DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800277 277 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 781.064,88 (Setecentos e oitenta e um mil sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 24 de março de 2024. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR torna público que requereu do Instituto Água e Terra - IAT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para o armazenamento temporário e transbordo de resíduos sólidos, implantado na Estrada Inglesa Lote 199/2, s/n, Zona rural, CEP 87640-000, Uniflor-PR. Uniflor, 31 de março de 2025. MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 016/2025/PMA. CP Compra. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Tendas Piramidais 5x5m branca, para atender as necessidades da Prefeitura de Alagoinha - PE. Valor R$ 66.935,88. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08/04/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 22/04/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30min., do dia 22/04/2025. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 7 de Abril de 2025. EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Em conclusão ao Processo Licitatório nº 014/2025, Chamada Publica nº 001/2025, conforme Ata de recebimento de envelopes de documentos de habilitação e análise de documentação, aprovação dos Projetos de Vendas e Amostras apresentadas, decide A D J U D I C A R o objeto da Chamada Publica SEDUC nº 001/2025, em favor dos e grupos informais, cooperativa e Associações, conforme relatório apresentado pela Coordenação da Merenda Escolar: HORTIFRUTI GRUPOS INFORMAIS - Representantes: 1. ANA PAULA DE BRITTO CAVALCANTI, apresentou projeto para o item: 27, perfazendo o valor total de R$ 119.574,00 (Cento e dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais). 2. RAFAEL ALVES DA SILVA, apresentou projeto para os 3, 4, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 24, 26, 27, 30, 31, 32, perfazendo o valor total de R$ 157.292,00 (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais). 3. LOURINALDO CAETANO DA SILVA, apresentou projeto para os itens, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 31, 32, perfazendo o valor total de R$ 363.555,00 (Trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). 4. PETRÔNIO COELHO DE ARAUJO, apresentou projeto para os itens, 6, 7, 8, 11, 18, 24, 27, 28, 31, 32, perfazendo o valor total de R$ 250.967,40 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). 5. BRUNO ANTÔNIO DE BRITTO FARIAS, apresentou projeto para os itens, 6, 7, 8, 11, 12, 18, 24, 27, 28, 32, perfazendo o valor total de R$ 295.206,60 (Duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos). 6. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES, apresentou projeto para os itens, 3, 7, 11, 12, 17, 18, 24, 26, 27, perfazendo o valor total de R$ 154.396,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais). PRODUTORES INDIVIDUAIS: 1. CLAUDIO JOSÉ GOMES DA COSTA, apresentou projeto para o item 25, perfazendo o valor total de R$ 83.640,00 (Oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). A S S O C I AÇ ÃO : 1. COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEAFA, apresentou projeto para os itens: 1, 2, 4, 5, 10, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 26, 29, 30, 34, 37, perfazendo o valor total de R$ 97.635,00 (Noventa e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais). POLPA DE FRUTA GRUPOS INFORMAIS - Representantes: 1. LOURINALDO CAETANO DA SILVA, apresentou projeto para os itens: 33,36, perfazendo o valor total de R$ 29.715,00 (Vinte e nove mil, setecentos e quinze reais). 2. BRUNO ANTÔNIO DE BRITTO FARIAS, apresentou projeto para os itens: 33, 34, 35, 36, 37, perfazendo o valor total de R$ 76.113,50 (Setenta e seis mil, cento e treze reais e cinquenta centavos). 3. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES, apresentou preços para os itens, apresentou preços para os itens: 33, 34, 35, 36, 37, perfazendo o valor total de R$ 74.445,00 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) 4. COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEAFA, apresentou projeto para os itens: 34, 37, perfazendo o valor total de R$ 14.406,50 (Quatorze mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). HOMOLOGAÇÃO: A Secretária de Educação do município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório nº 014/2025, na modalidade Chamada Publica SEDUC nº 001/2025, que visa a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTALÇÃO ESCOLAR - PNAE E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MAIS EDUCAÇÃO 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 14.133/2021 e suas atribuições. resolve: HOMOLOGAR este Processo e os itens adjudicados, conforme termo de Adjudicação acima descrito, e determinar a extração dos respectivos empenhos e a convocação do credenciado para assinatura do contrato. Arcoverde/PE, 7 de abril de 2025. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 019/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 071/2025. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender e suprir as demandas das Secretarias de Assistência e Saúde de Arcoverde/PE. Valor estimado de R$ 2.740.522,00 (Dois milhões, setecentos e quarenta, quinhentos e vinte e dois reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 14h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 22/04/2024, às 10h00min. NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 04/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, (colisão, incêndio, e roubo) seguro total para veículo da Secretaria de Saúde dos Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 86.866,41. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 09 de abril de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 23 de abril de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 7 de abril de 2025. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 66/2025 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, mamografias, ultrassonografias e endoscopia, observando os preços estabelecidos pela tabela unificada do Sistema Único de Saúde (SUS) com complementação de 25% do valor com recursos próprios, para atender os usuários do SUS no município. O Departamento de Licitações comunica que a empresa credenciada para a licitação supracitada foi: AL DIAGNOSTICO E ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ Nº 54.364.010/0001-35. Buíque, 3 de abril de 2025. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROC Nº 38/2025 Natureza: compras. Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza, destinados à atender as necessidades da Prefeitura, Fundos Municipais e setores do município de Camocim de São Félix/PE. Valor máximo aceitável: R$ 998.182,04. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 08.04.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22.04.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 22.04.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 7 de Abril de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 1/2025 - Pregão Eletrônico Nº 1/2025. Tipo Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para: Aquisição de 01 (um) caminhão Munck (máquinas e equipamentos) 0km, novo de primeiro uso, ano/modelo: 2025/2026, destinado à Secretaria de Agricultura do Município de Canhotinho, com recursos provenientes da Emenda Federal nº 021632/2024, firmada entre o Município de Canhotinho e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor estimado: R$ 1.128.500,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 23.04.2025 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 23.04.2025 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Canhotinho-PE, 7 de abril de 2025. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 018 2025 Pregão Eletrônico n 001 2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de (KIT DE UNIFORME ESCOLAR). Valor máximo aceitável R$ 262.315,96 início de acolhimento de Propostas a partir 07/04/2025 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 17/04/2025 as 07h00min Início da sessão pública de lances 17/04/2025 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 4 de abril de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito