DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800278 278 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA APOIO LOGÍSTICO E ESTRATÉGICO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA/PE E SUAS SECRETARIAS. Valor total estimado R$ 380.839,67 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). Início do acolhimento das Propostas: a partir das 11h00min do dia 08/04/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h00min do dia 22/04/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 22/04/2025; Início da Sessão de disputa: 09h30min do dia 22/04/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 7 de abril de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Edital Concorrência Pública Nº 3/2025. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à reforma do Parque da Uva e do Vinho na Sede do Município de Lagoa Grande/PE. Contrato de Repasse 962266/2024; Operação: 1.095.290-32 - Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 1.358.395,87. Abertura: 24/04/25 às 10h. Edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869- 9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 7 de abril de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SME Nº 3/2025 Processo SME nº 7/2025 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma dos Sistemas de Coberturas da Escola Dom Expedito Lopes e da Escola Professora Zélia de Moura Melo Ferreira, localizadas no Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: CF CONSTRUTORA LTDA-ME (14.133.443/0001-65) com o lote: 1 no valor R$ 288.696,71 (duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá a Prestação do Serviço ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, 44, 2º andar ou pelo Tel: (87) 37734732 das 08h às 12h. Lajedo/PE, 7 de abril de 2025. GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES PROCESSO: 027/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 09/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A VARIAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 384.642,55 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL,SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 23/04/2025 às 09:00hs. . Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709. PROCESSO: 09/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 009/2025 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COZINHA COMUNITARIA pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital.Valor ACEITAVEL: R$24.834,20 (Vinte e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavo) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 23/04/2025 às 13:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909. Pedra, 7 de abril de 2025. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PA nº 092/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR para cumprimento da ORDEM JUDICIAL imposta ao Município de Petrolina-PE - SESAU. Edital disponível em: 08/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 09/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 81.790,44. Abertura das propostas: 25/04/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 07/04/2025. Ivanilda Rodrigues Teixeira - Agente de Contratação/Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 094/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: - Aquisição de tablets para premiações dos concursos institucionais promovidos pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Valor estimado contratação: R$ 81.293,04. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 09.04.2025 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 24.04.2025 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 07.04.2025. Ivanilda Rodrigues Teixeira - Agente de Contratação/Pregoeiro (Portaria nº 0130/2025). IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025. PA Nº 078/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVA DE PEDRINHAS, localizada no Povoado de Pedrinhas, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Em atendimento à solicitação da Autoridade Superior, FICA SUSPENSO o presente processo, por tempo indeterminado, para ajuste no edital. Petrolina/PE, 7 de abril de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 010/2025 PMP OBJETO: credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural, para atender as necessidades da secretaria de educação no município de Primavera, nas rotas, 6 trajeto 6, rota 7 trajeto 7 e na rota 8trajeto 8, conforme especificações no Projeto Básico, anexo I do Ed i t a l . PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir das 08h do dia 08/04/2025 até às 12h, do dia 08/04/2026. LOCAL: PRÉDIO SEDE PMP - SALA DA CPL , ENDEREÇO: Rua Coronel Braz Cavalcanti, Nº 42 -Centro - Primavera - PE, E-MAIL: [email protected]. Primavera, 7 de abril de 2025. JEYSON CAVALCANTI DE ALMEIDA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 CONTRATO Nº 027/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, no Município de Santa Cruz/PE, conforme proposta nº 36000010556/2023, Novo PAC; CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Praça Jair Galindo, s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00, neste ato representado pela secretária a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo, e SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com sede situada na Rua Luiz Laureano, Nº 26, Centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pelo Secretário, o Sr. Francisco Tavares Pereira, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz/PE; CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.051.919/0001-16, com sede na rua Rua Francisco Modesto Cavalcanti, nº 192, centro, na cidade de Dormentes /PE, neste ato representado pelo Senhor GEODAV E ALBUQUERQUE DE SOUZA, nacionalidade, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Paulo Valentim da Silva, nº 76, Bairro Dede Damasceno, na cidade de Dormentes/PE; VALOR CONTRATADO: R$ 1.826.010,36 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil e dez reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Registro de preço - Objeto: Registro De Preço (SRP) Para A Contratação De Empresa Especializada Na Perfuração E Instalação De Poços Tubulares Em Diversas Localidades No Município De São Bento Do Una - PE, Visando Atender As Necessidades Em Conformidade Com As Especificações E Quantidades Estabelecidas No Termo De Referência Em Anexo. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 2.161.020,75 (Dois milhões e cento e sessenta e um mil e vinte reais e setenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h do dia 25 de abril de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h10min do dia 25 de abril de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h20min do dia 25 de abril de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 7 de abril de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00012/2025. Processo Nº: 024/2025. CDC. Credenciamento Nº 00004/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços Médicos Complementares, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de São José do Egito/PE Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Instituto de Gestao Social de Pernambuco - Igespe. CNPJ: 35.667.831/0001-04. Valor R$ 5.840.904,00. Vigência: de 07/04/2025 a 07/04/2026. São José do Egito, 07/04/2025. Hugo Leonardo Valadares Rabelo. Secretário Municipal de Saúde.