC Nº 36/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo compactador vibratório para o fomento do setor agropecuário do município de Pará de Minas/MG, através do convênio nº 947411/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Pará de Minas/MG. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 23/04/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 23/04/2025 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br Pará de Minas, 4 de abril de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica n° 05/2025. Processo de Compras Nº 27/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 14 (QUATORZE) MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE MODELOS 4008S E 4008B LOTADAS NO CENTRO DE HEMODIÁLISE E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 07/04/2025 até às 8h59m do dia 11/04/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br Paracatu-MG, 7 de abril de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Membro da Comissão