DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800254 254 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundos Municipais, conforme Lei n º 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura e Empreendimentos Familiares Rurais. O EDITAL e seus ANEXOS, poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Av. Onze, nº 1045, Centro, nesta cidade de Chapadão do Sul - MS, ou através do endereço de e-mail [email protected]. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda), até o dia 07/05/2025 às 08:00 (oito) horas MS, no local e endereço acima citado. Chapadão do Sul - MS, 3 de abril de 2025. WÁLERF DUARTE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 79/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI's), em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais. Código de Registro 828C8AD6C5A7EFC7229A1919424CD07B8D660997 Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de abril de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul -MS, 3 de abril de 2025. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Edital Nº 63/2024 Processo licitatório Nº 479/2024.Pregão eletrônico N° Nº 047/2024.Edital Nº 063/2024.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua PREGOEIRA, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresas para a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, com café da manhã incluso, para atender as demandas das secretarias municipais de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 0,00 (Valor não suportado pelo sistema.): Itens fracassados: 1, 2 e 3. Coxim-MS,4 de abril de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através Decreto n° 046, de 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recomposição de revestimento em estradas vicinais do município de Itaporã/MS, através do convênio 939076/2022/MAPA/CAIXA. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, vencedora do item: 01, no valor total de R$ 3.478.000,00 (três milhões e quatrocentos e setenta e oito mil reais). Itaporã-MS, 08 de abril de 2025. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 021/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Ivinhema/MS, CR n° 946151/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, conforme o Edital e seus anexos. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa Pimentel Construções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 262.457,88 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 14.133/21, no seu art. 94. Ivinhema - MS, 7 de Abril de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Municipio De Nova Alvorada Do Sul/MS, através da pregoeira Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve um adendo no que se refere à DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico n. 007/2025, Processo Administrativo n. 017/2025, cujo objeto é Aquisição de Caminhão Prancha, zero km, para transporte de máquinas, conforme o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 972489/2024, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, ficando designada a nova data de abertura para o dia 22/04/2025, às 08h00min. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados. Nova Alvorada do Sul - MS, 7 de abril de 2025. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para realização do Pregão Eletrônico n° 030/2025 - Processo Nº PM-ADM-2024/04074 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em virtude de análise das impugnações protocoladas no Pregão. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO (GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, BRINDES E CONFECÇÕES PERSONALIZADAS E MÍDIA DIGITAL, DENTRE OUTROS)., PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMPAD, SEMINFRA , SEMADI, SEMUSP E SAÚDE. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: 2D49C4A036687D3790476813F3E5FEBEFA8E051A O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . NOVA DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de março de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 14 de abril de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 14 de abril de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 7 de abril de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PARANHOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com através do Prefeito Municipal e da Agente de Contratações designada pelo Decreto Municipal n.º 024/2025, pelo presente, torna público, a SUSPENSÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, modo de disputa "ABERTO", sob o regime de execução de Empreitada por Preço Global, do tipo MENOR PREÇO, com abertura prevista para o dia 10/04/2025, às 9h00min (horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados em impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Para maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3480-1225. Paranhos -MS, 7 de abril de 2025. EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de veículos (sem motorista e sem combustível), por quilometragem livre e com sistema de rastreamento via satélite GSM/GPRS em atendimento às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS.Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 087/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.402.636,28 (dois milhões e quatrocentos e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos): EDERSON WOJCIK ME (24382931000160) com os itens: 6 e 7 no valor total de R$ 935.820,00 (novecentos e trinta e cinco mil e oitocentos e vinte reais). C A PADILHA VEICULOS EIRELI EPP (03878464000193) com os itens: 1 e 2 no valor total de R$ 550.752,00 (quinhentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta e dois reais). FLAVIO VA S CO N C E LO S ALVES E CASTRO - EPP (08714430000187) com os itens: 3, 4 e 5 no valor total de R$ 916.064,28 (novecentos e dezesseis mil e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). RIO BRILHANTE - MS, 7 de abril de 2025. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 HOMOLOGAÇÃO LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: CLAUDIA GARCIA HOFFMANN - CPF Nº XXX.751.871-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; KATIUSCIA BARBOSA DO NASCIMENTO - CPF Nº XXX.016.451-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; LUANA ROHDEN DE SALES - CPF Nº XXX.764.541-XX, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; GSC SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 54.987.186/0001-43, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; PAOLLA GRUBERT ONOGI LTDA, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. Do Edital. Rio Brilhante - MS, 7 de abril de 2025. GUSTAVO TONELLI PERES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 16/04/25 às 12:00hs, Proc. Licitatório 28/2025, na mod: Dispensa Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença temporária, tratando-se de uma solução digital inovadora, que se equivale a um ecossistema tecnológico-educacional, na modalidade Software como Serviço (SaaS - Software as a Service) e LMS (Learning Management System). Conforme Termo de Referência. Site para realização da Dispensa Eletrônica: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de Contratação. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito