DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, Pregão Eletrônico 003/2025. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA SETE PASSAGEIROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS), CONFORME PLANO DE SERVIÇO Nº 4251001108/2024 E RESOLUÇÃO Nº 04. Data de abertura 23/04/2025 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site: www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa/MG, 7 de abril de 2025 JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira comunica aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 007/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para serviços de implantação e manutenção da sinalização semafórica viária do Município de Alfenas/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. A nova de data de abertura do certame será dia 09/04/2025 às 14h00min. Justificativa: a resposta da impugnação da empresa Dataprom não ter alterado o Edital. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 7 de abril de 2025 JULIETHE APARECIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PC.023/2025 Pregão Eletrônico nº 02/2025 R.P 011/2025, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de serviços gráficos para a futura e eventual aquisição de receituários, prontuários e outros serviços correlatados, em atendimento as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Rio Doce, pagos através de recurso próprio, estadual e federal, a qual teria sua abertura no dia 17/04/2025 as 09:00hs, passará sua data de abertura para o dia 23/04/2025 às 09:00hs PC.039/2025 Pregão Eletrônico nº 07/2025 R.P 018/2025, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo hospitalar para a futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos, em atendimento as Unidade Básicas de Saúde UBSs e Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce, pagos através de recurso próprio, estadual e federal a qual teria sua abertura no dia 16/04/2025 as 09:00hs, passará sua data de abertura para o dia 17/04/2025 às 09:00hs Em 7 de abril de 2025. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2025- A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório nº 055/25, na modalidade Chamada Publica nº 001/2025, referente a aquisição de produtos diversos direto da agricultura familiar destinados à merenda escolar e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA APRESENTAÇÃO documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2025 das 12:00 às 18:00 hs, na sede do Paço Municipal, localizado à Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº, centro, e serem protocolizados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, aos cuidados do Setor de Licitações. ABERTURA DOS ENVELOPES: após o dia 30 de abril de 2025; Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes e no Portal da Transparência pelo link https://www.andradas.mg.gov.br Andradas, 7 de abril de 2025. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO 021/2025 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 23 de Abril de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025, cujo objeto é aquisições de equipamentos médicos hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Administração. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 23/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 23/04/2025. O edital com os anexos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, exceto para o item 07, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 7 de Abril de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PAL nº 23/2025. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 23/2025, Pregão Eletrônico nº 9/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Diversos em Atendimento as Secretarias Municipais do Município de Araçuaí - MG. Abertura 25/04/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: [email protected] Araçuaí, 7 de abril de 2025 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 018/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Estevão de Araújo no Município de Araponga/MG. Processo: 133/2024 Concorrência Eletrônica Nº 020/2024. Contratado: WMC CONSULTORIA LTDA, CNPJ.: 59.029.111/0001-73, Valor: R$ 123.753,11 (cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e onze centavos). Vigência: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial do município, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração até a data de 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 133/2024, Concorrência Eletrônica Nº 020/2024, Edital nº 051/2024. Objeto é: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Estevão de Araújo no Município de Araponga/MG. Contratado: WMC CONSULTORIA LTDA, CNPJ.: 59.029.111/0001-73, Valor: R$ 123.753,11 (cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e onze centavos). Data de Homologação e Adjudicação 21/03/2025. Araponga/MG, 7 de abril de 2025. CARLOS ASSUNÇÃO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 07/2025 Contratado: AGROMUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ/MF N. 42.953.522/0001-58 Valor Total: R$ 200.000,00 Vigência: 31/03/2025 a 31/05/2025 Processo: 0024/2025; EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 08/2025 Contratado: 19.529.845 LEANDRO MACIEL PEIXOTO, CNPJ/MF N. 19.529.845/0001-05 Valor Total: R$ 477.233,77 Vigência: 02/04/2025 a 31/05/2025 Processo: 0010/2025; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0032/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0015/2025- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 23/04/2025, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/04/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 4 de abril de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 0024/2025 Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0024/2025, Inexigibilidade 0007/2025 - Empresas contratadas: AGROMUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA; Valor: R$200.000,00. Ratificado em: 31/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 23/2024 - Empresa: MARGARETH ZATI ALVARENGA - CNPJ nº 01.649.041/0001-76. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 05/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 33/2025 AVISO Adjudicação e Homologação do Processo 33/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025, Processo nº 33/2025. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (CARNES) conforme quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência e no Anexo I deste Edital. Vencedor: JOSÉ HEBER DE ARAUJO LTDA - CNPJ: 26.394.031/0001-68. Valor Total: R$ 70.454,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 7 de abril de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita