DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800257 257 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:Às 08:00 (Oito horas) do dia 22/04/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus/MG, 7 de abril de 2025. MARIA HELENA PIRES PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 009/25, no sitedwww.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto refere-se à contratação de Empresa Especializada em Locação de estrutura destinada à realização da 1ª Festa do Café no Distrito de Cachoeirinha, Município de Córrego Danta/MG, que será realizada nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 25/04/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 7 de abril de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 031/2025, Pregão Eletrônico n.º 004/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda anual da FUMBEM, CRAS e Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que foram promovidas retificações no item 1.4. do edital e 2.1 do Anexo I - Termo de Referência do edital supra, mantém-se as demais cláusulas e exigências do edital, a data de realização do certame passa a ser, 24/04/2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.ammlicita.org.br, horário de Brasília - DF, uma vez que a alteração realizada não interfere na elaboração das propostas apresentadas pelos eventuais interessados. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 7 de abril de 2025. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025, na data de 22/04/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº 071/2025, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos "SIMILARES" pelo tipo maior desconto por ITEM sob a Tabela CMED para entrega direta ao paciente, conforme descritos e especificados no anexo I do edital, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ervália/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 4 de abril de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 104/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de ração seca para o consumo diário de cães adultos, soltos nas vias urbanas e zona rural do Município de Formiga, recolhidos e assistidos, em caráter transitório, pelo Centro de Defesa à Vida Animal - CODEVIDA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 28/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA EMERGENCIAL N.º 004/2025. OBJETO: Restabelecimento de pontes, pavimentação e bueiros danificados em decorrência dos desastres causados pelas chuvas intensas (Decreto Municipal 072) processo S2iD n° 59052.032551/2024-55, no município de Franciscópolis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. A data da abertura será dia 11/04/2025 às 08h00min na plataforma https://licitar.digital/. Informações, o edital e seus anexos podem ser obtidos através do portal: www.franciscopolis.mg.gov.br, na plataforma https://licitar.digital/. Em 7 de abril de 2025 WANDERCI SCHIAVO TOLEDO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatôrio Nº: 031/2025 PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 245, Errata: ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e material escolar, visando atender as diversas Secretarias do Município de Frei Lagonegro - MG. LEIA-SE: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL ESCOLAR, visando atender as diversas Secretarias do Município de Frei Lagonegro - MG. ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA: 23/04/2025 às 09h00min. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, OU NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA. Frei Lagonegro/MG, 7 de abril de 2025 LEIDIANE VITERBO DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 033/2025 REGISTRO DE PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de forma parcelada, de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, destinados à manutenção, conserto e pequenos reparos nas Secretaria Municipais. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, SEÇÃO 3, 245, Errata: ONDE SE LÊ: Abertura do julgamento será no dia 15/04/2025 às 09h00min: LEIA-SE: Abertura do julgamento será no dia 28/04/2025 às 09h00min. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, OU NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA. Frei Lagonegro/MG, 7 de abril de 2025 LEIDIANE VITERBO DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório Nº: 027/2025 O Município de Frei Lagonegro-MG, torna público a REVOGAÇÃO do Edital Pregão Eletrônico nº 004/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO XVI FESTA DO TRABALHADOR A REALIZAR NOS 01 A 04 DE MAIO DE 2025 CONFORME NATUREZA, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Frei Lagonegro/MG, 7 de abril de 2025 LEIDIANE VITERBO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO de Edital - Processo n° 026/2025 - Pregão Eletrônico nº 07/2025: O Pregoeiro, em virtude de acatamento de pedido de impugnação torna público a retificação dos itens 3.3; 4.5; 4.5.1; 4.12; 4.13 e 4.14 do termo de referência do edital, conforme descrição contida no Ato de Retificação que se encontra disponível para todos nos seguintes endereços: https://bllcompras.com e https://www.guarara.mg.gov.br/wp/processos-2025/. Motivo pelo qual fica remarcada a abertura da Sessão Pública para o dia 22/04/2025 as 13h00min. Guarará, 7 de abril de 2025. LUCAS WILLIAN SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Processo Administrativo nº 13/2025 - Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2025. Natureza do procedimento: registro de preços. Objeto: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) para pavimentação asfáltica padrão dnit, faixa c, com cap 30/45 - aquisição posto de usina e emulsão asfáltica catiônica rr-2c para uso em pavimentação asfáltica, por 12 meses.O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da(s) Empresa(s): 27.175.877/0001-70 - JVP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.TOTAL ADJUDICADO: R$ 332.697,40. ASSINATURA: 02/04/2025 - VIGÊNCIA: 02/04/2026. Ipiaçu-MG, 3 de abril de 2025. INGRID SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÙBLICA Nº 30/2025 PL Nº 44/2025. A Comissão Especial de Licitação da SEMED, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado da CHP030/25 - PL 044/25, cujo objeto se destina a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar. Foram declaradas habilitadas as associações, APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito e APRUJOD - Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de João Dias. Após análise dos projetos de venda foi declarada classificada para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 a Associação APAFI - CNPJ 14.965.741/0001-11, Valor total: 577.548, 55. Foi declarada para os itens: 12, 14, 21, 25, 30, 31, 34 e 38 a Associação APRUJOD - CNPJ 04.183.811/0001-26, Valor total: 164.663, 50. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 035/2025 - Pregão Presencial 008/2025 para Registro de Preços, tendo como Objeto: Aquisição de materiais esportivos e pedagógicos visando atender as demandas das secretarias municipais de Itacambira MG. Data da Sessão: 22/04/2025 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambira-MG, 7 de abril de 2025. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira