DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site da plataforma, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Mais informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 7 de abril de 2025. EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 021/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDCA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 7.361.940,96. ABERTURA: 24/04/2025 AS 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 7 de abril de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 007/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 42.752,55. ABERTURA: 23/04/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 7 de abril de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2025 PROCESSO N° 011/2025 PE Nº 004/2025. OBJETO. Formação de Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento parcelado de Materiais Odontológicos. Valor total: R$ 3.732.832,60. Sessão dia 28/04/2025 às 09:00h. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 7 de abril de 2025. ADSON LEÃO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, OBJETO: contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de confecção de rouparia e fardamento, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/04/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt- br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. ALTOS (PI), 7 de abril de 2025. JOANA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 12/25. Objeto: prestação de serviços de realização de oficinas, Workshop e cursos de aperfeiçoamento e desenvolvimento integral dos técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Angical do Piauí (PI) através de ações voltadas para a qualificação e melhoria da oferta de serviços ao público da Secretaria no município. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Dispensa nº 13/25. Objeto: Contratação de empresa para execução de piso em pedra castelo no acesso da UBS do Montevideu em Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 4 de abril de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletr. 8/25. Objeto: aquisição de material hidráulico. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 23/04/25 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS e outros. Angical do Piauí/PI, 4 de abril de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Credenciamento nº 004/2025, ficando aberto o prazo até o dia 17 de abril de 2025, às 12:00h, para apresentação do Termo de Adesão e Documentos de habilitação através do e- mail: [email protected], ou presencialmente no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal (Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, nº 10, Bairro Centro). OBJETO: Contratação de serviços de laboratório regional de prótese dentária para confecção de próteses sob medida em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí-PI. Valor Previsto: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Mural de Licitações do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). Bela Vista do Piauí-PI, 7 de abril de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral, com 05 salas de aula no bairro Matadouro no município de Campo grande do Piauí - PI. Data: 24/04/2025 às 09h. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, FNDE e Outros. Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Campo Grande do Piauí (PI), 7 de abril de 2025. JAMES NICOLAU BEZERRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na Rua João Santos, 133, Centro, Caxingó- PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2025, às 08h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Óculos De Grau, Compreendendo Armação E Lentes Corretivas, Conforme Prescrição Oftalmológica, Para Atender As Demandas Da População Do Município De Caxingó - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site www.comprascaxingopi.com.br/. E-mail: [email protected]. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A P. M. de Cocal dos Alves (PI), torna público, que realizará Concorrência Eletrônica SRP nº 004/2025, tipo menor preço global. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa na elaboração de projeto executivo para construção de unidades habitacionais. Fonte Recursos: Fpm, Icms, Iss e Outros Recurso do Orçamento De 2025. Data da abertura: 25/04/2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro. Centro, Cocal dos Alves - PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves (PI), 7 de abril de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 003/2025 Processo Adm nº 004/2025. Contrato Adm nº 070/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia - PI. Contratado: Samiax Engenharia LTDA, CNPJ nº 49.098.341/0001-30, com endereço em Rua Astrolabio Passos, 1405, Bairro Vermelha, CEP 64000-070, Teresina-PI. Objeto: Pavimentação de vias em paralelepípedo na zona urbana do município de Colônia do Gurguéia/PI. Convenio nº 919922/2021. Vigência: Até 31/12/2025. Valor global: R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais). Assinatura do Contrato: 04/04/2025. Colônia do Gurguéia - PI, 04 de abril de 2025. Lisiane Franco Rocha Araújo, prefeita municipal. Darsimar de Sousa Almeida, agente de contratação.