DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800258 258 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0036/2025 - Credenciamento 003/2025 -Inexigibilidade 011/2025- tendo como Objeto: Credenciamento de artistas individuais, duplas, bandas, artistas em diferentes estilos musicais, para eventuais e futuras contratações, em apresentações públicas, a fim de atender de os eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura de Itacambira MG - Período de Credenciamento: 10/04/2025 a 31/12/2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambira-MG, 7 de abril de 2025. FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0037/2025 - Credenciamento 004/2025 -Inexigibilidade 012/2025- tendo como Objeto: Credenciamento de laboratórios, para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clinicas, compreendendo coleta e análise, para atendimento às demandas da secretaria de saúde de Itacambira MG- Período de Credenciamento: 10/04/2025 a 31/12/2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambira-MG, 7 de abril de 2025. FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar para as Escolas de Ensino Fundamental, Infantil, Creche e APAE. Adjudicação e Homologação: 31/03/2025. Empresas compromissárias: Adega do Xandão Ltda - ME, CNPJ Nº 19.687.435/0001-84, Itanhandu/MG. Valor R$ 16.185,00. Ata nº 031/2025. Supermercado Boa Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Valor R$ 272.668,10. Ata n° 032/2025. Bokas Magazine Ltda, CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, Bom Jardim de Minas/MG. Valor R$ 107.659,25. Ata nº 033/2025. Casa de Carnes Central de Itanhandu, CNPJ Nº 56.094.546/0001-03, Itanhandu/MG. Valor R$ 37.362,00. Ata n° 034/2025. Comercial MAM Ltda, CNPJ nº 27.820.480/0001-93, Cruzília/MG. Valor R$ 4.291,55. Ata n° 035/2025. D'Andréia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG. Valor R$ 29.062,90. Ata nº 036/2025. Moema Comercial Ltda ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor R$ 1.515,80. Ata nº 037/2025. Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ nº J 30.977.140/0001-85, Cruzeiro/SP. Valor R$ 5.831,46. Ata nº 038/2025. G99 Comercial Atacado e Varejo - Eireli, CNPJ Nº 32.602.152/0001-50, Cruzeiro/SP. Valor R$ 16.748,50. Ata nº 039/2025. Data: 31/03/2025. Vigência de 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Resultado de Licitação - Dispensa nº 010/2025 - Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Reaviso A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Reaviso de Licitação - Chamada Pública nº 001/2025: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar, Recursos: Vinculados, Data: 30/abril/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 7 de abril de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 Processo n° 43/2025. , O município de Jequitibá/MG torna público que no dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), às 9h, acontecerá sessão pública para registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de confecção de placas de sinalização e identificação. O edital completo está disponível no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situado na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, n° 145, Centro, ou nos sites: www.jequitiba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br (Lei Federal 14.133/2021). Informações adicionais pelos telefones: (31) 2233-0100 e (31) 3717-6222. Jequitibá, 7 de abril de 2025. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Credenciamento nº 5/2025. O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Administrativo nº 031/2025, Inexigibilidade nº 015/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços médicos, plantonistas e especialistas, e serviços de enfermagem; técnicos e enfermeiros de forma complementar (art. 199 da CF/88), ambos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal de Saúde do município de José Gonçalves de Minas/MG. Prazo para credenciamento: 08/04/2025 até 31/12/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, situada à RUA NATALINO LAGO DA VEIGA, 275, BAIRRO CENTRO, no LINK https://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/, Telefone/WhatsApp (33) 99996 9213. E-mail: [email protected]. José Gonçalves de Minas-MG, 4 de abril de 2025. LARA APARECIDA MOTOSO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 122/2023. Município de Lassance/MG. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Município de Lassance/MG. - Extrato do 5° Termo Aditivo do Contrato nº. 122/2023. Contratada: Tatu Poços Artesianos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.600.086/0001-23, com sede à Rua Professora Deusana Ferraz nº. 92 - Jardim Itália - Várzea da Palma/MG, para Execução de Obras de Adequação Viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 918518/2021, Operação 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Lassance/MG. Valor do total do aditivo: R$14.714,42 (quatorze mil, setecentos e quatorze reais, quarenta e dois centavos). Processo Licitatório nº. 103/2023 - Tomada de Preços nº. 005/2023. Vigência: de 27/03/2025 a 31/12/2025. Acesso na integra. http://lassance.mg.gov.br/licitações. Lassance-MG, 27 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PRC nº 024/2025. Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, com o primeiro emplacamento em nome do Município de Leopoldina/MG. O veículo atenderá à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da emenda parlamentar nº 202336820005, destinada à entidade Asilo Santo Antônio, conforme as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 056/2025 USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA/CNPJ: 48.545.691/0001-35 /Valor Total: 116.690,00 Vigência: O prazo de execução será de 30 (trinta) dias, remessa única, ou seja, o contratado deverá entregar o quantitativo total apresentado na solicitação de Fornecimento, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 26/03/2025. Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PRC nº 024/2025. Objeto: Aquisição de um veículo zero quilômetro, com o primeiro emplacamento em nome do Município de Leopoldina/MG. O veículo atenderá à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da emenda parlamentar nº 202336820005, destinada à entidade Asilo Santo Antônio, conforme as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I. Empresa Vencedora: USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA/CNPJ: 48.545.691/0001-35 /Valor Total: 116.690,00 Recursos: Conta n° 41.737-8 - Banco do Brasil. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 21/03/2025 Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal de Leopoldina. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo n.° 52/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em engenharia, para execução de obra para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Antônio Dinamarco, Centro, na Rua E e na Rua Vicente Procópio Terra no bairro Vila Murad. Data de julgamento das propostas: 24/04/2025 às 09h:00min. Luminárias, 7 de abril de 2025. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 011/2025. O Município De Malacacheta/MG, , através do prefeito municipal, torna público a publicação da adjudicação e homologação do Processo Licitatório 011/2025 - Concorrência 003/2025, para contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviço em construção de UBS TIPO I, conforme proposta 11483.8285.0001/24-002 novo PAC, localizado a rua pio XII, s/n centro no município de Malacacheta-MG., com a empresa: CORDEIRO MAZZINGHY CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 40.970.079/0001-06 pelo valor de R$ 2.123.880,92 ( Dois Milhões, Cento vinte tres mil, Oitocentos Oitenta Reais e Noventa dois Centavos ), ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 07/04/2025. Malacacheta, 7 de abril de 2025. HERMES ADALTO G. CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 04/2025 O Município de Medina - MG, torna público, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 04/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES FÍSICAS NA MODALIDADE "TREINAMENTO FUNCIONAL", VISANDO A PREVENÇÃO EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. Toda documentação está disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO A PARTIR DO DIA: 09/04/2025 às 08:00hs E FICARÁ PERMANENTEMENTE ABERTO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. Medina - MG, 7 de abril de 2025. THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação