DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040800280 280 Nº 67, terça-feira, 8 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 025/2025. Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 41.522.376/0001-43. Contratado: Invicta Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA, CNPJ nº 34.253.258/0001-11. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preço para Fornecimento de Material Permanente e de Consumo (Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Material de Fisioterapia e Material Odontológico). Objeto do Contrato: Lote I - Aquisição de Material Odontológico, Lote II - Aquisição de Medicamentos Controlados e Lote V - Aquisição de Material Hospitalar. Valor: Lote I - R$ 1.299.805,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil oitocentos e cinco reais), Lote II - R$ 759.250,50 (setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), Lote V - R$ 1.385.786,80 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: FMS: Funcional: 10.301.0011.2065.0000; 10.301.0011.1003. 0000. Elementos de Despesas: 44.90.52.00; 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500 e 600. Código de Aplicação: 300 e 999. HOSPITAL: 10.302.0009. 2039.0000; 10.302.0009.1023.0000; 10.301.0011.1003.0000. Elementos de Despesas: 33.90.30.00 e 44.90.52.0000. Fontes de Recursos: 600 e 631. Código de Aplicação: 999. Vigência: 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da data de assinatura, na forma dos artigos 105 e 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura do Contrato: 03/04/2024. Colônia do Piauí - PI, 03 de abril de 2025. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, prefeito municipal. Contrato nº 026/2025. Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 41.522.376/0001-43. Contratado: ICLL Mendes EIRELI, CNPJ nº 10.985.550/0001-60. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preço para Fornecimento de Material Permanente e de Consumo (Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Material de Fisioterapia e Material Odontológico). Objeto do Contrato: Lote III - Aquisição de Medicamentos em Geral e Lote IV - Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Valor: Lote III - R$ 1.915.798,50 (um milhão novecentos e quinze mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Lote IV - R$ 495.793,30 (quatrocentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: FMS: Funcional: 10.301.0011.2065.0000; 10.301.0011.1003.0000. Elementos de Despesas: 44.90.52.00; 33.90.30.00. Fonte de Recurso: 500 e 600. Código de Aplicação: 300 e 999. Hospital: 10.302.0009.2039.0000; 10.302.0009.1023.0000; 10.301.0011.1003.0000. Elementos de Despesas: 33.90.30.00 e 44.90.52.0000. Fontes de Recursos: 600 e 631. Código de Aplicação: 999. Vigência: 24 (vinte e quatro meses), contados a partir da data de assinatura, na forma dos artigos 105 e 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura do Contrato: 03/04/2024. Colônia do Piauí - PI, 03 de abril de 2025. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônica nº 006/2025. Processo Administrativo nº 021/2025. Objeto: Registro de Preço para Fornecimento de Material Permanente e de Consumo (Material Odontológico, Medicamentos e Material Médico Hospitalar). Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe, o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a Registro de Preço para Fornecimento de Material Permanente e de Consumo (Material Odontológico, Medicamentos e Material Médico Hospitalar), às empresas abaixo especificadas, em estrita conformidade com as especificações contidas na proposta, e HOMOLOGAR o procedimento em referência. . .Lote .Valor .Empresa . .I - Material Odontológico .R$ 1.299.805,00 .INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 34.253.258/0001-11 . .II - Medicamentos Controlados .R$ 759.250,50 .INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 34.253.258/0001-11 . .III - Medicamentos em Geral .R$ 1.915.798,50 .ICLL MENDES EIRELI, CNPJ nº 10.985.550/0001-60 . .IV - Medicamentos Injetáveis .R$ 495.793,30 .ICLL MENDES EIRELI, CNPJ nº 10.985.550/0001-60 . .V - Material Hospitalar .R$ 1.385.786,80 .INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 34.253.258/0001-11 Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses o presente Termo de Adjudicação e Homologação. Colônia do Piauí - PI, 2 de abril de 2025. SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 049/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2005, do tipo Menor Preço por lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente, em estrita conformidade com a descrição contida no Anexo I - Termo de Referência. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 09/04/2025 às 23:59h do dia 23/04/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30h do dia 24/04/2025 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 98109- 2181. Colônia do Piauí (PI), 7 de abril de 2025. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMDL/PI PROC. Nº 041/2025.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Manutenção Predial Preventiva E Corretiva, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, No Município De Demerval Lobão - Pi.modalidade: pregão eletrônico,tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 24 de abril de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi.informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação - PMDL/PI LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Dom Expedito Lopes-PI, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, no dia 24 de abril de 2025, às 09h00min. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais, referente ao Contrato de Repasse nº: 950331/2023 do Ministério da Integração Regional e o Município de Dom Expedito Lopes/PI. Valor Previsto: R$ 274.806,00 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e seis reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do Município - das 08:00h às 13:00h. Dom Expedito Lopes-PI, 7 de abril de 2025. EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Eliseu Martins - PI, através de seu Agente de Contratação e equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, tipo menor preço GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa para construção de uma escola de educação infantil no município de Eliseu Martins - Pi - FNDE - creche tipo 1. EDITAL: na Praça Governador Alberto Silva, Nº 442, Bairro Centro, Eliseu Martins - PI, ou pelo e- mail: [email protected], no horário das 07:30h às 13:00h. ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22/04/2025 às 10:00h, no sítio eletrônico: comprasbr.com.br Eliseu Martins - PI, 1º de abril de 2025. JOSÉ DAVI DE SOUSA ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de adequação de estradas vicinais na rural, no município de Gilbués (PI). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.04.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 24.04.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO: 950636/2023 - MDR/FPM e outras fontes. VALOR PREVISTO: 320.754,98 (trezentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitagilbues.com.br/), (www.tce.pi.gov.br), (www.gilbues.pi.gov.br). Informações: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 ou através do e-mail: [email protected] . TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206. Gilbués (PI), 7 de abril de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Ilha Grande - Pi, localizada ocalizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, pela secretaria municipal de administracção e fazenda de ilha grande-pi torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2025, às 09h:00min, realizará credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras: www.comprasilhagrandepi.com.br, tendo por objeto o credenciamento de quadrilhas juninas para a realização de apresentações e festivais no município de ilha grande - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Ilha Grande-PI, site www.comprasilhagrandepi.com.br, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e E-mail [email protected]. ANTONIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS p/ Secretaria Municipal Administração e Fazendas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 CONTRATO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74.CONTRATADO: GSN TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 10.644.834/0001-93.MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 536/2024 - SEMED, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes escolar, por meio de sistema de registro de preços, para atende às demandas da prefeitura municipal de Timon - MA"- Ofício de Liberação nº 171/2025.OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, a fim de atender às necessidades do Município de Lagoa do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 1.676.017,00 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil e dezessete reais) . U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: FME: 12.361.0277.2941.0000. PNATE: 12.361.0027.2038.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 500 e 552.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.