DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo Licitatório 028/2025 - Obj: Registro de Preços para aquisição materiais de uso e produtos de limpeza. Julgamento: 23/04/25 às 08:01hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 594/2024 Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 - Objeto: aquisição de ônibus rural escolar ORE ZERO 4x4, ORE 1 4x4, ORE2, ORE3 e ônibus Urbano Escolar, dos tipos O N U R EA piso alto e ONREA piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, com valor global de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). A vigência do contrato administrativo nº594/2024, vigência do contrato de 320 (trezentos e vinte) dias. Brasilândia de Minas - MG, 07/11/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo a ARP n.º 987/2024 - PE n.º 026/2024, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames microbiológicos. Contratada: SK LAB DIAGNOSTICOS - CNPJ sob o nº 46 792 997/0001-60. Valor total: R$ 19.962,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 028/2025, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 334. Buritis - MG, 7 de abril de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 029/2025, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 334. Buritis - MG, 7 de abril de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 023/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 023/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de fórmulas, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades Municipais de Saúde". Data de abertura das propostas: 29/04/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 025/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atendimento com treinamentos, torneios, campeonatos, atividades diárias e demais atividades da Diretoria de Esportes". Data de abertura das propostas: 06/05/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo licitatório nº 25/2025 O Município de Canaã, torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 25/2025 - Concorrência Eletrônica nº 1/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Calçamento em Bloquete Sextavado, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 965847/2024 - Operação 1096824-80. Data de Julgamento: 25/04/2024 às 09h. Ed i t a l disponível em:www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Tel:(31)38921154. Canaã/MG, 7 de abril de 2025. ROGÉRIO MARTINS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO ASSINATURA CONTRATO CONTRATO Nº 037/2025 PL021/2025 CONC ELE Nº. 002/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, Contrato nº 037/2025 ref. ao PL 021/2025 - CONC ELE Nº 002/2025. CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA PARA CONST DE PONTE MISTA DE 18 METROS SOBRE O RIO MARIMBAS - NO MUN DE CHAPADA GAÚCHA-MG, junto a empresa KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ/MF 48.667.879/0001-56, R$ 304.058,59 (trezentos e quatro mil cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). 01/04/2025. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. JOSE RONE R PEREIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, cujo objeto da licitação é estabelecer um quadro geral de Registro de Preços para a possível aquisição futura de pneus novos e câmaras. Esses itens destinam-se a atender às demandas dos veículos automotores, máquinas pesadas e implementos agrícolas atualmente em uso, assim como os que poderão vir a compor a frota do Município de Coimbra, incluindo os veículos conveniados à Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotação: 3.3.90.30.00.2.01.01.04.122.0026.2.0005 - fonte: 1.500.000-Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE- valor R$ 13.528,40; dotação: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0008, fonte: 1.500.000 - descrição: CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, valor R$ 29.983,80; dotação: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009, fonte: 1.500.000, descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, valor R$ 29.758,36; dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022, fonte: 1.576.001, descrição: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR, valor R$ 175.041,98, dotação: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, fonte: 1.600.000, descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor R$ 139.786,50, dotação: 3.3.90.30.00.2.06.05.10.305.0006.2.0053 - fonte: 1.600.000 - Descrição: 3.3.90.30.00.2.06.05.10.305.0006.2.0053, fonte: 1.600.000 - descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, valor: R$ 35.918,84; dotação: 3.3.90.30.00.2.07.01.26.782.0017.2.0064 - fonte: 1.500.000, descrição: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, valor R$ 752.860,12; dotação: 3.3.90.30.00.2.10.02.08.122.0010.2.0076, fonte: 1.500.000, descrição: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, valor R$ 11.808,60; dotação: 3.3.90.30.00.2.10.02.08.244.0010.2.0078, fonte: 1.500.000, descrição: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, valor R$ 10.122,86, dotação: 3.3.90.30.00.2.10.02.08.244.0010.2.0080, fonte: 1.500.000, descrição: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, valor R$ 4.291,06; dotação: 3.3.90.30.00.2.11.11.20.606.0017.2.0067, fonte: 1.500.000, descrição: APOIO E ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, valor R$ 32.285,15; dotação: 3.3.90.30.00.2.11.11.20.606.0017.2.0068, fonte: 1.500.000, descrição: MANUTENÇÃO DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, valor R$ 259.423,96. Valor estimado de R$ 1.494.809,63 (Um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e nove reais, sessenta e três centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 09/04/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 23/04/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 23/04/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 3 de abril de 2025 DOUGLAS CASSIO DE FREITAS Chefe de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, EM SESSÃO ELETRÔNICA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS, a partir das 09h00min do dia 08/04/2025 até as 09h00min do dia 22/04/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO TIPO VAN, ZERO KM, COM ACESSIBILIDADE E CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES Nº 9603/2024. A INTEGRA DO EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, no site https://bnc.org.br e no PNCP. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa. Conceição de Ipanema, MG, 7 de abril de 2025 TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório Nº 27/2025. O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público o Processo Licitatório Nº 27/2025 Pregão Eletrônico Nº 16/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE USO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DESTE MUNICIPIO. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS:de 08/04/2025 até as 07h59min de 22/04/2025.